Oly Anacleto Advogados

28/07/2024

Recapitulando a semana do escritório, fizemos viagens pelo interior do estado, inclusive interior de São Paulo (Água Clara, Três Lagoas e Araçatuba/SP).
Essa costuma ser uma agenda semanal do escritório: visitar os clientes do interior, de norte a sul do nosso MS.

Nessas oportunidades, temos cada vez mais clareza e certeza do potencial do nosso Mato Grosso do Sul. Somos destaque no AGRO, com um potencial de produção gigantesco e próspero em muitas frentes do setor industrial.

Inclusive, você sabia que o MS teve o maior crescimento do PIB do agronegócio entre os estados brasileiros? Pois é. Apesar de todas as dificuldades enfrentados por nossos produtores, seja com a seca, pragas, mão de obra, custos de produção elevados e a própria economia no Brasil, ainda somos destaque.

O trabalho de planejar melhores cenários de tributação para produtores e empresários é fundamental! Além disso, o planejamento sucessório é uma ferramenta de extrema importância para essas famílias, que construíram um legado importante.

Muitos serão os desafios do produtor rural durante o ano de 2024. Que continuemos fortes!

02/07/2024

É o caso concreto de um contribuinte que estava discutindo, ainda em sede administrativa, sobre a cobrança do ITCMD em herança de bens no exterior. Na oportunidade, o STF julgou o tema 825. Seu caso ainda não era judicial. Apesar disso, o entendimento do STF foi aplicado no seu caso.

O que se observa é que magistrados têm aplicado a lógica da modulação dos efeitos em casos que não seriam alcançados, o que faz todo sentido, uma vez que seria ilógico a modulação privilegiar somente quem discutia a questão na esfera judicial e, consequentemente, prejudicar quem a discutia administrativamente.

13/03/2024

A reforma tributária trouxe impactos imediatos sobre heranças no Brasil. Agora, que os Estados já estão implementando as alíquotas progressivas no ITCMD, a corrida é para realizar o planejamento sucessório.

08/03/2024

Nossa equipe é eminentemente feminina e, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, queremos reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres na área jurídica e em todas as esferas da sociedade. No nosso escritório, valorizamos a contribuição única e essencial que as mulheres trazem para a profissão, promovendo a igualdade e a justiça em cada caso que defendemos. Hoje e todos os dias, honramos as mulheres que desafiam as normas, quebram barreiras e inspiram os outros ao seu redor. Feliz Dia Internacional da Mulher!

05/03/2024

Formas de cultivas o legado para o presente e o futuro 🌱🚜

04/03/2024

Organizar é preservar o patrimônio, para que a geração atual seja melhor gerida e as gerações futuras possam usufruir daquilo que já foi conquistado. No agro isso é contínuo!

01/03/2024

A dúvida é comum! E é possível requerer a usucapião de um imóvel que está localizado em área irregular, basta que sejam preenchidos os requisitos legais para tanto.

A decisão do STJ definiu que, apesar de a área ser irregular, não havendo, portanto, regularização fundiária, é possível a aquisição do imóvel por usucapião.

28/02/2024

As mudanças decorrentes da Reforma Tributária e que impactam a herança e o patrimônio familiar já começaram em São Paulo.

“O projeto de lei apresentado prevê alíquotas progressivas, que variarão entre 2% e 8%, conforme os valores das operações:

- Até R$ 353,6 mil (10 mil UFESPs), 2%;
- Entre R$ 353,6 mil (10 mil UFESPs) e R$ 3 milhões (85 mil UFESPs), 4%;
- Entre R$ 3 milhões (85 mil UFESPs) e R$ 9,9 milhões (280 mil UFESPs), 6%; e
- Acima de R$ 9,9 milhões (280 mil UFESPs), 8%”

29/01/2024