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Flávia de Souza - Advogada

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31/12/2025

Que 2026 traga prosperidade, novos caminhos e conquistas. Seguimos comprometidos com a excelência. Feliz Ano Novo.

26/12/2025

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que permite atualizar o valor de bens móveis e imóveis para o valor de mercado.
A medida faz parte do novo Regime Especial de Atualização Patrimonial, permitindo que valores antigos sejam ajustados com base na realidade atual.
O objetivo é trazer mais organização e segurança às informações declaradas no Imposto de Renda, alinhando o patrimônio ao valor de mercado conforme as regras vigentes.

25/12/2025

Feliz Natal.
Neste período de celebração, recordo que o verdadeiro significado do Natal está na esperança renovada e na inspiração que brota da fé. A mensagem de paz, propósito e reconciliação que nasce em Belém nos lembra que podemos construir relações mais humanas, decisões mais sábias e jornadas profissionais mais conscientes.
Que esta temporada fortaleça nossos valores, ilumine nossos projetos e nos conduza a um novo ano marcado por ética, excelência e generosidade.
Desejo a você e à sua família um Natal de serenidade e um tempo de renovação genuína.
Boas festas e um novo ciclo abençoado.

18/10/2025

Honrada em integrar a Comissão do Terceiro Setor da OAB/MS, ao lado de profissionais comprometidos com o fortalecimento das organizações que transformam realidades em nosso estado. 🌱
Seguimos unidos para ampliar parcerias, oferecer orientação jurídica e contribuir com o desenvolvimento social de Mato Grosso do Sul.

07/09/2025

📊 Nova realidade tributária: o que muda?

✔️ Extinção de ICMS, ISS, P*S, Cofins e IPI
✔️ Criação do IBS, CBS e Imposto Seletivo
✔️ Período de transição: 2026 a 2033
✔️ Impactos diretos na gestão fiscal das empresas

22/08/2025

Dívida Ativa não é o fim da linha.
Existem soluções jurídicas para proteger sua empresa.Você não está sozinho(a) diante da dívida. Com a orientação certa, é possível negociar e proteger o futuro do seu negócio.

15/08/2025

Parcerias estratégicas no setor jurídico, dentro das diretrizes da OAB, geram ganhos reais: tecnologia que agiliza e protege a gestão, automação que libera tempo para o estratégico e alianças com áreas como contabilidade e perícia que ampliam soluções. Resultado: mais competitividade, ética preservada e clientes satisfeitos.

13/08/2025

📢 "Prisão de empresário por suspeita de crimes tributários: entenda o que isso significa"

Execução Fiscal: o que é?
💡 É o processo usado pelo governo para cobrar judicialmente tributos não pagos.
Se a dívida não é quitada ou negociada, o processo pode levar a bloqueio de contas e bens.
Responsabilidade dos sócios
⚠️ Mesmo sendo pessoa jurídica, a empresa não é um “escudo” absoluto.
Se houver fraude, abuso ou dissolução irregular, a cobrança pode ir direto para o patrimônio pessoal dos sócios (art. 135, III, CTN).
Crimes contra a ordem tributária
🚨 Alterar documentos fiscais, simular operações ou obter vantagens indevidas pode configurar crime (Lei 8.137/90), com pena de até 5 anos de prisão.
Como se proteger
✅ Tenha um planejamento tributário lícito
✅ Mantenha documentação organizada
✅ Responda a autuações administrativas com estratégia jurídica
✅ Invista em compliance fiscal para prevenir riscos

08/08/2025

Sim. A lei exige que o empresário seja regularmente citado.
Em muitos casos, é possível anular penhoras ou desbloquear valores por falhas no procedimento.
Você sabia?

05/08/2025

A CDA (Certidão da Dívida Ativa) pode ser usada de duas formas:
📌 Para protestar em cartório (como se fosse um “nome sujo”)
📌 Ou para iniciar uma execução fiscal (processo judicial para cobrar a dívida)

Ambas têm consequências sérias, como bloqueio de contas e restrições ao seu CNPJ.
Mas o mais importante: há defesa jurídica para cada situação!

Entenda seus direitos e evite prejuízos desnecessários. ✔️

25/07/2025

🔍 Você sabia?

Muitas empresas acabam pagando tributos além do necessário por desconhecimento das normas ou por falhas operacionais. A recuperação tributária é um instrumento legal que permite identificar e reaver valores pagos indevidamente.

📊 Realizar auditorias fiscais periódicas é fundamental para detectar inconsistências, corrigir obrigações acessórias e manter a empresa em conformidade com a legislação, reduzindo riscos e otimizando a gestão tributária.

⚖️ A atuação estratégica, orientada por profissionais especializados na área tributária, contribui para decisões mais seguras e preventivas, sempre dentro dos limites legais — permitindo à empresa explorar corretamente os benefícios que a legislação oferece.

18/07/2025

A rotina tributária da sua empresa pode parecer estável — mas será que está mesmo tudo certo com o que foi recolhido nos últimos meses ou anos?

A Auditoria Tributária é uma ferramenta técnica que permite analisar os tributos pagos, identificar inconsistências e garantir que tudo esteja dentro da legalidade.

Não se trata apenas de corrigir erros. Trata-se de atuar preventivamente para evitar problemas futuros com o Fisco e construir uma gestão mais segura e transparente.

Aproveite o fim de semana para pensar sobre isso com calma.

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