Procuradores Aprems

31/12/2025

18/12/2025

A Aprems celebra uma importante conquista para a advocacia pública sul‑mato‑grossense. A Procuradora do Estado Marcela Gaspar teve aprovado, no Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um enunciado jurídico de sua autoria que reforça parâmetros essenciais para decisões judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS.

O enunciado destaca que, mesmo nos processos já em curso na data da publicação dos acórdãos dos temas 1234 e 6, o Poder Judiciário deve observar as regras fixadas pelo STF antes da entrega dos medicamentos, assegurando que todas as partes possam produzir as provas necessárias. Trata‑se de um avanço relevante para a segurança jurídica e para a uniformização das decisões na área da saúde.

A apresentação de Marcela ocorreu em um congresso que reuniu juristas de todo o país e recebeu 1,8 mil propostas de enunciados, todas avaliadas por uma banca altamente criteriosa. A aprovação do texto reforça a qualidade técnica e o compromisso da Procuradoria‑Geral do Estado de Mato Grosso do Sul com o aperfeiçoamento do sistema de justiça.

A Aprems parabeniza a Procuradora Marcela Gaspar por sua contribuição e pelo reconhecimento nacional de seu trabalho.

07/12/2025

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) comemorou mais um fim de ano com os procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, em um momento de integração, união e reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo de 2025. A confraternização reforçou os laços de amizade e valorização da carreira, celebrando conquistas e renovando energias para o próximo ano.

27/11/2025

🎉 APREMS Parabeniza Ana Carolina Ali Garcia por Eleição no CONPEG

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) manifesta grande satisfação e orgulho pela eleição da Procuradora-Geral do Estado de MS, Ana Carolina Ali Garcia, como primeira vice-presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

A eleição, realizada durante o 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg em São Paulo, garante à Dra. Ana Carolina um papel de destaque na diretoria da entidade para o biênio 2026-2027. Este feito não apenas reconhece o mérito da procuradora-geral, mas também projeta o nome e a excelência técnica da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul no cenário jurídico nacional.

A nomeação da Dra. Ana Carolina Ali Garcia para a nova diretoria do Conpeg, que será liderada pela procuradora-geral da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, demonstra o reconhecimento de seu trabalho incansável na defesa do interesse público e no fortalecimento das Procuradorias.

Para a Aprems, a presença da Procuradora-Geral de MS em uma posição de tamanha relevância nacional é fundamental. O Conpeg tem demonstrado ser uma instituição protagonista em debates estratégicos, atuando em pautas cruciais como a judicialização da saúde, a reforma tributária e questões ambientais.

25/10/2025

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) viveu, nesta sexta-feira (24), um dos momentos mais importantes de sua história com a inauguração de sua nova sede, localizada na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) parabeniza todos os procuradores e manifesta orgulho por fazer parte deste momento histórico.

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, e a corregedora-geral da PGE-MS, Fabíola Marquetti Sanches Rahim — que ocupava o cargo de procuradora-geral à época em que o edifício foi adquirido — participaram da cerimônia de inauguração.

A entrega do novo edifício da PGE-MS contou com a presença de autoridades como o governador Eduardo Riedel, o ex-governador Reinaldo Azambuja, a senadora Tereza Cristina, o deputado estadual Paulo Corrêa, o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira.

O presidente da Aprems, Adriano Arrias de Lima, também esteve presente na solenidade.

Segundo Riedel, a nova sede representa mais do que uma melhoria nas condições de trabalho. “O que presenciamos hoje vai além da entrega de um prédio moderno. Este é um marco do processo de valorização e fortalecimento da Procuradoria, que tem se consolidado como um órgão técnico e essencial para a boa gestão pública”, afirmou.

Com 5,3 mil metros quadrados de área construída, a nova sede foi projetada para oferecer um ambiente moderno, acessível e funcional. O prédio conta com quatro pavimentos e subsolo, quatro salas de reunião, um auditório, setor de atendimento ao público, acessibilidade plena e plataformas elevatórias. Os setores estão distribuídos por especialidade, acompanhando a reestruturação administrativa implantada a partir de 2020, que modernizou o modelo de trabalho da Procuradoria, tornando-o mais eficiente.