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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais ...
16/09/2015

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens.
http://www.maispb.com.br/122232/homem-nao-e-mais-obrigado-a-dividir-bens-nem-bancar-a-ex-diz-stj.html

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuír…

Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (19), aprovaram proposta de projeto de lei que eleva ...
20/08/2015

Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (19), aprovaram proposta de projeto de lei que eleva as comarcas de Corumbá e Três Lagoas à categoria de entrância especial.
http://www.tjms.jus.br/noticias/visualizarNoticia.php?id=29369

Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (19), aprovaram proposta de projeto de lei que eleva as comarcas de Corumbá e Três Lagoas à categoria de entrância especial. O presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, explicou que a proposição se justifica na dimensão que as referi…

Brasília – Foi finalizada nesta segunda-feira (17) a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB....
19/08/2015

Brasília – Foi finalizada nesta segunda-feira (17) a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim.
http://www.oab.org.br/noticia/28655/conselho-pleno-finaliza-votacao-do-novo-codigo-de-etica

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética

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