Baraúna e Santos Pereira Advogados

07/05/2025

⚠️ ERROS QUE CUSTAM CARO: NÃO FISCALIZAR O USO DE EPI’s

Você entrega os equipamentos de proteção, mas não fiscaliza se estão sendo usados corretamente?

Esse erro pode gerar um passivo trabalhista enorme em caso de acidente.

📌 A lei é clara:

Não basta fornecer os EPI’s.
A empresa tem a obrigação de orientar, fiscalizar e registrar o uso correto por parte do trabalhador.

E mais: se o colaborador recusar ou usar de forma inadequada, o empregador deve aplicar advertência por escrito.

Essa medida simples pode te proteger de uma condenação futura.

💡 Dica prática: oriente → fiscalize → aplique advertência → registre.

💬 Sua empresa tem esse controle? Já aplicou advertência por uso incorreto de EPI?

Conta aqui nos comentários. 👇

📲 Quer um modelo de advertência pronto para usar? Fale com um advogado.

05/05/2025

Confiança entre sócios é fundamental, mas não substitui um bom planejamento jurídico.

Mesmo entre parceiros de longa data, um Acordo de Sócios bem estruturado é essencial para alinhar expectativas e proteger o futuro do negócio.

Esse documento estabelece regras claras para a gestão da empresa, tomada de decisões estratégicas, divisão de lucros, entrada e saída de sócios e mecanismos de resolução de conflitos.

Ao definir tudo isso antecipadamente, o acordo previne conflitos futuros, evita surpresas desagradáveis e preserva tanto a saúde da empresa quanto o relacionamento entre os sócios.

Reflita: a sua empresa está preparada para imprevistos? Já existe um Acordo de Sócios para resguardar todos os envolvidos? Mesmo com a confiança mútua em alta, vale a pena considerar a elaboração desse documento o quanto antes, garantindo tranquilidade e segurança para o negócio a longo prazo.

Precisa de orientação para estruturar um Acordo de Sócios? Consulte um escritório especialista, para guiar você nesse processo e ajudar a proteger a sua empresa.

05/05/2025

Toda empresa que deseja crescer de forma saudável precisa começar pelo essencial: cuidar de quem faz tudo acontecer.

Colaboradores que se sentem respeitados, ouvidos e valorizados têm mais motivação, produtividade e vontade de vestir a camisa.

Cuide da sua equipe — ela é a base do seu sucesso.

01/05/2025

Hoje é dia de celebrar quem move o país com trabalho, esforço e dedicação.

O escritório Baraúna & Santos Pereira Advogados parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras pelo seu papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e produtiva.

Seguimos lado a lado na defesa dos seus direitos e na valorização de relações de trabalho saudáveis e equilibradas.

Feliz Dia do Trabalhador!

30/04/2025

Burnout: Reconheça os Sinais

🔍 Aprenda a identificar os sintomas de burnout e como mitigar os riscos no ambiente de trabalho.

O que é burnout?

A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico causado por estresse crônico no trabalho, caracterizado por esgotamento físico, emocional e mental.

Sinais de alerta:

• Queda na produtividade
• Cansaço excessivo, mesmo após descanso
• Irritabilidade e alterações de humor
• Sensação de incompetência ou fracasso
• Isolamento social ou profissional
• Dificuldade de concentração

Por que sua empresa deve se preocupar?

Ambientes de trabalho tóxicos, metas inalcançáveis, falta de reconhecimento e sobrecarga são fatores que favorecem o burnout. Isso compromete não só a saúde do colaborador, mas também os resultados da empresa.

Como prevenir?

✅ Estabeleça uma cultura de diálogo
✅ Respeite os limites de jornada e descanso
✅ Treine lideranças para uma gestão humanizada
✅ Promova pausas e incentivo à saúde mental
✅ Monitore cargas de trabalho e ofereça suporte

🧠 Cuidar da saúde mental dos colaboradores é cuidar do futuro da sua empresa.

Marque alguém que precisa ver isso.

30/04/2025

Sua empresa não precisa caminhar sozinha.

Com a nossa assessoria jurídica empresarial, o jurídico deixa de ser apenas uma resposta a problemas — e passa a ser parte da sua estratégia de crescimento.

🔹 Atuamos lado a lado com a sua equipe
🔹 Antecipamos riscos e protegemos sua operação
🔹 Fortalecemos seus contratos, decisões e relações trabalhistas
🔹 Tudo com foco em segurança, agilidade e resultado

📍No nosso escritório, o jurídico faz parte do seu time.

Vamos juntos?

30/04/2025

📣 ERROS QUE CUSTAM CARO: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA SEM REGISTRO

Você sabia que testar um funcionário por 90 dias sem assinar a carteira é ilegal?

Mesmo no período de experiência, o registro na CTPS deve ser feito desde o primeiro dia.

Caso contrário, sua empresa pode ser penalizada com:

⚠️ Multas administrativas;
⚠️ Pagamento retroativo de direitos trabalhistas;
⚠️ Reconhecimento de vínculo anterior à anotação da CTPS;
⚠️ E até indenização por danos morais em alguns casos.

💡 Contratar corretamente evita prejuízos e ações judiciais.

📲 Fale com um advogado e entenda como estruturar admissões seguras para sua empresa.

30/04/2025

📌 EMPRESÁRIO, ATENÇÃO AO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS!

Você sabia que o pagamento do acerto de um funcionário deve ser feito em até 10 dias corridos após o último dia trabalhado?

Esse é um dos erros mais comuns nas rescisões e pode custar caro à empresa.

A multa por atraso equivale a um salário do trabalhador, conforme o art. 477, §8º da CLT.

📆 E mais:

👉 Se o 10º dia cair em final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil.

👉 Se o aviso prévio foi trabalhado com redução de 7 dias, o prazo conta a partir do último dia efetivamente trabalhado, e não da data original do fim do aviso.

⚠️ Por isso, atenção ao calcular os prazos! Evite passivos trabalhistas e multas desnecessárias.

💼 Se precisar de ajuda para realizar a rescisão corretamente ou revisar procedimentos no seu setor de RH, consulte um escritório especialista.

📲 Salve este post para consultar sempre que precisar!

03/05/2024