Você tem Direito MS

01/11/2017

Artigo sobre o Direito da Família, quais são as principais características dos direitos das famílias brasileiras, entre outras informações.

01/11/2017

01/11/2017

31/10/2017

Consulte Novo Código de Processo Civil NovoCPC atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria

31/10/2017

Novo CPC comentado por artigo, com sabedoria e ética por Marcia Dinamarco, doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil)

31/10/2017

A partir do dia 18 de março, entrará em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Aprovado pelo Congresso em 2015, o texto define regras para a tramitação de processos na Justiça. O novo texto traz avanços que poderão impactar na vida cotidiana de todos. Umas das alterações, por exemplo, permite…

31/10/2017

27 páginas Data: 20/12/03 Em forma de tabela

31/10/2017

O novo Código de Processo Civil (CPC) já está disponível em formato digital e pode ser baixado, gratuitamente, na Livraria Virtual do Senado. O texto, que foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 16 de março do ano passado, p assa a vigorar no próximo dia 18 de março, de acordo com o Superio...

31/10/2017

O que é Direito Civil. Conceito e Significado de Direito Civil: Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos...

31/10/2017

Art. 3o So absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. (Redao dada pela Lei n 13.146, de 2015) (Vigncia)