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Maldonado e Magalhães Advogados

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Brasil
Campo Grande, MS
Maldonado e Magalhães Advogados

Maldonado & Magalhães Advocacia é um escritório comprometido com a defesa ética e estratégica dos direitos de pessoas e empresas.

Atuamos em diversas áreas do Direito, oferecendo assessoria jurídica completa, atendimento personalizado e soluções seguras p

18/08/2026

SEGUROS EM GERAL: ENTENDA SUA APÓLICE

Contratar um seguro é uma forma importante de proteger seu patrimônio, sua saúde e sua família. No entanto, antes de assinar qualquer contrato, é fundamental compreender o que a apólice realmente oferece, quais situações estão cobertas e quais obrigações devem ser cumpridas pelo segurado.

Coberturas, exclusões, carências, franquias, limites de indenização e prazos para comunicar um sinistro são informações que merecem atenção. A leitura cuidadosa desses pontos ajuda a evitar surpresas no momento em que o seguro precisar ser acionado.

Em casos de dúvida, negativa de cobertura ou divergência entre o que foi contratado e o atendimento prestado pela seguradora, busque orientação jurídica. Conhecer as condições da sua apólice é o primeiro passo para proteger seus direitos e tomar decisões com mais segurança.

⚖️ Maldonado & Magalhães Advogados
Atuação jurídica com responsabilidade, transparência e compromisso.

11/08/2026

FRAUDARAM MEU PIX: O QUE FAZER?

As fraudes envolvendo PIX podem acontecer de diversas formas: criminosos se passam por familiares ou empresas, invadem contas de WhatsApp, enviam links falsos, simulam atendimentos bancários ou induzem a vítima a realizar uma transferência sob pressão. Em outros casos, o valor é retirado após o acesso indevido ao aplicativo bancário. A aparência de urgência e confiança é justamente o que torna esses golpes tão perigosos.

Ao perceber a fraude, entre imediatamente em contato com o banco, conteste a transação e solicite a abertura do Mecanismo Especial de Devolução — MED. Também é importante registrar um boletim de ocorrência e preservar comprovantes, conversas, números de telefone, chaves PIX, protocolos de atendimento e demais evidências. Quanto mais rápida for a reação, maiores podem ser as possibilidades de bloqueio dos valores.

A Maldonado & Magalhães Advogados pode analisar as circunstâncias do caso, orientar sobre as medidas administrativas e jurídicas cabíveis e verificar se houve falha na segurança ou na prestação do serviço bancário. Cada situação exige avaliação individual, especialmente para identificar responsabilidades e buscar a reparação dos prejuízos sofridos.

Foi vítima de fraude via PIX? Não enfrente essa situação sem orientação. Nossa equipe oferece atendimento jurídico humanizado, cuidadoso e comprometido com a defesa dos seus direitos.

Maldonado e Magalhães Advogados | Assessoria jurídica advogados

Advogado
Dr. David Magalhães
OAB/MS 22.130

Assessoria Jurídica
Joyciane Maldonado

07/08/2026

Alguns casos ultrapassam o prejuízo material e atingem diretamente a autoestima, a dignidade e a rotina de quem sofreu o dano. Foi diante dessa realidade que a Maldonado & Magalhães Advogados atuou na defesa de uma cliente que apresentou queda de cabelo após o uso de um xampu, situação que resultou no reconhecimento judicial do seu direito à indenização.

Durante o processo, nosso escritório prestou assistência jurídica buscando demonstrar os danos suportados pela cliente e garantir que seus direitos fossem devidamente reconhecidos. A decisão favorável representa mais do que uma reparação financeira: reforça a importância da responsabilização quando um produto causa prejuízos ao consumidor.

Para a Maldonado & Magalhães, cada processo envolve uma história que precisa ser ouvida e conduzida com responsabilidade. Seguimos trabalhando por uma advocacia próxima, humanizada e comprometida com a defesa dos direitos de nossos clientes.

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ADVOGADO
DR. David Magalhães
OAB/MS 22.130

ASSESSORIA JURÍDICA
Joyciane Maldonado

📍Rua Antônio Maria Coelho 1663- Vila Planalto

05/08/2026

A perda de um ente querido é um momento delicado, marcado por saudade, mudanças e inúmeras decisões que precisam ser tomadas. Em meio ao luto, o processo de inventário é uma etapa fundamental para regularizar a transferência do patrimônio, garantindo segurança jurídica aos herdeiros e evitando conflitos futuros. Embora seja uma exigência legal, esse procedimento também representa um ato de responsabilidade e respeito à história construída pela família.

