Araújo Advocacia

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Escritório de advocacia, com mais de 10 anos de atuação, que atende as mais diversas áreas do direito com forte atuação nas áreas Tributária, Pública, Terceiro Setor, Societária, Trabalhista, Cível, Previdenciária e Criminal.

O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliar voc...
07/01/2026

O recesso foi necessário para recarregar as energias, mas agora estamos de volta, cheios de disposição para auxiliar você!

Se precisar de atualizações ou simplesmente esclarecer suas dúvidas, estamos aqui para ajudar.

Agende seu horário ou deixe abaixo o seu comentário.

Agradecemos a confiança contínua e estamos ansiosos para colaborarmos neste novo ciclo!

24/12/2025

Que o Natal traga pausa, aconchego e a lembrança do que realmente importa: estar perto de quem amamos!

Desejamos que sua casa seja preenchida por paz, saúde, esperança e pela verdadeira luz do Natal.✨🙏

Agradecemos pela confiança ao longo deste ano.

Seguimos ao seu lado, com compromisso e responsabilidade, para proteger seus direitos.

Feliz Natal!🎄
Araújo Advocacia

Em homenagem ao Poder Judiciário e a todos os profissionais que atuam em prol dos direitos dos cidadãos brasileiros, hoj...
08/12/2025

Em homenagem ao Poder Judiciário e a todos os profissionais que atuam em prol dos direitos dos cidadãos brasileiros, hoje celebramos o Dia da Justiça.

Salientamos que ela constitui um direito fundamental assegurado por nossa Constituição e é essencial para a construção de uma sociedade mais ética, respeitosa e solidária.

Nunca a imagine como algo distante de você. Sem justiça, não há coletividade, e o nosso compromisso é fazê-la ser cumprida!

Olá, querido(a) cliente! Desejamos a você um excelente início de semana!Sabemos que pode ser difícil voltar à rotina de ...
10/11/2025

Olá, querido(a) cliente! Desejamos a você um excelente início de semana!

Sabemos que pode ser difícil voltar à rotina de trabalho ou estudos, mas é importante lembrar que cada semana traz novas oportunidades!

Lembre-se de manter uma postura positiva e focar em suas metas.

E, claro, se você precisa de algum tipo de orientação jurídica, não hesite em procurar advogados especializados para ajudá-lo com seu problema.

Defenda seus direitos!

Quando o assunto é divórcio, sempre há alguém oferecendo conselhos. Mas cuidado! Nem tudo que falam é verdade.Vamos desv...
07/11/2025

Quando o assunto é divórcio, sempre há alguém oferecendo conselhos. Mas cuidado! Nem tudo que falam é verdade.

Vamos desvendar alguns mitos populares sobre o divórcio!

1- "Quem sai de casa perde todos os direitos.”

Acredite, essa é uma grande mentira! Se você está em um relacionamento abusivo, pode sair de casa sem medo, pois não perderá nenhum direito.

2- "Só dou o divórcio se eu quiser."

A outra parte não precisa aceitar o divórcio, pois ninguém é obrigado a permanecer em um relacionamento. O máximo que pode acontecer é o processo ser litigioso (sem acordo).

3- "Quem trai perde todos os bens."

Embora o adultério seja uma atitude socialmente reprovada, não interfere na partilha de bens;

4- "Posso realizar o divórcio sem advogado.”

Qualquer tipo de divórcio, seja consensual, litigioso ou extrajudicial, só será válido se for assinado por um advogado.

Se você tiver dúvidas sobre divórcio, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Hoje dia 15 de agosto, comemora-se o dia da Padroeira de Campo do Meio/MG - Nossa Senhora Aparecida. 🙌🏻Nossa Senhora Apa...
15/08/2025

Hoje dia 15 de agosto, comemora-se o dia da Padroeira de Campo do Meio/MG - Nossa Senhora Aparecida. 🙌🏻

Nossa Senhora Aparecida, rogai a Deus pela nossa Pátria, pela nossa gente. 📿

Hoje e sempre, digamos:
Viva a Padroeira do Brasil!
Viva a Padroeira de Campo do Meio!
Viva Nossa Senhora Aparecida! 🙏

No mundo complexo de hoje, os profissionais do Direito desempenham um papel crucial!Hoje, no Dia do Advogado, ressaltamo...
11/08/2025

No mundo complexo de hoje, os profissionais do Direito desempenham um papel crucial!

Hoje, no Dia do Advogado, ressaltamos a importância desses profissionais que atuam em prol da melhor interpretação das leis e garantia da justiça.

Não importa o tamanho do desafio legal, um advogado pode ser o porto seguro no meio da tempestade.

Neste Dia do Advogado, é importante valorizarmos a atuação da advocacia na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Parabéns a todos os advogados!⚖️👔💼

Você sabia que antigamente a prática de adultério era considerada um crime no Brasil?Embora isso não ocorra mais, a trai...
22/07/2025

Você sabia que antigamente a prática de adultério era considerada um crime no Brasil?

Embora isso não ocorra mais, a traição pode, sim, impactar direitos importantes. Acompanhe!

O fim de um casamento pode envolver questões delicadas, como pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos. Tudo isso é regulamentado por lei, para que ninguém seja prejudicado com o divórcio.

Assim, quando um casamento termina e uma das partes depende financeiramente da outra, um juiz pode determinar o pagamento de pensão ao outro cônjuge.

No entanto, se a separação foi resultado de uma traição comprovada, a pessoa que cometeu o adultério pode não ter direito à pensão alimentícia, mesmo que seja financeiramente dependente do ex.

Isso acontece porque a infidelidade é considerada um comportamento que quebra o compromisso conjugal e é vista como uma violação ao matrimônio.

