André Rabelo - Advogado

05/02/2026

Utilidade pública

23/12/2025

26/06/2024

F**A A DICA!!

Na recente mudança trazida pela lei de 2021, acrescenta-se o § 9º-A ao art. 271 do CTB, que agora determina o seguinte:

§ 9º-A. Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) dias, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.

06/06/2024

ATENÇÃO !!!! ALERTA DE GOLPE!!!

MAIS UMA VEZ, TEM ALGUÉM SE PASSANDO POR MIM, está entrando em contato com meus clientes/amigos e contatos telefônicos através do nº 12 99680 2718 para dizer que o suposto processo, nome da parte e dados obtidos de modo escuso tem valores a serem recebidos!

Ardilosamente ele pede para que o interessado entre em contato com o MELIANTE para tratar do mencionado processo!!

DIANTE DA FARSA, E DA ATITUDE CRIMINOSA, sirvo-me do presente para COMUNICAR A TODOS OS INTERESSADOS DE QUE SE TRATA DE UM GOLPE!

Eventualmente se alguém se sentir prejudicado deverá acionar a Autoridade Policial para promover as medidas legais cabíveis!!!

Fico à disposição!

06/06/2024

ATENÇÃO!!!!! CUIDADO COM O GOLPE!!!!

Mais uma vez, um MELIANTE tem se passado por mim, usando meu nome, usando dados de processos, de diversos clientes alegando que há valores a serem liberados nestes processos!!!

Mais uma vez, venho pelo presente meio para ALERTAR que se trata de uma atitude criminosa e mentirosa!

Além do mais, o meliante tem usado mecanismos bem persuasivos para tentar convencer meus clientes de que eles tem valores a serem resgatados, usando inclusive timbre do Poder Judiciário para convencer de que seriam "fatos verídicos"

CUIDADO!!! ISSO É GOLPE!!!!
CASO QUEIRAM OS INTERESSADOS PODEM REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA!

04/04/2024

ATENÇÃO - AVISO DE FRAUDE E POSSÍVEL CRIME DE ESTELIONATO

Gente mais um MELIANTE usando minha foto e meu nome para pedir dinheiro e ajuda!

Gostaria de avisa-los e efetuar a presente postagem com o intuito de alertar os amigos; clientes e conhecidos que se trata de uma ação criminosa, onde ja foi registrado boletim de ocorrência, citando o nome do meliante junto ao pedido de inquérito policial requisitado junto a autoridade policial conforme segue abaixo

14/03/2024

TRÂNSITO INFERNAL!!!

Não sei o que ocorre com alguns motociclistas, mas parece que além do excesso de velocidade, há excesso de confiança e uma total imprudência, negligência e imperícia! São verdadeiros Kamikaze, suicidas...

Não só pelo fato de transitarem pelo corredor, mas por se julgarem agentes de trânsito, promotor e juiz, haja vista que qualquer fato ou ato já é suficiente para que se julguem donos da "razão", o que não é bem assim!

Mas é necessário estar atento em alguns artigos do CTB, bem como entender que como "parte integrante do trânsito" têm eles DEVERES e, cumprindo-os talvez haja direitos a serem postulados!

A cidade que já tem uma frota de quase um veículo por pessoa, deveria adotar politicas públicas para viabilizar um trânsito mais humano, coerente e em conformidade com as regras de trânsito!

Um bom exemplo disso, seria inserir ao longo de toda a extensão das vias veículos que foram envolvidos em graves acidentes para "educar" todos sobre essa questão, aliás, que MATA MAIS DO QUE MUITA GUERRA pelo mundo!

Segue ai alguns artigos de trânsito que precisa ser observado:

Art. 29 - O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida à sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;

Art. 98 Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

Art. 192 - Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo: Infração grave e multa.

Art. 170 - Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. Infração gravíssima; multa e suspensão do direito de dirigir

Art. 188 - Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito. Infração média e multa.

Art. 192 - Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo. Infração grave e multa.

24/12/2023

Que neste Natal celebremos a verdadeira essência de seu significado! Que haja luz em nossos caminhos para que Nosso Senhor nos conceda as bênçãos divinas!

Um Feliz e Abençoado Natal a todos meus familiares e amigos - André e família!

E, respondendo o anjo, disse-lhe: Descerá sobre ti o Espírito Santo, e a virtude do Altíssimo te cobrirá com a sua sombra; pelo que também o Santo, que de ti há de nascer, será chamado Filho de Deus.
Lucas 1:35

09/08/2023

Apenas me observe! 👏🏻👏🏻