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Neste Dia das Mães, rendemos nossa homenagem àquelas que, com amor, fortaleza e dedicação silenciosa, refletem no lar um...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, rendemos nossa homenagem àquelas que, com amor, fortaleza e dedicação silenciosa, refletem no lar um pouco da ternura da própria Virgem Maria.

Que Nossa Senhora cubra cada mãe com seu manto maternal, concedendo saúde, sabedoria, paz e abundantes graças em sua missão tão preciosa.

A todas as mães, nossa sincera gratidão pelo testemunho diário de amor, fé e entrega.

Feliz Dia das Mães!

O STJ vai analisar uma questão tributária relevante para clínicas odontológicas: determinados serviços da odontologia po...
30/04/2026

O STJ vai analisar uma questão tributária relevante para clínicas odontológicas: determinados serviços da odontologia podem ser enquadrados como “serviços hospitalares” para fins de IRPJ e CSLL?

A discussão envolve clínicas optantes pelo Lucro Presumido e trata dos percentuais de presunção aplicáveis à apuração desses tributos.

Contudo, esse enquadramento não é automático. A análise pode envolver a natureza dos procedimentos realizados, a estrutura empresarial da clínica, a regularidade sanitária, a documentação contábil e fiscal, além da observância das normas aplicáveis ao setor.

Por isso, o tema deve ser acompanhado com cautela, especialmente porque será analisado pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individualizada de cada caso.

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11/02/2026

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