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Seccional MS do IBDFAM - entidade técnico-científica sem fins lucrativos que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família.

27/03/2026

Família, patrimônio e empresa caminham, muitas vezes, na mesma direção — e exigem planejamento, técnica e sensibilidade jurídica.

A Comissão de Empresas Familiares e Holdings do IBDFAM/MS nasce como um espaço voltado à análise dos desafios que envolvem a organização patrimonial, a sucessão empresarial e a preservação dos vínculos familiares.

Um ambiente de troca qualificada, onde o Direito dialoga com a realidade das famílias empresárias e com as estratégias de proteção e continuidade do patrimônio.

Associados e membros do Instituto, participem e contribuam com suas experiências e reflexões.

Construir soluções sólidas hoje é garantir segurança para as próximas gerações.

DireitoDasFamílias DireitoDasSucessões AdvocaciaEstratégica

27/03/2026

O Direito das Famílias exige atualização constante e um olhar multidisciplinar. Por isso, o IBDFAM/MS convida você a integrar o nosso Grupo de Estudos de Combate à Alienação Parental.

Este é um espaço dedicado ao debate profundo, à troca de experiências e ao aprimoramento de estratégias jurídicas e psicossociais para enfrentar esse desafio que afeta tantas famílias.

Por que participar?
Discussões de alto nível, networking com especialistas da área e contribuição direta para o fortalecimento do Direito das Famílias no nosso estado.

Ainda não é associado?
Não perca mais tempo! Associe-se para ter acesso a este grupo e a muitos outros benefícios que só o maior instituto de Direito das Famílias da América Latina oferece.

Associe-se e venha construir esse conhecimento conosco!

21/03/2026

21 de março | Dia Mundial da Infância

A infância é o tempo do cuidado, do afeto e das primeiras construções de pertencimento.

É nesse período que se formam vínculos, se desenvolvem capacidades e se estruturam as bases emocionais, sociais e cognitivas que acompanharão cada pessoa por toda a vida.

Falar em infância é, portanto, falar em responsabilidade coletiva.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente nos convocam a assegurar, com prioridade absoluta, todos os direitos fundamentais, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

Mais do que garantir direitos no papel, é preciso concretizá-los na vida real.

Isso significa ouvir, proteger, cuidar e decidir sempre com atenção às necessidades singulares de cada criança e adolescente, orientados por aquilo que verdadeiramente lhes assegure dignidade, segurança e desenvolvimento saudável.

Neste Dia Mundial da Infância, reafirmamos nosso compromisso com a proteção integral e com a construção de uma sociedade que reconheça, respeite e promova a infância em toda a sua plenitude.

Comissão de Infância, Adolescência e Adoção
IBDFAM/MS

18/03/2026

Entrou em vigor nesta terça-feira, dia 17 de março, a nova lei conhecida como “ECA Digital”, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para a realidade do ambiente virtual.

A norma cria um conjunto de regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes no uso da internet, impondo deveres mais rigorosos a empresas de tecnologia, plataformas digitais e desenvolvedores de aplicativos.

O ECA Digital também proíbe práticas consideradas prejudiciais ao público infantojuvenil. Entre as medidas, destacam-se: proibição de publicidade direcionada com base em perfilamento de dados e vedação ao uso de técnicas persuasivas, como análise emocional, para influenciar crianças em jogos voltados a esse público.

A lei ainda impede a monetização e o impulsionamento de conteúdos que exponham crianças e adolescentes de forma sexualizada.

O IBDFAM destaca os demais pontos da Lei através do site www.ibdfam.org.br

16/03/2026

O fortalecimento do Direito das Famílias e das Sucessões passa, necessariamente, pela construção coletiva do conhecimento.

A Comissão de Sucessões do IBDFAM/MS é um espaço dedicado ao estudo, ao debate e ao desenvolvimento de reflexões sobre os desafios contemporâneos do Direito das Sucessões.

Convidamos todos os associados e membros do Instituto a participarem e contribuírem com ideias, experiências e pesquisas.

O IBDFAM se fortalece quando construímos juntos. 🤝

12/03/2026

Com intuito de dar início aos projetos do novo biênio, a Comissão de Psicologia Jurídica do IBDFAM/MS está organizando as ações deste ano e estruturando grupo de estudos interdisciplinar.

Para isso, gostaríamos de ouvir vocês, membros e associados: quais temas têm aparecido com mais frequência ou têm sido mais desafiadores nas perícias e nas demandas que surgem no trabalho nas Varas de Família e Sucessões?

Alguns exemplos que aparecem com frequência são:
• alienação parental: avaliação técnica e controvérsias atuais;
• escuta de crianças e adolescentes no contexto de litígio parental;
• guarda compartilhada em situações de alto conflito;
• limites e alcances da perícia psicológica em disputas de guarda;
• quesitos judiciais;
• atuação interdisciplinar em situações de violência (psicologia, serviço social, direito);

O IBDFAM/MS abre a discussão para que possamos explorar novos temas e aprofundar os que são relevantes à prática.

Contribua com a Comissão e comente aqui abaixo quais são os temas que mais interessam e fazem parte do seu cotidiano na área em que atua, ajudando a estruturar um planejamento mais alinhado as demandas do nosso Estado de Mato Grosso do Sul

12/03/2026

Você já parou para pensar por que o Direito da Infância deixou de usar o termo “menor”?

A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente romperam com o antigo modelo do Código de Menores e passaram a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, merecedores de proteção integral e prioridade absoluta.

A mudança de linguagem reflete uma transformação profunda na forma como o Direito e a sociedade enxergam a infância.

Por isso, o IBDFAM/MS por meio de sua Comissão da Infância, Adolescência e Adoção, apoia iniciativas que promovem uma linguagem mais justa, responsável e alinhada à lei.
Comunicar bem também é fazer Justiça! ⚖️🧡

12/03/2026

Você já parou para pensar por que o Direito da Infância deixou de usar o termo “menor”?

A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente romperam com o antigo modelo do Código de Menores e passaram a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, merecedores de proteção integral e prioridade absoluta.

A mudança de linguagem reflete uma transformação profunda na forma como o Direito e a sociedade enxergam a infância.

Por isso, o IBDFAM/MS por meio de sua Comissão da Infância, Adolescência e Adoção, apoia iniciativas que promovem uma linguagem mais justa, responsavel e alinhada à lei.
Comunicar bem também é fazer Justiça! ⚖️🧡

06/03/2026

O Senado Federal aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta representa um avanço importante na valorização da paternidade ativa e no fortalecimento do vínculo entre pai e filho nos primeiros dias de vida.

O texto prevê a possibilidade de até 20 dias de afastamento remunerado para os pais após o nascimento, adoção ou guarda judicial de uma criança.

A medida prevê remuneração integral durante o periodo e busca fortalecer a corresponsabilidade parental, aproximando a política de cuidado da proteção já existente para a maternidade

A ampliação da licença reconhece que o cuidado com a criança não é responsabilidade exclusiva da mãe, mas um dever compartilhado que contribui para o desenvolvimento saudável da família.

Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

26/02/2026

A noite da solenidade de posse do IDBFAM/MS foi uma noite de conhecimento e inspiração.

A primeira palestra contou com a presença do Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, tratando dos Direitos Fundamentais da Corregedoria do TJMS, apresentando projetos de inclusão aos idosos, às pessoas com deficiencia, aos indigenas e às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, e a falta de aplicação dos tratados de direito internacional pela Corte Interamericana de Diretos Humanos no Brasil, demonstrando sensibilidades que emocionou a plateia.

Na mesma ocasião, o Des. Ruy Celso foi homenageado pelo IBDFAM e IBDFAM/MS com certificado de associado honorário por ter sido o primeiro presidente do IBDFAM MS e ter contribuido significativamente para consecução dos objetivos da entidade e ter contribuições científicas para o desenvolvimento do Direito das Famílias.

A segunda palestra contou com apresentação do Dr. Leandro Corrêa, Tabelião de Notas e Protestos de Maracaju/MS, Presidente da Anoreg/MS e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil, com o tema desvendando o e-NOT provas, desmistificando um novo sistema idealizado pelo Colegio Notarial do Brasil sobre coleita de provas digital, sendo uma solução moderna e 100% online que garante a captura e autenticidade de provas das midias e redes sociais, com o autenticação digital notarial, atribuindo fé pública aos documentos.

Nosso agradecimento especial aos palestrantes convidados, que compartilharam saber, experiência e visão de futuro com toda a comunidade jurídica presente.

26/02/2026

No ato de solenidade de posse, no dia 25 de fevereiro de 2026, também tomaram posse os Presidentes das Comissões Temáticas do IBDFAM-MS, marcando o fortalecimento dos núcleos de estudo, pesquisa e atuação especializada no biênio 2026/2027.

Cada comissão representa um braço ativo do Instituto, promovendo debates qualificados, produção científica e iniciativas práticas em temas sensíveis e essenciais.

Tomaram posse na função de presidentes das comissões:

- Presidentes da Comissão da Infância, Adolescência e Adoção do IBDFAM/MS – Dra. Paula Guitti Leite
- Presidente e Vice- Presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM/MS – Dr. Elder Dutra
- Presidente da Comissão de Notários e Registradores – Dra. Pamela Giuliana Prado De Barros
- Presidente da Comissão de Psicologia Jurídica – Dra. Michele Joanny Zompero
- Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica - Dra. Paula Coelho Tenuta
- Presidente da Comissão dos Novos Advogados – Dr. Thaynara Espínola
- Presidente Da Comissão De Empresas Familiares E Holding – Dra. Katia Cristina De Paiva Pinto Vasconcellos
- Presidente da Comissão De Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero - Dra. Marla Diniz Brandão Dias
- Presidente da Comissão dos Magistrados – Dra. Luciane Buriasco Isquerdo
- Presidente da Comissão de Interiorização - Dra. Marli De Oliveira;
- Presidente de Comissão de Estudos e Combate à Alienação Parental - Dra. Juliana Alfaia;

Convidamos todos os membros associados para participarem das Comissões Temáticas do IDBFAM/MS, contribuindo assim para aprofundamentos, estudos, discussões e fortalecimento técnico-científico para evolução do Direito das Famílias e das Sucessões em Mato Grosso do Sul.

Sucesso aos Presidentes empossados nessa relevante missão institucional!

Endereço

Rua Da Paz, 129, Sala 131, Edifício Trade Center
Campo Grande, MS
79002-190

Telefone

+556730254354

Site

http://www.ibdfam.org.br/

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