Zampieri & Luft Advogados Associados

10/05/2017

Caros amigos e clientes,

Informamos que nosso escritório, desde meados de abril de 2017, está atendendo em novo endereço, com uma sede mais ampla e aconchegante para melhor recebê-los.

Nossos e-mails, equipe e telefones permanecem os mesmos.

17/01/2014

Seleção de estagiário de direito.
Caso tenha interesse nosso processo seletivo (entrevista e análise de currículo), começará em fevereiro.
Aos interessados, basta o envio de seu currículo simplificado para o email [email protected].
Aguardamos contato.

27/11/2013

Artigo muito interessante que analisa juridicamente a legalidade/constitucionalidade do aplicativo "Lulu" (disponível na Apple Store e Google Play), o qual vem sendo objeto de polêmica e, também, de ações judiciais em todo território nacional. Confira.
Endereço eletrônico: http://www.onlulu.com

Recentemente, o aplicativo Lulu se tornou um dos termos mais lidos nas “timelines” das redes sociais, blogs e sites da[..]

04/11/2013

Operadora de plano de saúde não pode negar cobertura de medicamentos, tratamentos e cirurgias considerados experimentais, em especial aos utilizados em casos de câncer. Quem possui conhecimento técnico para determinar o tipo de tratamento é o médico, não o plano de saúde.

Relator do caso, o desembargador Luiz Fernando Boller classificou como abusiva cláusula contratual que excluída da cobertura os tratamentos e cirurgias experimentais em casos de câncer. Segundo ele, o Judiciário já adotou o entendimento de que, quando a doença está incluída no contrato, as operadora...

30/10/2013

Manual simplificado que explica todas as características dos Planos Econômicos e as possibilidade de recebimento dos valores "perdidos" na época de 1989 (Plano Verão)

[...] 2. Quem sofreu a perda?
Todos os consumidores que possuíam caderneta de poupança com aniversário entre 1º a 15 de janeiro de 1989 e que mantiveram saldo na conta até a remuneração do mês seguinte, ou seja, fevereiro de 1989.

25/10/2013

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) publicou recentemente notícia informando sobre a possibilidade de restituição dos valores "perdidos" em razão do Plano Verão - janeiro e fevereiro de 1989.
Todavia, em alguns casos o prazo prescricional para ajuizamento dessa pretensão ocorrerá no início de dezembro do presente ano (2013).

O poupador que não entrou com uma ação requisitando as correções da revisão da poupança pode se beneficiar de ações civis públicas conquistadas por diversas entidades de defesa do consumidor, entre elas o Idec. As principais ações judiciais relacionadas ao Plano Verão continuam sendo executadas norm...

11/10/2013

O Poder Judiciário, em agosto de 2013, determinou que o Município de Campo Grande deveria ressarcir o contribuinte pelos danos patrimoniais suportados por pneu estourado em bueiro com tampa levantada. Segue notícia:

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

10/10/2013

Publicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), destacando mais uma decisão favorável para proibir a cobrança de valores por pontos adicionais de TV a cabo, desde abril de 2009.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul