Belarmino & Vilela Advogados

Belarmino & Vilela Advogados Escritório de Advogados que possui uma equipe altamente capacitada pronta para lhe atender e solucionar suas demandas

25/08/2026

A negativa não significa, necessariamente, que você perdeu esse direito. Em alguns casos, é possível buscar judicialmente o fornecimento do tratamento, especialmente quando há prescrição e necessidade médica comprovada.

Procure orientação jurídica para entender o seu caso.

24/08/2026

A decisão reforça um ponto essencial para as empresas: não basta aplicar a justa causa, é preciso ter provas e uma documentação adequada de todo o histórico disciplinar.

Advertências, suspensões e demais registros podem ser decisivos para demonstrar a gravidade e a reiteração da conduta.

Empresa bem documentada é empresa mais protegida

24/08/2026

Tem alguma situação que você não sabe se pode ou não pode? Comente aqui! Sua pergunta pode virar o próximo vídeo.

21/08/2026

Nada como um dia após o outro 😂😂

19/08/2026

Até onde a lei permite reagir para proteger outra pessoa?
No vídeo, o pai reage durante um assalto para proteger o filho. E existe um ponto importante: a legítima defesa não se limita à proteção da própria pessoa.
O Código Penal também admite a chamada legítima defesa de terceiro quando alguém age para proteger outra pessoa diante de uma agressão injusta, atual ou iminente.
Mas existe um limite: a reação deve utilizar moderadamente os meios necessários para afastar aquela agressão. Se o perigo já terminou e a reação continua, por exemplo, pode surgir a discussão sobre eventual excesso.
Por isso, cenas como essa não podem ser analisadas apenas por alguns segundos de vídeo. É necessário avaliar todo o contexto e as circunstâncias concretas para concluir se houve legítima defesa.
Proteger alguém pode, sim, estar amparado pela legítima defesa. Mas cada situação exige uma análise individual.
E você: olhando para essa situação, acha que a reação foi necessária para proteger o filho?

19/08/2026

Há mais de 20 anos, o Belarmino & Vilela Advogados oferece atuação jurídica estratégica, especializada e atualizada.

Por aqui, compartilhamos informação para ajudar você a entender seus direitos e tomar decisões com mais segurança.

18/08/2026

Se o inquilino deixar de pagar o aluguel, o proprietário tem o direito de buscar a retomada do imóvel, mas isso não significa que possa simplesmente retirar o inquilino por conta própria.

A Lei do Inquilinato prevê mecanismos legais para o proprietário reaver o imóvel, inclusive por meio de ação de despejo em determinadas situações.

Trocar a fechadura, retirar os pertences do inquilino ou impedir o acesso ao imóvel sem seguir o procedimento legal pode gerar consequências jurídicas para o próprio proprietário e até mesmo incorrer em crimes.

E você: o que faria se fosse o proprietário?

13/08/2026

Uma pessoa se jogou na frente do seu carro. E agora, o que fazer?

Em uma situação como essa, mantenha a calma e siga alguns passos importantes:

✅ Pare o veículo em segurança e sinalize o local;
📞 Acione o SAMU (192) ou a emergência, se houver feridos;
🚔 Acione a autoridade de trânsito/polícia, principalmente se houver acidente ou lesão;
📸 Registre o local, o veículo, as condições da via e possíveis testemunhas;
🎥 Guarde imagens de câmeras ou dashcam que possam esclarecer o ocorrido;
❌ Não discuta, não confronte a pessoa e não admita responsabilidade sem entender o que aconteceu;
⚖️ Procure orientação jurídica para preservar seus direitos e reunir as provas necessárias.

Em situações assim, as provas podem fazer toda a diferença para esclarecer a responsabilidade pelo que aconteceu!

12/08/2026

Você concorda com a decisão da empresa? Comenta aqui!

11/08/2026

Você empresário saberia o que fazer nessa situação?
Justa causa ou não ?

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