Ernesto Borges Advogados

Ernesto Borges Advogados O escritório Ernesto Borges Advogados consolidou-se como um dos mais tradicionais escritórios de advocacia da região Centro Oeste.

Com escritórios localizados em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Palmas (TO). Com escritórios localizados em Campo Grande e Três Lagoas (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Palmas (TO).

Por trás de cada análise, estratégia e orientação, há profissionais que colocam experiência, atenção e responsabilidade ...
11/08/2026

Por trás de cada análise, estratégia e orientação, há profissionais que colocam experiência, atenção e responsabilidade em tudo o que fazem.

Neste 11 de agosto, o Ernesto Borges Advogados celebra seu time e reconhece a dedicação de cada advogado que, todos os dias, ajuda a escrever a história do escritório.

Parabéns, advogados e advogadas!

EB Na MídiaO recurso especial ganhou uma nova camada de argumentação. Com a Lei nº 15.484/2026, não será mais suficiente...
10/08/2026

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O recurso especial ganhou uma nova camada de argumentação. Com a Lei nº 15.484/2026, não será mais suficiente demonstrar que uma decisão violou a legislação federal. O recorrente também deverá explicar por que aquela controvérsia é relevante para o sistema jurídico brasileiro.

Em artigo publicado no Migalhas, nosso sócio Daniel Feitosa Naruto analisa essa dupla fundamentação recursal e mostra como a mudança torna a atuação perante o STJ ainda mais técnica e estratégica.
O texto também destaca o fortalecimento da Corte como formadora de precedentes obrigatórios.

Leia o artigo completo no link dos Stories.

EB Na MídiaA capitalização de lucros pode ser tributada pelo novo IRRF de 10% sobre dividendos?Em artigo publicado no Mi...
07/08/2026

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A capitalização de lucros pode ser tributada pelo novo IRRF de 10% sobre dividendos?
Em artigo publicado no Migalhas, nosso sócio Sandro Miguel Jr. analisa o entendimento da Receita Federal e explica por que a bonificação proporcional de ações ou quotas pode não representar disponibilidade econômica ou jurídica para o sócio.
O texto relaciona a discussão ao Tema 1.226 do STJ, que reforçou a incidência do Imposto de Renda apenas quando há riqueza efetivamente realizada, e não sobre ganhos meramente contábeis ou potenciais.
O artigo também destaca os limites da tese e os cuidados necessários na estruturação da operação.

Leia o conteúdo completo no link dos Stories.

EB Na MídiaA Meta passou a exigir alvará judicial para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais c...
03/08/2026

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A Meta passou a exigir alvará judicial para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais com finalidade econômica.

Em artigo publicado no Migalhas, Raíssa Varrasquim Pavon explica que a medida não proíbe publicações familiares, mas alcança conteúdos monetizados, patrocinados, impulsionados ou produzidos em parceria com marcas.

O texto também aborda os fundamentos legais da exigência, os riscos para contas irregulares e a importância da autorização judicial como instrumento de proteção à infância no ambiente digital.

Leia o artigo completo no link dos Stories.

EB Na MídiaO segundo semestre de 2026 concentra uma série de leilões e projetos que pode definir os próximos passos da i...
29/07/2026

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O segundo semestre de 2026 concentra uma série de leilões e projetos que pode definir os próximos passos da infraestrutura brasileira.

Em artigo publicado no site Geocracia, nosso sócio Edyen Valente Calepis analisa a dimensão dos investimentos previstos, os principais projetos da carteira federal e as mudanças regulatórias necessárias para dar segurança e sustentabilidade às novas concessões.

Edyen também alerta para os desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a necessidade de planejamento de longo prazo, a integração dos investimentos públicos às prioridades estratégicas e a construção de um ambiente regulatório mais previsível.

Leia o artigo completo no link dos Stories.

EB Na MídiaEm entrevista à BandNews FM Brasília, nosso sócio Daniel Feitosa Naruto analisou a situação financeira do BRB...
28/07/2026

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Em entrevista à BandNews FM Brasília, nosso sócio Daniel Feitosa Naruto analisou a situação financeira do BRB e explicou os riscos de um problema de liquidez para correntistas e para o sistema financeiro.

Leia a entrevista completa no link dos Stories.

EB Na MídiaO TJ/MT restabeleceu a cobrança de duas CPRFs emitidas por um produtor rural ao concluir que não havia provas...
22/07/2026

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O TJ/MT restabeleceu a cobrança de duas CPRFs emitidas por um produtor rural ao concluir que não havia provas suficientes para manter a suspensão das dívidas.

A decisão também reforçou que títulos contratados com recursos livres não estão automaticamente sujeitos às regras de prorrogação do crédito rural. O Ernesto Borges Advogados atuou na causa, destacada pelo Migalhas.

Leia a matéria completa no link em nossos Stories.

Recebemos na última sexta-feira Carlana Borges Nogueira, da Amazon, em nosso escritório, em um encontro marcado por muit...
20/07/2026

Recebemos na última sexta-feira Carlana Borges Nogueira, da Amazon, em nosso escritório, em um encontro marcado por muito diálogo, troca de perspectivas e proximidade institucional. Durante a visita, Carlana também ministrou um treinamento para toda a equipe que atende a Amazon, compartilhando conhecimentos e alinhando ainda mais nossa atuação às necessidades e expectativas da Amazon.

Momentos como esse são importantes para fortalecer relações construídas com confiança, transparência e alinhamento de propósitos.

Acreditamos que o relacionamento próximo com nossos clientes contribui para uma atuação jurídica cada vez mais estratégica e conectada às suas necessidades.

Agradecemos a Amazon pela visita, pelo treinamento e pela parceria.

Nosso case foi reconhecido no Potencializa na Prática 2026, iniciativa do Bradesco que valoriza projetos capazes de gera...
15/07/2026

Nosso case foi reconhecido no Potencializa na Prática 2026, iniciativa do Bradesco que valoriza projetos capazes de gerar eficiência, inovação e resultados para o Jurídico.

Receber esse reconhecimento nos deixa muito contentes, mas, acima de tudo, reforça uma convicção que faz parte da forma como enxergamos a advocacia.

Quando o conhecimento jurídico é combinado com dados, tecnologia e inteligência de negócio, o resultado é uma advocacia capaz de gerar mais qualidade técnica, reduzir custos, otimizar resultados e criar valor real para os clientes.

Agradecemos ao Bradesco pelo reconhecimento e pela parceria na construção de iniciativas que desafiam o modelo tradicional de atuação e demonstram que inovação só faz sentido quando gera impacto mensurável para o negócio.

Parabéns a todos que participaram desse projeto. Seguimos acreditando que o futuro da advocacia passa por pessoas, tecnologia e inteligência trabalhando juntas.

EB Na MídiaO sócio Sandro Miguel Júnior, da área tributária do Ernesto Borges Advogados, escreveu para o Migalhas sobre ...
13/07/2026

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O sócio Sandro Miguel Júnior, da área tributária do Ernesto Borges Advogados, escreveu para o Migalhas sobre o Caso Marisa e a linha tênue entre classificar uma contingência tributária como "possível" ou "provável" à luz do CPC 25.

No artigo, ele mostra como essa distinção técnica levou a uma distorção patrimonial apontada de mais de R$ 200 milhões no balanço do Grupo Marisa, gerou opinião com ressalva da auditoria e chegou à CVM — evidenciando que pareceres jurídicos hoje funcionam como verdadeiros insumos contábeis, com efeitos diretos no patrimônio e na confiança dos investidores.

Leia o artigo completo no link dos Stories.


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