Silvia Moura - Advogados Associados

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Silvia Moura - Advogados Associados

Resolvo suas questões jurídicas de forma rápida e descomplicada com 26 anos de experiência em direito de família e inventário

Os maiores objetivos, desde a sua criação, têm sido a observância de padrões éticos, aliados à disciplina, buscando sempre a preservação dos interesses de seus clientes, além do aprimoramento e atualização jurídica para proporcionar a melhor prestação de seus serviços profissionais e por consequência melhores resultados.

10/02/2026

Divórcio mal conduzido gera problemas e traumas para a vida toda. O advogado familiarista conduz o divórcio com previsibilidade, clareza e direcionamento adequado para que essa fase da vida passe da melhor forma possível e com decisões assertivas.

Geralmente o cliente está fragilizado e vive um turbilhão de emoções e sofrimento. Com método e domínio da matéria, tudo se organiza para a nova fase da vida.

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02/02/2026

O regime de bens da separação obrigatória no casamento ocorre aos maiores de 70 anos, viúvos e divorciadas que ainda não fizeram a partilha de bens, e cada um do casal tem a propriedade e administração exclusiva do seu patrimônio.
Se o casal comprovar esforço comum financeiro para aquisição de um bem, poderá ser partilhado entre o casal.
No inventário não é essa mesma lógica. E vai depender com quem o cônjuge está concorrendo.
Se a pessoa falecida não tem ascendentes e nem descendentes, o viúvo/viúva herda tudo mesmo no regime de separação obrigatória.
Se a viúva/viúvo concorrer com os descendentes (filhos, netos, bisnetos) não herda nada.
Mas se concorrer com os ascendentes do falecido (pais, avós), herda.
Isso também se aplica na união estável neste regime de separação obrigatória.
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29/01/2026

Aposto que você não sabia que se construir uma casa, por exemplo, no terreno do seu sogro, esta casa não será sua, mas sim, do seu sogro. Isso também é um risco se constrói ou reforma imóvel que está em nome de outra pessoa. Para preservar seus direitos diante do investimentos que fez no imóvel de uma terceira pessoa, será preciso guardar todas as notas fiscais dos gastos para pleitear futura indenização pela valorização do imóvel e pelos investimentos que fez e produzir provas das melhorias e a situação antes e depois dos investimentos. A situação f**a ainda mais preocupante se há o divórcio ou falecimento dos envolvidos. Por isso é importante a interferência do advogado para que assegure seus direitos com providências ef**azes inclusive para evitar que tenha que desocupar o imóvel no momento de um questão familiarGostou deste conteúdo, siga nosso escritório, curta e compartilhe bom quem precisa saber destes assuntos.

28/01/2026

Presentes valiosos dados durante o casamento não devem entrar na partilha do divórcio de um casal, se forem peças pontuais de bolsas, joias, relógios caros, entre outras peças e bens de alto preço que foram presenteados entre o casal. Mas se forem considerados presentes que compõem uma coleção, como carros antigos, relógios de marcas famosas e joias caras, por exemplo, considera-se como investimentos do casal e portanto, serão partilhados no divórcio. Vale ressaltar que em se tratando de uma joia de família dada ao cônjuge, deverá ser devolvida diante do rompimento. Estas questões geram dúvidas no momento da divisão de bens e o advogado familiarista tem papel fundamental neste momento. Siga nosso escritório, curta e compartilhe com quem precisa saber mais sobre este assunto!

28/01/2026

“Deus quer que cresçamos, … à semelhança de Cristo, em tudo.” (Efésios 4.15, AM). O modo de pensar determina o modo de sentir, e o modo de sentir influencia a maneira de agir.

27/12/2025

Existem ferramentas jurídicas muito ef**azes que garantem uma maior otimização do tempo do processo do inventário. O advogado especialista em Direito das Sucessões conduz o trabalho, esclarece as etapas, e apresenta soluções para cada fase processual para o melhor resultado dentro do cenário existente. Siga nosso escritório, curta este conteúdo e compartilhe com precisa saber mais sobre esse assunto!

17/12/2025

Na partilha de bens num inventário, o regime de bens do casamento ou da união estável e quem está participando desta partilha é fundamental e determinante para saber o tamanho da cota parte de cada envolvido. O advogado especialista orienta o cliente de acordo com o seu direito, garantindo segurança jurídica e evitando conflitos. Gostou deste conteúdo? Siga nosso escritório, curta e compartilhe com quem precisa saber mais sobre esses assuntos.

16/12/2025

É possível estabelecer no testamento uma pensão vitalícia para o viúvo ou viúva, por exemplo. É uma forma ef**az de garantir segurança jurídica e renda ao beneficiário depois que você partir. O advogado especialista no Direito das Sucessões te dá orientação necessária para incluir no seu testamento tudo o que é preciso.

15/12/2025

O inventário cumulativo é uma ferramenta legal para agrupar heranças interligadas, promovendo a eficiência e a desjudicialização, sem prejudicar a correta identif**ação e distribuição dos bens de cada espólio.

12/12/2025

No momento da perda de um familiar, a dor é extrema, a tristeza domina o corpo, não se tem iniciativa para nada, é uma fase de cuidar de si, administrar o sofrimento e ainda amparar as pessoas próximas. Porém, é preciso agir para evitar prejuízos financeiros que refletem nos herdeiros. O pedido de inventário (judicial e extrajudicial) precisa ser providenciado em até 60 dias após o falecimento para evitar o pagamento de multa que recai sobre o ITCD que é o imposto de transferência dos bens do falecido. O ITCD no Estado de Mato Grosso do Sul é de 6% sobre os bens do falecido e a multa é de 10% sobre o ITCD após 60 dias do óbito, e pode chegar a 20% se passar de 180 dias. Mesmo nesta situação extrema de dor pelo falecimento, é preciso contratar advogado especialista em Direito das Sucessões para que tome providências para evitar prejuízos e para que a família tome decisões assertivas e seguras, além da família ter a tranquilidade na prestação dos serviços advocatícios com orientações claras e direcionamento a cada momento do inventário.

12/12/2025

Falar de dinheiro, de patrimônio e de interesses de amparo de filhos, e ao mesmo tempo falar de cuidado com o seu parceiro ou parceira de vida, antes do casamento, é falar de respeito e de proteção do amor, o que também é um ato jurídico.
Se você vai casar, resolveu morar com o seu amor, ou já está vivendo isso e quer amparar financeiramente seus filhos de relacionamento anterior e quem escolheu para viver com você, saiba que o advogado especialista em direito de família e sucessões oferece informações ao preciosas para o seu planejamento familiar.
A boa advocacia não evita processos, evita mágoas, tristeza, sofrimento, privações e desgastes.

Endereço

Rua Gardênia, 96
Campo Grande, MS
79.040-570

Telefone

+556733868692

Site

http://www.silviamouraadv.com.br/

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