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A Justiça reconheceu que a exposição contínua à vibração em veículos pode caracterizar atividade especial para motorista...
22/05/2026

A Justiça reconheceu que a exposição contínua à vibração em veículos pode caracterizar atividade especial para motoristas de ônibus, permitindo acesso à aposentadoria especial em determinados casos.

O entendimento considera que a vibração excessiva representa agente nocivo à saúde, equiparando a atividade à de outras funções já reconhecidas como especiais pela jurisprudência e pelo próprio INSS.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, com documentos técnicos e histórico de atividade profissional.

21/05/2026

Em uma abordagem policial, manter a calma e conhecer seus direitos faz toda a diferença.

A forma como você reage pode proteger sua integridade, evitar excessos e garantir que tudo aconteça dentro dos limites da lei.

19/05/2026

A prioridade é sempre o bem-estar da criança. O vínculo afetivo tem sido cada vez mais reconhecido pela Justiça como um elemento essencial, podendo até sobrepor o laço biológico.

Para decisões relacionadas à guarda e adoção, a socioafetividade é agora uma das principais bases legais.

15/05/2026

Na hora de comprar um imóvel, ter acesso às informações corretas faz toda a diferença. A plataforma MAPA ONR permite localizar matrículas e consultar dados importantes dos registros imobiliários em todo o Brasil, trazendo mais praticidade e transparência para quem deseja negociar com segurança.

Mesmo com o auxílio de ferramentas oficiais, a análise jurídica continua sendo fundamental para identificar riscos, evitar prejuízos e garantir uma negociação mais segura.

14/05/2026

Evite erros na hora de aplicar uma advertência por falta.

Entenda como a proporcionalidade e o procedimento correto são fundamentais para garantir a validade da medida e proteger sua empresa de possíveis riscos trabalhistas.

13/05/2026

A visão monocular foi finalmente reconhecida como deficiência pelo STF, o que garante uma série de direitos importantes, como o acesso a cotas e a isenção de impostos.

Entenda seus direitos e como eles podem impactar sua vida!

07/05/2026

Muita gente acredita que tudo termina no momento da prisão, mas na verdade é ali que o processo começa.

Cada etapa exige atenção, estratégia e acompanhamento jurídico adequado para garantir que os direitos sejam respeitados.

Entender o que acontece depois faz toda a diferença.

As diferenças entre detentor, possuidor e proprietário podem afetar diretamente seus direitos sobre um imóvel. Caso tenh...
06/05/2026

As diferenças entre detentor, possuidor e proprietário podem afetar diretamente seus direitos sobre um imóvel. Caso tenha dúvidas ou precise de ajuda para resolver conflitos, busque orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam respeitados.

No Direito Civil, a segurança de um acordo não está apenas na assinatura, mas na forma como ele foi construído. Modelos ...
05/05/2026

No Direito Civil, a segurança de um acordo não está apenas na assinatura, mas na forma como ele foi construído. Modelos prontos raramente contemplam as particularidades de cada negociação e podem deixar lacunas que só aparecem quando surge um conflito.

A personalização contratual permite identificar riscos, definir responsabilidades com clareza e alinhar o documento à realidade das partes. Mais do que formalidade, um contrato bem estruturado é uma ferramenta de prevenção e segurança jurídica.

Estratégia, precisão e clareza fazem a diferença antes que o problema apareça.

29/04/2026

Registrar uma situação pode ser uma forma de proteção, mas tudo depende de como isso é feito.

Existe uma linha clara entre exercer um direito e ultrapassar limites que podem gerar consequências legais. Entender essa diferença é essencial para agir com segurança.

Assista ao vídeo e saiba como agir da forma correta.

O Adicional de Insalubridade é um benefício garantido pela CLT, destinado a trabalhadores expostos a condições de risco,...
28/04/2026

O Adicional de Insalubridade é um benefício garantido pela CLT, destinado a trabalhadores expostos a condições de risco, como contato com agentes biológicos, químicos ou radiação. Ele funciona como uma compensação pelos riscos à saúde no ambiente de trabalho.

Na prática, o adicional é calculado, em regra, sobre o salário-mínimo, salvo previsão diferente em convenção coletiva de trabalho (CCT).

Para técnicos e enfermeiros, o grau de insalubridade varia conforme a intensidade da exposição. Os percentuais são de 20% (grau médio) e 40% (grau máximo), sendo o grau mínimo pouco comum na área da saúde. Ambientes como UTI e centro cirúrgico podem gerar direito ao grau máximo, desde que haja caracterização de risco elevado, como contato com agentes biológicos em condições específicas.

Como buscar o adicional?
🔹 Verifique as condições reais do seu ambiente de trabalho
🔹 Reúna documentos como o LTCAT e o PGR
🔹 Solicite formalmente ao empregador
🔹 Em caso de negativa, procure orientação jurídica

Fique atento: o reconhecimento do direito depende de análise técnica do ambiente e da forma como o trabalho é exercido.

Endereço

Rua Benedito Soares Pinto, 2235
Campo Largo, PR
83601

Telefone

(41) 3032-3042

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