DUARTE & CRUZ ADVOCACIA

DUARTE & CRUZ ADVOCACIA Advocacia e consultoria nas áreas:

* Saúde Suplementar.
* Empresarial.
* Cível.
* Previdenciário.

Hoje celebramos 1 ano de caminhada ao lado de duas profissionais que já deixaram sua marca no nosso time. 💙Ao longo dest...
18/02/2026

Hoje celebramos 1 ano de caminhada ao lado de duas profissionais que já deixaram sua marca no nosso time. 💙

Ao longo deste primeiro ano, tivemos o privilégio de acompanhar de perto a evolução de cada uma, no domínio técnico, na segurança profissional e na forma como passaram a ocupar seus espaços dentro do escritório.

Isabela, com sua intensidade, objetividade e franqueza, é dessas pessoas que fazem as coisas acontecerem.

Mirella, com seu espírito de equipe e sua capacidade de superar desafios com leveza, constrói pontes, fortalece o time e transforma dificuldades em conquistas compartilhadas.

Obrigada por todo o empenho e dedicação, pela parceria diária, pela confiança construída e pela energia positiva que vocês trazem para o Duarte & Cruz.

Que venham muitos outros ciclos de crescimento, vitórias e momentos especiais com a gente.

Parabéns, Isabela e Mirella! ✨
Com carinho,
Equipe Duarte & Cruz ⚖️

O Carnaval é tradição, cultura e alegria, e quando reconhecido como feriado na sua cidade ou estado, ele produz efeitos ...
17/02/2026

O Carnaval é tradição, cultura e alegria, e quando reconhecido como feriado na sua cidade ou estado, ele produz efeitos jurídicos reais.

Isso significa que:

👉 Se você está de folga, é um direito garantido por lei local.
👉 Se estiver trabalhando em feriado oficial, pode haver pagamento em dobro ou compensação.
👉 Empresas devem observar a legislação vigente no município ou estado.

Feriado não é só festa. É reconhecimento legal.

Que seja um dia leve, seguro e cheio de boas energias. 🎭✨

Carnaval é festa, mas o respeito continua sendo regra, dentro e fora dos blocos.Importunação sexual é crime, mesmo “na b...
15/02/2026

Carnaval é festa, mas o respeito continua sendo regra, dentro e fora dos blocos.

Importunação sexual é crime, mesmo “na brincadeira”. Beijo forçado, toque sem consentimento, puxar pelo braço ou insistir depois de um “não” podem gerar consequências legais.

👉 O que diz a lei?
A importunação sexual é crime previsto no art. 215-A do Código Penal, com pena de reclusão.

Consentimento é claro, livre e pode ser retirado a qualquer momento.
Se não houve “sim”, houve invasão.

Se você presenciar ou sofrer alguma situação assim, procure apoio imediato: segurança do evento ou autoridades.

Carnaval bom é carnaval seguro. 💜

Carnaval é público, mas isso não significa que tudo pode ser filmado e publicado sem limites.O direito à imagem é garant...
14/02/2026

Carnaval é público, mas isso não significa que tudo pode ser filmado e publicado sem limites.

O direito à imagem é garantido pela Constituição. Mesmo em local público, a exposição de alguém pode gerar indenização se houver uso indevido, constrangimento ou finalidade comercial sem autorização.

👉 Dicas importantes:

Evite postar alguém em situação vexatória.

Não use a imagem de terceiros para publicidade sem autorização.

Crianças e adolescentes exigem ainda mais cuidado.

Stories duram 24h. Processo pode durar anos.

Legenda:Muita gente acredita que Carnaval é feriado nacional mas não é automático.No Brasil, o Carnaval só é feriado se ...
13/02/2026

Legenda:
Muita gente acredita que Carnaval é feriado nacional mas não é automático.

No Brasil, o Carnaval só é feriado se houver lei estadual ou municipal declarando. Caso contrário, é ponto facultativo.

👉 O que isso significa?
Se na sua cidade não for feriado oficial, o empregador pode exigir trabalho normal.
Se for feriado e você trabalhar, pode haver direito a pagamento em dobro ou compensação, conforme a legislação e o contrato.

