F. Garcia Advocacia

F. Garcia Advocacia FGarcia Advocacia adm imóveis é um escritório que, pautado na inovação e conhecimento, surgiu c

🛒🛒A Prefeitura de Campos do Jordão continua com a distribuição de alimentos para as famílias que precisam de auxílio e e...
24/03/2021

🛒🛒A Prefeitura de Campos do Jordão continua com a distribuição de alimentos para as famílias que precisam de auxílio e está ampliando a oferta, com a compra de mais cestas básicas.

🍁O cadastro das famílias pode ser feito pelos telefones:

☎️ 3662 6171 e 3664 3527 (para quem mora na região da Abernéssia, até o Portal)

☎️ 3662 3867 (para quem mora nas imediações do Jaguaribe até o Capivari e Horto)

✅ A retirada das cestas será no CRAS, da Vila Sodipe e também no FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

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No dia 20 de março comemoramos 6 anos de atendimento ao direito e suas ramificações. É um grande prazer poder dividir es...
23/03/2021

No dia 20 de março comemoramos 6 anos de atendimento ao direito e suas ramificações.
É um grande prazer poder dividir este momento com todos vocês!

NÃO EXISTE VALOR MÍNIMO PARA COMPRA COM CARTÃOA loja não pode exigir um valor mínimo para o consumidor pagar a compra co...
04/12/2020

NÃO EXISTE VALOR MÍNIMO PARA COMPRA COM CARTÃO

A loja não pode exigir um valor mínimo para o consumidor pagar a compra com cartão. Segundo o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Procon, se a loja aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor nas compras à vista. A compra com o cartão de crédito, se não for parcelada, é considerada pagamento à vista.

A Lei 13.834/19 pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. https://bit....
30/10/2020

A Lei 13.834/19 pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. https://bit.ly/Lei13834-19.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) em sessão deliberativa remota o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as p...
10/09/2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) em sessão deliberativa remota o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as p***s cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
O texto segue à sanção presidencial: https://bit.ly/3m9IeJR.

🤷‍♂️
01/09/2020

🤷‍♂️

A nova lei estabelece regras para os setores de cultura e turismo durante a pandemia de covid-19. A medida é válida para...
29/08/2020

A nova lei estabelece regras para os setores de cultura e turismo durante a pandemia de covid-19. A medida é válida para qualquer evento cancelado ou adiado desde o dia 1º de janeiro de 2020, até o fim do estado de calamidade pública, previsto para o dia 31 de dezembro de 2020.

Nesses tempos, boa informação é fundamental.

O Congresso Nacional derrubou veto presidencial ao projeto que dispensa licitação para que órgãos da administração públi...
20/08/2020

O Congresso Nacional derrubou veto presidencial ao projeto que dispensa licitação para que órgãos da administração pública contratem advogado e contador, devido ao caráter técnico e singulares das atividades. A Lei 14.039, de 2020, começou a valer nesta semana.

Saiba mais: https://bit.ly/2EgJmtO.

11 de Agosto, dia do advogado! Parabéns a todos os amigos e colegas que carregam em suas mãos o verdadeiro espírito da J...
11/08/2020

11 de Agosto, dia do advogado!
Parabéns a todos os amigos e colegas que carregam em suas mãos o verdadeiro espírito da Justiça!

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Campos Do Jordão, SP
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