Ainda, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), a traição quebra a confiança mútua, prejudica a autoestima, afeta a reputação social e a honra da pessoa traída.

Mas atenção! É importante ressaltar que ninguém perde automaticamente seus direitos em relação à divisão de bens, à guarda dos filhos e à pensão alimentícia deles.

E também existe a possibilidade de haver uma condenação por danos morais, caso a pessoa traída acione a justiça para ser indenizada.

Cada caso será avaliado individualmente, levando em consideração as circunstâncias específicas e os interesses das partes envolvidas.

Se você está passando por essa situação, é aconselhável buscar orientação jurídica especializada para entender seus direitos e opções.

Você comprou um imóvel, só tem um contrato de gaveta e não sabe se ele vale como prova?Fique neste post que iremos te aj...
21/07/2025

Você comprou um imóvel, só tem um contrato de gaveta e não sabe se ele vale como prova?

Fique neste post que iremos te ajudar!

O contrato de gaveta é um acordo celebrado entre comprador e vendedor, sem registro em cartório.

Apesar de não ser levado a registro, ele vale como prova em determinadas situações, desde que não ocorra violação à lei ou à ordem pública.

Quando ele pode ser usado como prova?

→ Em disputas judiciais;

→ Para demonstrar a posse do imóvel;

→ Em ações de usucapião ou regularização.

Mas atenção!

O contrato de gaveta não tem validade jurídica perante terceiros, ou seja, só tem efeito entre as partes que o assinaram.

Sempre que possível, registre a compra no cartório de registro de imóveis para garantir segurança jurídica!

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada!

Você sabia que o seu e-commerce pode pagar menos ICMS?Existem benefícios fiscais que podem reduzir significativamente a ...
01/07/2025

Você sabia que o seu e-commerce pode pagar menos ICMS?

Existem benefícios fiscais que podem reduzir significativamente a sua carga tributária!

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que se aplica à circulação de mercadorias entre estados ou dentro de um mesmo estado.

Já o e-commerce significa comércio eletrônico (é a famosa loja virtual). São as transações comerciais realizadas de forma online.

Para aproveitar os benefícios fiscais do ICMS, é fundamental que os empreendedores de e-commerce estejam atentos às leis do seu estado.

Por exemplo, o Estado de Minas Gerais oferece um benefício fiscal para empresas de e-commerce, reduzindo o ICMS nas vendas interestaduais que pode chegar até 1,3% sobre o valor da operação.

A carga tributária de uma empresa de comércio eletrônico depende de diversos elementos, como:

→ O regime tributário escolhido;

→ Os incentivos fiscais disponíveis;

→ A natureza das operações;

→ A legislação estadual.

Entender os benefícios fiscais do e-commerce em relação ao ICMS é fundamental para otimizar a carga tributária de sua empresa.

Gostaria de saber mais?

Busque a orientação de uma equipe jurídica especializada!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível quebrar o sigilo bancário e fiscal em casos de pensão alim...
25/06/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível quebrar o sigilo bancário e fiscal em casos de pensão alimentícia.

Durante a ação, foi informado que os gastos da criança giram em torno de R$ 10 mil por mês e o valor da pensão foi fixado em R$ 6,3 mil.

Também foi alegado que o pai tem boa condição financeira, mas não demonstra de forma clara quanto realmente recebe.

Por isso, a Justiça autorizou a consulta a extratos bancários, faturas de cartão, aplicações financeiras e declarações de Imposto de Renda.

O STJ entendeu que essa medida pode ser tomada quando não há outro caminho para descobrir a renda real de quem deve pagar a pensão.

Segundo o tribunal, nesses casos, o direito da criança deve vir antes do sigilo financeiro.

Está com dúvidas sobre pensão ou precisa revisar valores?

Procure um advogado de confiança e veja como garantir os seus direitos e os do seu filho!

– REsp 2.126.879.

Foi cobrado indevidamente no seu benefício do INSS?Saiba como pedir o dinheiro de volta!Aposentados, pensionistas e outr...
25/06/2025

Foi cobrado indevidamente no seu benefício do INSS?

Saiba como pedir o dinheiro de volta!

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS têm enfrentado um problema grave: descontos feitos sem autorização em seus pagamentos mensais.

Na maioria das vezes, esses valores são cobrados por associações, sindicatos ou clubes dos quais a pessoa nunca fez parte.

Agora, o INSS permite que o beneficiário conteste esses descontos e peça a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Milhares de pessoas estão sendo prejudicadas por cobranças indevidas, identificadas no extrato como “mensalidade associativa” ou com nomes de entidades desconhecidas.

Como saber se você foi afetado:

1 – Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;

2 – Vá até a opção “Extrato de Pagamento”;

3 – Verifique se há algum desconto que você não reconhece.

Como contestar o desconto?

Se você encontrar algo errado, pode fazer a contestação no próprio aplicativo Meu INSS ou ligando gratuitamente para o número 135.

A empresa responsável pelo desconto terá até 30 dias para apresentar uma justificativa.

Se não comprovar que você autorizou, o valor deverá ser devolvido com correção monetária.

Se for confirmada a cobrança indevida, o INSS será responsável por repassar o valor corrigido ao beneficiário.

Todo o processo pode ser acompanhado pelo app ou telefone.

Fique atento aos seus direitos!

Verifique seu extrato com frequência. Qualquer cobrança não reconhecida pode ser contestada!

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Araújo advocacia - Especialista em Direito Civil, Administrativo, Bancário e Direito do Consumidor (Casos de juros abusivos nos financiamentos bancários, indenização por inscrição indevida no SCPC, inventários, etc. Prestamos também serviços na área do Direito de Família, Trabalhista, Aposentadoria (INSS) e Criminal.