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Kohl Advogados Associados

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Brasil
Campo Grande, MS
Kohl Advogados Associados

KOHL ADVOGADOS é um escritório brasileiro, com sede em Campo Grande (MS), com atuação de âmbito nacio

05/02/2026

📢 Direito Ambiental e Possessório em Foco! 🌱⚖️

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) confirmou a reintegração de posse de uma área destinada integralmente à reserva legal que havia sido invadida e estava sofrendo degradação ambiental em Corumbá/MS.

👉 Por lei, áreas de reserva legal não podem ser ocupadas ou exploradas com construções, plantações ou outras atividades típicas de posse direta. Isso muitas vezes dificulta provar a posse em juízo.

💡 No entanto, a defesa conseguiu demonstrar a posse indireta do imóvel — ou seja, mesmo sem ocupação física, o proprietário cumpriu os requisitos legais de conservação ambiental e apresentou provas consistentes nos autos.

Após recurso dos ocupantes, o TJ/MS manteve a liminar que determinou a saída dos invasores e a efetivação da reintegração, cessando as práticas degradantes no local, com apoio da Polícia Militar.

🌿 Uma decisão importante para reforçar a proteção do meio ambiente e a segurança jurídica sobre a posse de áreas ambientalmente protegidas! 💼🛡️

05/02/2026

A convite do Grupo Fazendão, levamos nossos clientes chineses para conhecer de perto a estrutura da empresa, fortalecer relações e abrir novas oportunidades de negócios.

Grupo Fazendão é uma das principais empresas de agronegócio do Estado do Tocantins, com forte atuação na produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas, especialmente soja e derivados.

Essa aproximação é fundamental para integrar ainda mais Brasil e China no agronegócio, na indústria e na construção de parcerias estratégicas que geram valor para todos os envolvidos.

04/02/2026

Tutela mantida
TJ/MS confirma reintegração de posse em área de reserva legal invadida

O TJ/MS confirmou decisão que determinou a reintegração de posse em favor do proprietário de uma área classificada como reserva legal, após constatar que houve invasão e ocupação irregular no imóvel.

Segundo o entendimento adotado, a ocupação indevida compromete a função ambiental protegida pela lei e não afasta o direito possessório do proprietário, que demonstrou exercício regular da posse e a necessidade de recomposição imediata da área.

O Tribunal ressaltou que a proteção da reserva legal não autoriza terceiros a ocuparem o espaço sem título jurídico ou ato administrativo que legitime a permanência no local.

📌 Decisão reforça a tutela da posse e a preservação ambiental de áreas legalmente protegidas.

📖 Leia mais em Migalhas.

02/02/2026

Quebra de sigilo sem inquérito e sem autorização judicial
Por Napoleão Nunes Maia Filho

A análise do jurista Napoleão Nunes Maia Filho destaca um ponto essencial para o Estado de Direito: não é possível realizar quebra de sigilo sem justa causa, sem inquérito formal instaurado e muito menos sem autorização judicial.

Segundo o jurista, essa prática viola diretamente princípios constitucionais e fragiliza garantias individuais, pois a investigação sem controle judicial representa risco de abuso e de graves consequências jurídicas.

A observância dos limites legais não é mera formalidade — é proteção ativa dos direitos individuais e instrumento fundamental para a legitimidade da persecução penal.

🔎 Reflexão jurídica de alta relevância para o debate institucional no Brasil.

📚 Análise completa disponível em Migalhas.

01/02/2026

TJ/MS suspende reintegração de posse de fazenda em execução provisória

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu efeito suspensivo para impedir a reintegração imediata de uma fazenda, reconhecendo que a desocupação poderia gerar efeitos irreversíveis antes do julgamento definitivo, especialmente porque o acórdão ainda aguarda análise no STJ.

O relator destacou a necessidade de “extrema cautela”, considerando que a medida poderia esvaziar o objeto da ação e consolidar situação material irreversível caso o julgado fosse posteriormente reformado.

