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Advocacia Moura

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28/08/2026

Audiência telepresencial.
Reconhecimento de união estável e partilha de bens.

27/08/2026

ELE CONSTRUIU O PATRIMÔNIO. VOCÊ CUIDOU DA FAMÍLIA. E AGORA?

Enquanto ele trabalhava fora, você cuidava da casa, dos filhos e sustentava a rotina familiar. Isso não significa que você ficou sem direitos.

Na dissolução do casamento ou da união estável, é preciso analisar o regime de bens, quando e como os patrimônios foram adquiridos e a participação de cada um na formação da vida familiar.

Informação também é proteção: conhecer seus direitos antes de tomar decisões pode fazer toda a diferença.

27/08/2026

Um dos grandes erros em um divórcio é não prever, expressamente, que o ex-cônjuge não poderá cobrar aluguel enquanto os filhos menores permanecerem residindo no imóvel. Essa cláusula reforça a segurança jurídica e evita conflitos futuros. Afinal, mesmo após o divórcio, podem surgir cobranças de aluguel, gerando insegurança e longas disputas judiciais. Se há filhos menores no imóvel, o acordo deve proteger, de forma clara, o direito à moradia deles.

27/08/2026

Divórcio consensual. Quando pode ser uma alternativa.

26/08/2026

Posso excluir meu filho da herança?

A resposta é: depende. A lei estabelece limites para a sucessão e, em determinadas situações, permite a exclusão de um herdeiro. Por isso, não basta simplesmente decidir que um filho não receberá nada.

Mas existe algo que você pode fazer enquanto está em vida: planejar a futura divisão do seu patrimônio.

Você trabalhou, abriu mão, construiu patrimônio e sempre esteve presente. Mas hoje convive com a indisciplina, a falta de consideração e a sensação de que seus esforços não são valorizados.

E então surge uma pergunta dolorosa: você é obrigado a deixar tudo para quem não respeita você?

Existem caminhos para organizar seu patrimônio e seu futuro. Planejar também é proteger aquilo que você construiu.

25/08/2026

Vai se divorciar? Não deixe a falta de documentos aumentar sua insegurança.

Em meio à dor da separação, é comum não saber por onde começar. Mas documentos incompletos podem dificultar a análise do divórcio, da guarda, dos alimentos e da partilha.

Certidão de casamento, documentos pessoais, comprovante de residência, documentos dos filhos e do patrimônio são alguns dos itens importantes.

25/08/2026

CONTRATO PRONTO PARA UNIÃO ESTÁVEL PODE SER UMA ARMADILHA?

Na hora de formalizar a união, é comum pensar: “vamos resolver isso rapidamente fazendo um contrato de união estável ”. Mas e se esse contrato não proteger aquilo que realmente importa para você? Patrimônio, filhos, dívidas e futuro podem envolver consequências que um modelo genérico não contempla.

A solução é individualizar o contrato conforme a realidade do casal, com assessoria jurídica especializada antes da assinatura.

Prevenir conflitos também é cuidar do futuro.

25/08/2026

O imóvel foi adquirido durante a união estável?

Então, atenção: em regra, o bem adquirido onerosamente durante a união pode integrar a partilha, garantindo ao outro companheiro direito à meação de 50%.

Mas há uma exceção importante: se, antes da aquisição, foi firmado contrato de união estável estabelecendo o regime de separação total de bens, a regra pode ser diferente.

Conhecer o regime de bens é essencial para proteger seu patrimônio e evitar surpresas.

24/08/2026

EMPRESA DO CÔNJUGE ENTRA NA PARTILHA?

Depende. O simples fato de a empresa estar registrada em nome de um dos cônjuges não define, sozinho, se haverá partilha.

É necessário analisar o regime de bens, a data de constituição da empresa, a origem das quotas e a evolução patrimonial durante o casamento.

Uma análise individualizada de cada caso evita decisões equivocadas e protege seus direitos na dissolução da relação.

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