Elaine Correia Advogada

Elaine Correia Advogada 👩‍⚖️ Advogada trabalhista e previdenciária | Pós em Dir. do Trabalho, Proc. do Trabalho e Previdenciário | +13 anos de atuação estratégica e humanizada | Atend.

presencial e online Escritório Especializado em Direito Civil, Família, Criminal, do Trabalho e Previdenciário

15/05/2026

Informação genérica não ganha processo. É preciso estar atento aos detalhes e estratégias específicas para cada caso

O INSS negou seu benefício? Isso não significa que você não tem direito. 👆 Arraste e entenda como garantir o que é seu.D...
14/05/2026

O INSS negou seu benefício? Isso não significa que você não tem direito. 👆 Arraste e entenda como garantir o que é seu.

Doença, acidente, afastamento — a Previdência Social existe para te proteger nesses momentos. Saiba seus direitos antes de desistir.

Salve e compartilhe com quem precisa. 💛

09/05/2026

🚨 FGTS em atraso não é “mero detalhe”.
A ausência de depósitos do FGTS pode configurar falta grave do empregador e autorizar a chamada rescisão indireta do contrato de trabalho — a “justa causa” da empresa.

Isso significa que o trabalhador pode pedir o encerramento do vínculo na Justiça sem perder seus direitos, recebendo verbas como:

✔ saldo de salário
✔ aviso prévio
✔ férias + 1/3
✔ 13º salário
✔ multa de 40% do FGTS
✔ saque do FGTS
✔ seguro-desemprego (se preenchidos os requisitos)

📌 O empregador tem obrigação legal de realizar os depósitos corretamente e em dia.
Quando isso não acontece de forma reiterada, o trabalhador não é obrigado a permanecer nessa situação.

Antes de pedir demissão, procure orientação jurídica para analisar o seu caso. ⚖️

07/05/2026

🚨 Você sofreu um acidente ou ficou com alguma sequela após uma doença? Talvez tenha direito ao AUXÍLIO-ACIDENTE — e muita gente nem sabe disso!

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para quem ficou com redução permanente da capacidade de trabalho, mesmo continuando trabalhando normalmente. 💼⚖️

✅ Pode ser devido após:
• acidente de trabalho
• acidente de trânsito
• doenças ocupacionais
• sequelas que diminuam sua capacidade laboral

⚠️ E atenção: não precisa estar totalmente incapaz para ter direito!

Muitas pessoas continuam trabalhando com dor, limitação ou esforço maior e ainda assim podem receber o benefício.

📌 Cada caso precisa ser analisado com documentos, exames e histórico de trabalho.

Se você ficou com sequelas após acidente ou doença, procure orientação jurídica especializada.

29/04/2026

O INSS mudou a regra do jogo.

Com a nova IN 203/2026, o segurado que teve o benefício negado não poderá simplesmente fazer um novo pedido enquanto ainda estiver aberto o prazo de recurso administrativo.

Na prática, isso significa que, após a decisão do INSS, o segurado precisará escolher com estratégia:
recorrer da decisão ou aguardar o prazo recursal para apresentar novo requerimento.

E aqui mora o perigo: uma escolha errada pode atrasar o benefício, prejudicar a data de início do pagamento e comprometer toda a estratégia previdenciária.

Pedido de benefício não é só “dar entrada no INSS”.
É preciso analisar documentos, prazos, provas e o melhor caminho para cada caso.

Antes de fazer um novo pedido, procure orientação especializada.

INSS negou seu benefício? Não tome decisão no impulso.

28/04/2026

23/04/2026

Gestante tem estabilidade no emprego, sim.
E isso significa que a dispensa sem justa causa, em regra, não pode acontecer desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Muita gente ainda acha que essa proteção depende de a empresa saber da gestação no momento da demissão. E não é assim.
O que importa é a existência da gravidez no período do contrato de trabalho.

Esse é um direito que existe para proteger não só a trabalhadora, mas também a maternidade e o nascituro.

Se você foi dispensada grávida, pode existir direito à reintegração ao emprego ou indenização pelo período de estabilidade.

Informação correta faz diferença.
Antes de aceitar a demissão como definitiva, busque orientação jurídica.

17/04/2026

A licença-paternidade mudou. E pouca gente percebeu o impacto que isso pode ter dentro das empresas e das famílias.
A ampliação desse direito não fala apenas sobre dias de afastamento. Fala sobre vínculo, presença, responsabilidade compartilhada e um ambiente de trabalho mais humano e atualizado com as novas demandas sociais. A mudança prevê aumento gradual do período de licença, com remuneração integral, além de alcançar também hipóteses de adoção e guarda para fins de adoção.

Empresas que ignoram essas atualizações se expõem a erros internos, passivos trabalhistas e falhas na gestão de pessoas.
Para os trabalhadores, conhecer esse direito é essencial para exigir seu cumprimento de forma correta e segura.

Informação jurídica, na prática, evita problema e fortalece relações de trabalho.

07/04/2026

Você sofreu um acidente ou ficou com sequelas após uma doença relacionada ao trabalho?
Dependendo do caso, pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício indenizatório pago pelo INSS quando ficam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho, mesmo que você continue trabalhando.

Muita gente deixa de buscar esse direito por falta de informação.
E o pior: às vezes a sequela existe, mas não é corretamente analisada no pedido administrativo.

Cada caso precisa ser avaliado com atenção, documentos médicos e histórico laboral.

Informação faz diferença no seu direito.

01/04/2026

a audiência de instrução, confiança faz diferença.
Esse é o momento em que estratégia, técnica e preparo precisam caminhar juntos.
Nem sempre falar mais significa ajudar — muitas vezes, o que faz a diferença é saber como, quando e o que dizer.

Por isso, confiar no seu advogado é essencial.
Existe uma condução pensada para proteger seus interesses, evitar contradições e fortalecer a sua versão dos fatos.

Na instrução, não é só sobre contar a sua história.
É sobre contar da forma certa, no momento certo.

Confiança, preparo e estratégia podem mudar o rumo do processo.

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