O inventário é o instrumento que organiza a identificação dos bens, direitos e eventuais obrigações deixados pelo falecido, possibilitando que a partilha seja realizada de forma transparente, equilibrada e conforme determina a legislação. Quando conduzido com orientação jurídica adequada, o processo se torna mais seguro, reduzindo riscos de impasses e proporcionando maior tranquilidade para todos os envolvidos em um período naturalmente sensível.

Na Maldonado & Magalhães Advogados, compreendemos que cada inventário envolve muito mais do que patrimônio: envolve pessoas, relações familiares e um momento que exige acolhimento. Por isso, oferecemos uma atuação pautada no atendimento humanizado, orientando cada etapa do processo de inventário, divisão e partilha dos bens com clareza, respeito e comprometimento, para que sua família tenha o suporte jurídico necessário com segurança e sensibilidade.

03/08/2026

Antes da atuação do Poder Judiciário existe uma pessoa aguardando por uma resposta capaz de devolver tranquilidade à sua vida. A recente suspensão nacional dos processos envolvendo a Reserva de Margem Consignável (RMC), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça para uniformizar o entendimento sobre o tema, evidencia um desafio recorrente: a necessidade de conciliar segurança jurídica com a urgência vivida por milhares de aposentados e pensionistas que continuam suportando descontos em seus benefícios enquanto aguardam uma definição.

Embora a uniformização da jurisprudência seja um importante instrumento para garantir decisões mais estáveis e igualitárias, seus reflexos ultrapassam os limites dos autos. Para quem depende exclusivamente da renda previdenciária para custear despesas básicas, cada mês de espera representa um impacto financeiro concreto e, muitas vezes, um agravamento da vulnerabilidade. Por isso, é indispensável que o Direito permaneça atento às consequências humanas produzidas pelo tempo do processo.

A Justiça alcança sua verdadeira finalidade quando alia técnica, responsabilidade e sensibilidade. O fortalecimento da segurança jurídica não deve afastar o olhar sobre aqueles que buscam no Poder Judiciário a proteção de seus direitos. Afinal, por trás de cada processo existe uma história, uma família e uma expectativa legítima de que a prestação jurisdicional seja efetiva, equilibrada e comprometida com a dignidade da pessoa humana.

A Maldonado e Magalhães Advogados permanece à disposição para orientar e auxiliar clientes que enfrentam situações semelhantes, oferecendo atendimento jurídico individualizado, análise cuidadosa de cada caso e o suporte necessário para a defesa de seus direitos.

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ADVOGADO
DR. David Magalhães
OAB/MS 22.130

ASSESSORIA JURÍDICA
Joyciane Maldonado

📍Rua Antônio Maria Coelho 1663- Vila Planalto.

29/07/2026

Há situações em que o tempo deixa de ser apenas um número no relógio. Ele passa a representar a diferença entre o socorro e a tragédia.

No último sábado, pela primeira vez na minha vida, precisei ligar para o 190. Não era uma dúvida, nem uma informação. Era um pedido de ajuda diante da notícia de que um cliente estava sendo ameaçado de morte. Enquanto aguardava o atendimento, imaginei quantas pessoas ligam para esse mesmo número vivendo os momentos mais difíceis de suas vidas.

Quinze minutos podem parecer pouco em um dia comum. Mas, em uma emergência, podem significar uma eternidade. Felizmente, quando fui atendida, encontrei um profissional educado, respeitoso e preparado. Por isso, esta reflexão não é uma crítica aos policiais ou aos atendentes, mas um convite para pensarmos sobre a estrutura que sustenta um serviço tão essencial.

E se fosse uma mulher tentando escapar de um agressor? Uma criança pedindo ajuda? Um idoso sendo vítima de um assalto? Em todas essas situações existe um elemento em comum: o tempo. E, quando o assunto é preservar vidas, cada segundo importa.

Não conheço a realidade operacional do serviço e reconheço que podem existir limitações de efetivo, tecnologia ou estrutura. Justamente por isso, acredito que esse debate precisa acontecer com responsabilidade, respeito e compromisso com o interesse público.

Questionar não é desacreditar das instituições. É acreditar que elas podem ser fortalecidas. Serviços públicos essenciais precisam ser constantemente aperfeiçoados para que estejam à altura da missão que desempenham.

