Advocacia

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21/03/2014

Notícias da OAB/MS.

http://www.marcoeusebio.com.br/coluna/contra-presidente-maioria-decide-renunciar-para-provocar-nova-eleicao-na-oab-ms/33089

Contra presidente, maioria decide renunciar para provocar nova eleição na OAB-MS

13/03/2014

Bernal vai ao presidente do TJMS para tentar anular a cassação, enquanto isso, Gilmar Olarte tomou posse hoje pela manhã, tornando-se o novo Prefeito de Campo Grande - MS.

http://www.campograndenews.com.br/politica/bernal-vai-ao-presidente-do-tjms-para-tentar-anular-a-cassacao

O prefeito cassado Alcides Bernal (PP) ingressou esta tarde com nova ação no Tribunal de Justiça do Estado, desta feita um Pedido de Suspensão de Segurança (PSS), com a intenção de suspender ou anular a decisão da Câmara de Campo Grande que o afastou do cargo e decretou a posse de Gilmar Olarte (PP)...

08/03/2014

http://trt-10.jusbrasil.com.br/noticias/113784740/mulheres-no-mercado-de-trabalho-clt-garante-protecao-especifica

8 de março Dia Internacional da Mulher.

Manifestações por melhores condições de vida e trabalho estão na origem do Dia Internacional da Mulher. O tradicional costume de distribuir rosas vermelhas é uma das formas de evocar o espírito das.

07/03/2014

http://www.conjur.com.br/2014-mar-07/estado-indenizar-pai-filho-agredidos-policiais-abordagem "...O erro não afasta a responsabilidade para efeito de indenização ao terceiro prejudicado..."

Comprovada agressão física por policiais, mesmo não havendo causa excludente da responsabilidade, o Estado deve reparar o dano moral decorrente do ato. Com esse fundamento a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação do Estado indenizar em...

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