Pra quem é PJ (👀), vale lembrar: o que manda é o contrato. Mas se houver exigência de horário fixo, subordinação e rotina típica de CLT, pode haver discussão sobre vínculo empregatício.

Antes de cair na folia (ou no escritório), vale checar a legislação local e o contrato.

Trabalhou além da jornada? Hora extra não é favor e deve ser paga conforme a lei.Foi demitido sem justa causa? O trabalh...
06/02/2026

Trabalhou além da jornada?
Hora extra não é favor e deve ser paga conforme a lei.

Foi demitido sem justa causa?
O trabalhador tem direito ao saque do FGTS, multa de 40% e ao recebimento das verbas rescisórias dentro do prazo legal.

Situações de assédio, ambiente tóxico ou adoecimento relacionado ao trabalho também podem gerar responsabilidade para o empregador.

Em 2026, conhecer seus direitos é essencial para evitar prejuízos.

Se precisar de mais assistência ou orientação jurídica, entre em contato. ⚖️

Atraso na entrega não é normal 📦📌 O CDC protege você.Se ultrapassar o prazo prometido e causar prejuízo, o consumidor po...
03/02/2026

Atraso na entrega não é normal 📦

📌 O CDC protege você.

Se ultrapassar o prazo prometido e causar prejuízo, o consumidor pode exigir solução ou até indenização.

Caiu em golpe do Pix? 💸Dependendo do caso, o banco pode ser responsabilizado por falhas na segurança.Cada situação preci...
29/01/2026

Caiu em golpe do Pix? 💸
Dependendo do caso, o banco pode ser responsabilizado por falhas na segurança.
Cada situação precisa ser analisada individualmente.
👉 Informação é o primeiro passo para proteger seus direitos.

Quando um banco entra em liquidação, como aconteceu no caso do Will Bank, o Banco Central assume a instituição para orga...
28/01/2026

Quando um banco entra em liquidação, como aconteceu no caso do Will Bank, o Banco Central assume a instituição para organizar as dívidas e proteger o sistema financeiro. 🏦⚠️

Isso não significa automaticamente que o cliente perde o dinheiro.
Depósitos em conta corrente, conta pagamento, poupança e alguns investimentos, como CDB, podem ter proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), atualmente limitada a R$ 250 mil por CPF e por instituição, dentro do teto global.

📌 Importante:
• Nem todo produto financeiro é coberto pelo FGC
• Cartão de crédito e dívidas continuam existindo
• Cada cliente deve acompanhar as comunicações oficiais
• Prazos e formas de restituição variam conforme o caso

Por isso, antes de entrar em desespero, é essencial entender onde seu dinheiro está aplicado e quais garantias legais existem.
👉 Informação evita prejuízo e decisões precipitadas.

17/01/2026

⚖️ DECISÃO IMPORTANTE NA SAÚDE SUPLEMENTAR

O TJMS reconheceu a legalidade da coparticipação em planos de saúde quando prevista em contrato, devidamente informada e aplicada dentro dos limites pactuados.

A decisão reforça a segurança jurídica, o respeito aos contratos e o equilíbrio econômico do sistema de saúde suplementar.

▶️ Assista ao vídeo e entenda por que esse julgamento é tão relevante.

Novo ano, novas chances, novos sonhos. Que tenhamos coragem pra tentar, paciência pra aprender e gratidão por cada passo...
31/12/2025

Novo ano, novas chances, novos sonhos. Que tenhamos coragem pra tentar, paciência pra aprender e gratidão por cada passo.
Desejamos a todos vocês um Feliz Ano Novo! 💫

Um Feliz Natal a todos nossos clientes, colegas e amigos! Que o verdadeiro significado do Natal esteja presente nos cora...
24/12/2025

Um Feliz Natal a todos nossos clientes, colegas e amigos! Que o verdadeiro significado do Natal esteja presente nos corações de todos!
🎄✨

Endereço

Campo Grande, MS
79.051-251

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:00
13:30 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 11:00
13:30 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 11:00
13:30 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 11:00
13:30 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 11:00
13:30 - 17:30

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando DUARTE & CRUZ ADVOCACIA posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria