Valeria Neves Direito da Saúde e Direito Médico

Valeria Neves Direito da Saúde e Direito Médico Direito da Saúde e Direito Médico

🚨 O STF acaba de garantir: a isenção de imposto na compra de carro também vale para quem tem autismo nível 1.Na prática,...
04/08/2026

🚨 O STF acaba de garantir: a isenção de imposto na compra de carro também vale para quem tem autismo nível 1.

Na prática, isso significa que famílias que antes ficavam de fora do benefício por causa de um critério rígido da reforma tributária agora têm direito à alíquota zero de IBS, CBS e Imposto Seletivo na compra do veículo.

E teve um momento que marcou o julgamento: o ministro Flávio Dino relembrou o apelo de uma mãe de criança autista, feito a ele há dois anos em Fátima (Portugal) — “Eu não tenho o direito de morrer. Ajude na sua missão.” Foi esse relato que ele trouxe ao Plenário ao votar pela ampliação do direito.

Decisões como essa mostram como o direito tributário se conecta diretamente com a vida das famílias — e por que entender seus direitos pode significar economia real e mais qualidade de vida.

Você ou alguém da sua família tem direito a esse tipo de isenção e não sabia? Conta pra gente nos comentários ou chama a Sitorski Advogados no direct. 💙

Siga-nos para acompanhar as decisões que impactam o seu bolso e os seus direitos.

Receber alta hospitalar nem sempre significa que o tratamento terminou.Em muitos casos, o paciente ainda precisa de cuid...
28/07/2026

Receber alta hospitalar nem sempre significa que o tratamento terminou.

Em muitos casos, o paciente ainda precisa de cuidados contínuos, como enfermagem, fisioterapia, acompanhamento médico e equipamentos específicos. É justamente nessa situação que o home care pode ser indicado.

Se houver recomendação médica e o atendimento domiciliar for necessário para garantir a continuidade do tratamento, a negativa do plano de saúde pode ser considerada indevida, dependendo das circunstâncias do caso.

Cada situação deve ser analisada individualmente, mas é importante saber que você tem direitos e não precisa enfrentar esse momento sem orientação.

⚖️ Recebeu uma negativa do plano? Busque orientação jurídica para avaliar o seu caso.

27/07/2026

Você já ouviu falar em CBS e IBS?

Essas duas siglas vão ganhar cada vez mais espaço com a Reforma Tributária e vão substituir tributos que já fazem parte do dia a dia das empresas.

Entender essas mudanças não é apenas uma questão de acompanhar a legislação. É uma forma de se preparar para os impactos que elas podem trazer ao seu negócio.

A informação certa faz toda a diferença quando o assunto é planejamento tributário.

✨💛🤍✨
27/07/2026

✨💛🤍✨

22/07/2026

Quem conhece a sua história, acompanha seus exames e avalia o seu quadro clínico é o seu médico. Não o plano de saúde.

Embora as operadoras possam analisar pedidos de cobertura, elas não podem substituir o critério técnico do profissional que assiste o paciente.

Quando um tratamento é prescrito com fundamento científico e é necessário para a sua saúde, a negativa do plano nem sempre é a palavra final. Em muitos casos, essa decisão pode ser revista, inclusive pela Justiça.

A saúde deve ser guiada pela medicina, não por interesses administrativos.

Se você recebeu uma negativa, busque orientação jurídica e conheça os seus direitos.

21/07/2026

O prazo informado pelo plano de saúde não deve ser tratado como absoluto quando a demora pode agravar o quadro clínico ou colocar a vida do paciente em risco.

Com a indicação médica, os relatórios e os documentos necessários, pode ser possível buscar uma decisão judicial de urgência para determinar a autorização do procedimento, exame, internação, medicamento ou tratamento indicado.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas o paciente não deve permanecer sem orientação diante de uma negativa ou de uma espera incompatível com a gravidade da situação.

Informação também é uma forma de proteger vidas.

20/07/2026

Muitos médicos investem em marketing para crescer.

Outros investem em tecnologia, equipe e equipamentos.

Tudo isso faz sentido.

Mas existe um investimento que costuma ser deixado para depois: a revisão da estrutura tributária da clínica.

Uma pessoa jurídica criada há alguns anos pode não ser mais a opção mais eficiente hoje.

Com a Reforma Tributária em andamento e as constantes mudanças na legislação, manter a mesma estrutura sem uma análise periódica pode significar pagamento de tributos acima do necessário, exposição a riscos fiscais e perda de oportunidades de economia dentro da legalidade.

Planejamento tributário não é sinônimo de pagar menos a qualquer custo.

É pagar corretamente, com segurança jurídica e inteligência estratégica.

Se você é médico e atua por meio de uma PJ, talvez este seja o momento de revisar se a estrutura da sua clínica continua adequada à realidade do seu negócio.

A melhor economia é aquela construída com planejamento, antes que um problema apareça.

Quando um tratamento é indicado pelo médico, a prioridade deve ser a saúde do paciente.A negativa de uma fórmula prescri...
17/07/2026

Quando um tratamento é indicado pelo médico, a prioridade deve ser a saúde do paciente.

A negativa de uma fórmula prescrita pode significar atraso no tratamento, agravamento do quadro clínico e insegurança para quem já enfrenta um momento delicado.

Em muitas situações, essa recusa pode ser questionada, principalmente quando compromete a continuidade da assistência necessária.

Conhecer seus direitos é um passo importante para proteger aquilo que realmente importa: a sua saúde.

DireitoDoPaciente

14/07/2026

Receber a notícia de que o plano de saúde foi cancelado durante um tratamento gera insegurança e muitas dúvidas.

Mas o cancelamento não significa, automaticamente, que todos os seus direitos deixaram de existir.

Dependendo do motivo do cancelamento, do tipo de contrato e da situação do paciente, a medida pode ser questionada, especialmente quando coloca em risco a continuidade de um tratamento essencial.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, com atenção às regras aplicáveis e às circunstâncias específicas.

Se você está passando por essa situação, busque orientação jurídica antes de interromper o tratamento.

Valéria Neves | Direito à Saúde

13/07/2026

A reforma tributária já faz parte da realidade das empresas. A diferença é que algumas estão apenas acompanhando as mudanças, enquanto outras já estão revisando seus impactos e se preparando para elas.

Simular cenários, revisar contratos, analisar a carga tributária e planejar decisões com antecedência pode fazer toda a diferença durante o período de transição.

Esperar a mudança acontecer para só então agir pode significar mais custos, insegurança e perda de oportunidades.

Planejamento não elimina as mudanças. Mas ajuda a enfrentá-las com estratégia.

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Campo Grande, MS

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