KMA Kezia Miranda Advogados

28/06/2025

No texto, falamos não só dos riscos jurídicos e operacionais dessa banalização (como a possibilidade de revogação da licença após nova due diligence), mas também sobre os desafios reais de quem vive o dia a dia de uma estrutura de Banking as a Service (BaaS) no Brasil.

Por Kezia Miranda e Alex Sander Oliveira Temos acompanhado, nos últimos anos, a efervescência do mercado financeiro digital no Brasil, impulsionado por soluções tecnológicas, inovações regulatórias e a promissora atuação de Instituições de Pagamento (IPs) e Sociedades de Crédito Direto ...

11/08/2023

Hoje, 11 de agosto, é o dia de celebrar uma das profissões mais antigas e belas na formação da nossa sociedade: o Dia do Advogado. A data foi escolhida para homenagear a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco por D. Pedro I, em 1827. Desejamos parabéns a todos os advogados de nosso país!

26/03/2023

No cenário econômico e tributário, o risco é algo presente diariamente nas operações de uma empresa.

Ao compreender o risco, planejamos as decisões imediatas a serem tomadas para a prevenção de prejuízos no futuro.

A assessoria preventiva tem por objetivo fornecer acompanhamento próximo às empresas e aos negócios por meio de diagnóstico fiscal, auditorias e diligências prévias com o escopo de implementação de condutas juridicamente saudáveis à prática societária.

Outrossim, o escritório “Kezia Miranda Advocacia” se consolida como advocacia de planejamento tributário e patrimonial ao oferecer soluções preventivas com foco na redução dos custos através de eficiente gestão de passivos judiciais e contingências extrajudiciais porventura existentes em uma empresa.

&A

23/02/2021

🙏🏻🙌🏻

11/02/2021

Que todos os dias possamos fazer da Justiça um sentimento cotidiano na vida em sociedade. Boa quinta-feira a todos!

29/10/2020

Mensagem de agradecimento pelo recebimento do prêmio Referência Nacional - Advocacia e Justiça (melhores do ano 2020). Após extensa seleção, envolvendo escritórios de advocacia de todo o país, fomos selecionados para receber o Selo Ouro 2020. Esse prêmio simboliza a valorização do nosso trabalho. Receber um prêmio dessa magnitude demonstra que estamos no caminho certo. Agradecemos a todos vocês, amigos e clientes que nos ajudaram a receber esse prêmio e que nos acompanham nas redes sociais. Essa premiação é importante porque fortalece ainda mais o nosso propósito com nossos clientes.

15/09/2020

O melhor meio de progredir é andar para frente!

03/09/2020

A Receita Federal publicou edital para adesão a parcelamento de débitos no contencioso administrativo de pequeno valor, que considera o teto de 60 salários mínimos (R$ 62,7 mil). A modalidade será destinada a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte e os benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor da dívida.

A arrecadação esperada é de R$ 300 milhões em 2020 e de cerca de R$ 1 bilhão nos anos seguintes

28/07/2020

"Recurso conhecido." Já ouviu essa expressão em algum voto proferido no Conselho Nacional de Justiça ou em outro plenário? Vamos explicar do que se trata. 🤓

Para que um recurso seja examinado, é preciso que ele cumpra os requisitos de admissibilidade, que são: tempestividade, que é interpor no prazo correto; recorribilidade do ato, quando verificam se o recurso poderia ser interposto naquele momento; adequação, que significa que será verificado se foi solicitada a medida correta; e preparo, alguns tipos de recursos exigem o recolhimento de "taxas", e é preciso verificar se foram recolhidas no valor correto. Caso algum desses requisitos não esteja presente ou não esteja de acordo, o recurso pode não ser conhecido, ou seja, não será analisado.

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mesa de trabalho. Em segundo plano é possível ver as mãos de uma pessoa passando as páginas de um livro e em primeiro plano, há um malhete. Texto: Entendendo o Juridiquês. O que significa conhecer um recurso? Quando os requisitos de admissibilidade estão presentes em um recurso: tempestividade, recorribilidade do ato, adequação e preparo. CNJ