A decisão garante estabilidade jurídica até o pronunciamento final da Câmara julgadora.

Decisão obtida pelo escritório Kohl Advogados, que atua no caso.

https://www.migalhas.com.br/quentes/448886/tj-ms-suspende-reintegracao-de-posse-de-fazenda-em-execucao-provisoria

30/01/2026

🏗️🌎 Investimento Imobiliário em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul vive um dos momentos mais promissores de sua história recente. O avanço industrial, o fortalecimento do agronegócio, a nova logística da Rota Bioceânica e o crescimento populacional colocam o Estado entre os principais destinos de investimento imobiliário do Brasil.

Transformação urbana, novos empreendimentos, valorização contínua e alta demanda por moradia e infraestrutura tornam o MS um território estratégico para investidores nacionais e internacionais — especialmente para parceiros chineses que buscam oportunidades reais, seguras e com alto potencial de retorno.

Seguimos conectando pessoas, projetos e capital para desenvolver um Mato Grosso do Sul cada vez mais moderno, competitivo e integrado ao mundo. 🤝🌏

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30/01/2026

🇧🇷🇨🇳 Conexão Brasil–China em Movimento

Começamos hoje uma nova rodada de reuniões estratégicas voltadas à negociação de commodities brasileiras, com destaque para os produtos de Mato Grosso do Sul, diretamente para o mercado chinês.

O nosso objetivo é aproximar produtores, empresas e investidores, fortalecendo ainda mais a relação comercial entre Brasil e China — uma parceria que cresce ano após ano e abre portas para oportunidades reais de desenvolvimento.

Seguimos trabalhando para ampliar negócios, gerar valor e construir pontes sólidas entre os dois países.

🇧🇷🇨🇳 Soja Milho ProteínaAnimal Investimentos BusinessMeeting BrazilChinaBusiness KohlAdvogados MercadoChinês MSNoMundo ConexãoBrasilChina NegociaçõesInternacionais 国际合作巴西中国农业贸易

25/01/2026

Liderança, alinhamento e clareza de propósito.

Todos os anos realizamos quatro reuniões de alinhamento com toda a nossa equipe.

A primeira, no início do ano, é destinada a apresentar com clareza todo o planejamento estratégico e tático do escritório — nossas metas, prioridades, visão de crescimento e os pilares que irão orientar as decisões ao longo do ano.

Depois, a cada trimestre, retomamos esse alinhamento em uma nova reunião com toda a equipe. Esse processo é essencial para avaliarmos onde estamos, corrigirmos rotas quando necessário e garantirmos que cada área esteja conectada ao propósito maior do escritório.

A liderança exige consistência, comunicação e coerência.
E exige também reconhecer que os resultados passam, sempre, pelas pessoas.

Pessoas excelentes, com liberdade para crescer em velocidades compatíveis com seu talento e recompensadas adequadamente, são os ativos mais valiosos da nossa empresa.

Esta foto representa isso: entender quem é o nosso time no momento, quem caminha ao nosso lado e quem sustenta diariamente a cultura que construímos baseada em responsabilidade, excelência, inovação e visão empresarial.

Seguimos com energia, foco e união para construir mais um ciclo de entregas sólidas e projetos relevantes no Brasil e na China.

21/01/2026

Episódio 3 no ar! Falando sobre nossas áreas de especialização no Kohl Advogados. 🚀

23/09/2025

O escritório Kohl Advogados marcou presença no Congresso do Agronegócio Global, em Curitiba/PR, representado pela Dra. Emanuelle Canepple ao lado do renomado jurista Dr. Lutero de Paiva Pereira, um dos maiores doutrinadores de direito agrário.
Um momento de grande troca de conhecimento, reforçando nosso compromisso em estar sempre atualizados para oferecer a melhor assessoria jurídica ao setor.

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Avenida Afonso Pena, 5723, Sala 1704
Campo Grande, MS
79031-010

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