Escrevo esta reflexão com profundo respeito à Polícia Militar e aos profissionais que diariamente colocam suas vidas em risco para proteger a sociedade. Meu desejo é apenas que o pedido de socorro de qualquer cidadão encontre uma resposta cada vez mais rápida e eficiente.

Porque ninguém liga para o 190 vivendo um momento comum.

E, quando a vida depende de uma ligação, o tempo jamais deveria ser um obstáculo.

Joyciane Maldonado
Assessora Jurídica
Maldonado e Magalhães Advocacia https://www.campograndenews.com.br/direto-das-ruas/pedido-de-ajuda-ao-190-demora-15-minutos-em-caso-de-ameaca-de-morte?rand=105441/

28/07/2026

A compra de um imóvel nem sempre termina como foi planejado.

Quando a incorporadora ou a multipropriedade descumpre obrigações contratuais, atrasa a entrega do empreendimento ou surgem circunstâncias que tornam inviável a continuidade do negócio, o comprador pode ter o direito de solicitar a rescisão do contrato. Nesses casos, é fundamental conhecer as regras aplicáveis para evitar prejuízos financeiros e garantir a restituição dos valores devidos.

Cada contrato possui características próprias, e a forma como a rescisão será realizada pode influenciar diretamente os direitos do consumidor. Percentuais de retenção, devolução de parcelas, prazos e possíveis indenizações devem ser analisados com atenção para que a solução ocorra de maneira justa e dentro da legislação.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica especializada. Uma análise criteriosa do seu caso pode fazer toda a diferença para proteger seu patrimônio e assegurar que seus direitos sejam respeitados. Maldonado e Magalhães Advogados | Assessoria jurídica

ADVOGADO
DR. David Magalhães
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ASSESSORIA JURÍDICA
Joyciane Maldonado

📍Rua Antônio Maria Coelho 1663- Vila Planalto

23/07/2026

A impenhorabilidade de bens é uma proteção prevista em lei para garantir que a pessoa não seja privada do mínimo necessário para viver com dignidade. Em diversas situações, o imóvel utilizado como residência da família, além de outros bens protegidos pela legislação, não pode ser penhorado para quitar dívidas. No entanto, cada caso possui exceções e precisa ser analisado de forma individualizada.

Muitas pessoas acabam aceitando bloqueios ou cobranças sem saber que possuem direitos que podem ser exercidos. Uma avaliação jurídica adequada permite identificar se houve alguma irregularidade e quais medidas podem ser adotadas para preservar o patrimônio e assegurar o cumprimento da legislação.

No Maldonado & Magalhães Advogados, acreditamos que o acesso à orientação jurídica deve ser acolhedor, responsável e humanizado. Por isso, oferecemos atendimento social voltado a quem busca compreender seus direitos e encontrar soluções jurídicas com seriedade, respeito e atenção às particularidades de cada situação.

📍 Maldonado & Magalhães Advogados
Rua Antônio Maria Coelho, 1663 – Vila Planalto – Campo Grande/MS

21/07/2026

Levar a advocacia para mais perto de quem precisa também faz parte do nosso compromisso com a sociedade.

Na última semana, o Maldonado & Magalhães Advogados esteve presente em uma importante ação social promovida em parceria com o Instituto CAD, oferecendo atendimentos, orientações e aconselhamentos jurídicos à população. Durante a iniciativa, tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e acolher pessoas que necessitam de assistência jurídica, muitas vezes sem acesso facilitado a esse tipo de suporte.

Acreditamos que o Direito exerce um papel fundamental na promoção da cidadania e no fortalecimento da justiça social. Participar de ações como essa reafirma nossa missão de prestar um atendimento humanizado, responsável e comprometido com a defesa dos direitos de cada cidadão. Seguiremos presentes onde nossa atuação puder fazer a diferença na vida das pessoas.

16/07/2026

Acreditamos que a advocacia também se faz por meio da proximidade com a comunidade. Por isso, o Maldonado & Magalhães Advogados tem a satisfação de participar do evento promovido pelo Instituto CAD, colocando sua equipe à disposição para oferecer orientações jurídicas e esclarecer dúvidas da população.

Nosso compromisso vai além da atuação técnica. Buscamos exercer uma advocacia humanizada, pautada no respeito, na escuta e na construção de soluções jurídicas que atendam às necessidades de cada pessoa com responsabilidade e dedicação.

Convidamos você e sua família para participarem desse momento de acolhimento e cidadania. Será uma excelente oportunidade para conhecer melhor seus direitos, receber orientação jurídica qualificada e conversar com nossa equipe. Esperamos por você!

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