Cestari & Basso

03/03/2021

Nosso advogado Joaquim Basso teve mais um artigo seu publicado no site Consultor Jurídico:

Foi promulgada recentemente a Lei n. 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Entre suas disposições finais, essa Lei acrescentou alterou parte da definição legal de propriedade rural produtiva.

16/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-11/ambiente-juridico-uso-crescente-precaucao-tribunais-superiores

O princípio da precaução tem sido utilizado para justificar a regulação ou o impedimento de atividades ou empreendimentos cujas consequências e extensão dos danos ambientais não são plenamente conhecidas ou comprovadas. Cabe observar, primeiramente, que ainda, para alguns, em sede de...

16/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-10/tributacao-agronegocio-passou-nao-nada-perto-vira

O agronegócio foi bem neste ano que passou. Houve o que celebrar, como os bons preços da carne bovina, do milho e do algodão. Em verdade, à exceção de problemas pontuais, 2019 termina tendo o agro como propulsor da economia nacional. Essa safra de bons motivos, por outro lado, determina...

15/01/2020

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/01/09/O-que-o-agroneg%C3%B3cio-brasileiro-exporta-para-o-Oriente-M%C3%A9dio?utm_medium=Email&utm_campaign=euairajan2020&utm_source=nexonassinantes

Brasil é o maior exportador de produtos agropecuários para a região, segundo levantamento de pesquisadores do Insper. Irã e Iraque, protagonistas na crise com os EUA, se destacam pelas compras de milho, açúcar e frango

15/01/2020

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/equilibrio-contratual-e-boa-fe-objetiva-ponderacoes-sobre-contratos-de-integracao-05012020

Análise sobre o contrato de integração e sua função social

14/01/2020

https://direitoagrario.com/a-mp-910-2019-e-a-regularizacao-fundiaria-efetivo-combate-a-grilagem-ou-sua-transmutacao-por-regularizacao/

14/01/2020

https://www.conjur.com.br/2019-dez-20/stj-mantem-decisao-obriga-jbs-indenizar-dano-ambiental

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da JBS contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais coletivos em razão do lançamento de restos da produção de um frigorífico no Rio das Pitas, em Mato Grosso. No recurso, a empresa alegou a existência de...

13/01/2020

https://agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/858041

13/01/2020

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pesticidas-vs-agrotoxicos-tecnologia-para-alem-da-ideologia-20122019

Regulação de novas tecnologias pode ser um alento nesta disputa

12/01/2020

Decisão garante permanência de indígenas em território no Paraná até nova manifestação do Supremo

O pedido feito pela Itaipu Binacional e concedido pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu afrontou decisão anterior que suspendia todas as medidas de reintegração.

11/01/2020

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI317206,51045-Grupo+em+recuperacao+judicial+consegue+resgatar+milho+arrestado

Magistrado considerou essencialidade dos bens para soerguimento da empresa.

10/01/2020

https://www.conjur.com.br/2019-dez-13/nao-aplica-teoria-bagatela-crimes-ambientais-tj-sp

Não se aplica a teoria da bagatela em crimes ambientais, gerando atipicidade material da conduta, já que não é apenas o resultado da conduta que se quer sancionar, mas sim tutelar um direito difuso cujo interesse de preservação e recomposição é um imperativo para existência, por meio...