Dr. Gildasio G. de Almeida

16/12/2025

02/11/2025

De acordo com o Art. 1.845 do Código Civil, herdeiros necessários são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Já o artigo 1.829 do Código Civil hierarquiza a prioridade de recebimento da herança.

21/08/2025

Em maio de 2019, o fotógrafo amador canadense Steve Biro capturou uma imagem impressionante de uma águia-de-cabeça-branca chamada Bruce, no santuário Canadian Raptor Conservancy, em Ontário, Canadá. 🇨🇦

Na fotografia, a águia aparece em pleno voo sobre um lago, com as asas estendidas tocando levemente a superfície da água, criando uma simetria perfeita com seu reflexo. A ave olha diretamente para a câmera, conferindo ainda mais impacto à imagem. 🦅

📸 Steve Biro/ (Reprodução)

01/12/2024

Segundo o artigo 196 da Constituição, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

15/09/2024

A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano. bit.ly/CrimesAmbientais-artigo-54.

Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa. bit.ly/CodigoPenal-artigo-250.

20/08/2024

💍 Trocar o sobrenome ao se casar é opcional! Antigamente, as mulheres eram obrigadas a adotar o sobrenome do marido. Hoje, tanto a mulher como o homem podem optar por adicionar o sobrenome do parceiro, manter o de solteiro ou combinar os dois.

: este post contém descrição acessível.

18/07/2024

03/11/2023

A nova lei impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. Saiba mais: https://bit.ly/40hdviH

28/10/2023

08/08/2023

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