MMG Advogados Associados

12/11/2021

Os agricultores têm, agora, mais um incentivo para a produção sustentável.

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Iniciativa vai remunerar ou recompensar agricultores que protegem áreas de conservação ambiental

29/10/2021

O Direito Ambiental é um ramo jurídico que regula a relação das pessoas, governos e empresas com o meio ambiente. Desse modo, visando conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais envolvidos em determinadas situações. Resumidamente, o Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando sua depredação e assim garantindo o seu bem-estar para as futuras gerações.⠀

27/10/2021

Parabéns a todos esses profissionais que usam inovação a serviço da agricultura!

27/10/2021

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que incentiva a preservação do Meio Ambiente. Por meio dele os municípios que possuem determinados critérios ambientais possuem acesso a uma parcela maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em outras palavras, além das parcelas já devidas a estes municípios, ainda há a parcela por proteção ambiental.

25/10/2021

Projeto que inclui a conservação dos ecossistemas e a aplicação de medidas de precaução entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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projeto que inclui a conservação dos ecossistemas

22/10/2021

As regras serão estabelecidas dentro do processo de descentralização do Licenciamento Ambiental que vem sendo implantado pelo Imasul

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As regras serão estabelecidas dentro do processo de descentralização do Licenciamento Ambiental que vem sendo implantado pelo Imasul

21/10/2021

Não havendo norma federal disciplinadora, é constitucional lei estadual que proíba a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.

É inconstitucional norma estadual que vede a comercialização de produtos desenvolvidos a partir de teste em animais, bem como a que determina conste no rótulo informação acerca da não realização de te**es em animais.

Leia informativo completo do STF em nosso site, acesse pelo link na bio

20/10/2021

Confira nossas dicas e saiba como melhorar hábitos de consumo!

🛍 Compre somente o necessário.
♻️ Opte por embalagens reduzidas ou retornáveis.
🚲 Ande menos de carro.
🎯 Separe corretamente o lixo para reciclagem.
🧺 Não jogue no lixo, doe.



A data de 15/10, foi instituída pelo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2009 para ser o dia do consumo consciente. O objetivo é chamar a atenção da população sobre a necessidade de consumir respeitando os limites do planeta.

12/10/2021

Nossa homenagem a todos os engenheiros agrônomos que semeiam o desenvolvimento da agricultura do nosso país.

Marque nos comentários um engenheiro agrônomo 💚

11/10/2021

Celebramos a divisão do estado e parabenizamos Mato Grosso do Sul por todo desenvolvimento e progresso desses anos. 💛💚💙🤍

11/10/2021

Nossa homenagem aos homens e mulheres do nosso estado, que fazem brotar da terra plantas, sonhos e realizações.

Parabéns aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul!

Marque nos comentários um produtor rural 💚