Diego Brito Advocacia & Consultoria

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27/04/2026

Existem grandes oportunidades para empresas de engenharia e construção civil, possibilitando otimizar custos e organizar a operação empresarial, através de um planejamento tributário estratégico focado nestas atividades.

Ao organizar a estrutura fiscal agora, é possível se antecipar e identificar créditos não aproveitados e enquadramentos tributários mais vantajosos, transformando o que seria gasto com impostos, em fôlego financeiro para novos investimentos e potencializando ainda mais a operação.

Para viabilizar essas economias com total segurança, contar com uma Assessoria Jurídica Tributária é o passo fundamental em busca desse novo nível de empresas que utilizam o sistema de forma legal.

Entre em contato conosco, estamos preparados para atendê-lo!





24/04/2026

O regime do Simples Nacional em 2026 e a exclusão desse regime por débitos com a União é um risco real que pode inviabilizar o seu negócio da noite para o dia. Se a sua empresa possui pendências, o momento de agir é agora para evitar o desenquadramento e o aumento da carga tributária.

É fundamental buscar uma assessoria jurídica tributária para lhe assessorar, assim como para negociar tais dívidas tributárias de forma estratégica.

Através de transações tributárias, é possível conseguir reduções significativas no montante total e negociações com prazos alongados, garantindo uma estratégia legal e o fôlego que seu caixa precisa.

22/04/2026

Acumular dívidas tributárias não é apenas um peso, é um sinal de que sua operação precisa de rota.

O planejamento tributário não é um luxo, é a ferramenta para estancar a sangria e regularizar sua empresa com inteligência, mas, sobretudo, valer-se das oportunidades legais que a lei e o sistema possibilita.

Não espere a execução chegar ou ser enquadrado como devedor contumaz. Uma assessoria jurídica tributária especializada transforma o passivo em gestão legal, otimizando o fluxo financeiro e buscando adequar as oportunidades em relação às medidas de redução da carga tributária dentro da lei.

20/04/2026

Recentemente, o STJ e a PGFN consolidaram o entendimento de que a Fazenda Pública tem legitimidade para pedir a falência do empresário com dívidas tributárias relevantes e acumuladas.

Se a execução fiscal não encontrar bens ou se o débito superar R$ 15 milhões, o fisco pode usar esse recurso extremo, o que coloca em risco direto a continuidade do seu negócio e o seu patrimônio.

​Não espere o pior acontecer para agir, existem alternativas e soluções judiciais e extrajudiciais à disposição do contribuinte, inclusive, conforme o caso, utilizando-se da transação tributária com reduções significativas dos débitos e benefícios exclusivos visando o restabelecimento total da regularização fiscal no longo prazo necessários para a continuidade do seu empreendimento e o sucesso do seu negócio!

Entre em contato com nossa assessoria tributária para análise do seu endividamento e a realização de uma gestão legal da dívida tributária com o máximo de benefícios e o maior prazo possível, garantindo a segurança jurídica e fiscal da sua operação.

17/04/2026

Novo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, assume o cargo com uma promessa sobre o endividamento.

Muito se fala sobre viabilizar uma redução de até 80% para quem deseja solucionar suas dívidas, dentre elas estariam as tributárias.

O recado também foi claro para o devedor contumaz, o governo vai endurecer o jogo e buscar a penalização judicial de quem usa o inadimplemento como estratégia de negócio.

Veremos como serão os próximos capítulos, se tais promessas realmente se cumprirem!

Se você empresário ou pessoa física ainda não tem uma assessoria jurídica tributária especializada para reduzir e/ou economizar em tributos de forma legal, entre em contato conosco!

15/04/2026

Muitos empresários acreditam que a única saída para evitar a nova tributação de 10% sobre lucros e dividendos é a mudança de domicílio fiscal, mas a solução pode estar em uma estratégia jurídica interna bem estruturada com ou sem se valer do Poder Judiciário, sem que você precise abrir mão dos seus negócios no Brasil.

​Para resolver esse impasse é possível buscar a suspensão da exigibilidade dessa tributação ou um planejamento tributário lícito e bem estruturado, ou seja, o caminho é a análise técnica e o manejo de medidas de planejamento ou mesmo medidas judiciais específicas, conforme o caso.

Uma assessoria jurídica tributária especializada soluciona essa atual dor de cabeça dos empresários, garantindo que sua operação permaneça segura, legal e eficiente em solo brasileiro.

Agende já uma consultoria jurídica especializada!

13/04/2026

A presença nas palestras da Acrissul foi essencial para mergulhar de vez nas discussões sobre a nova reforma tributária.

O evento reuniu grandes especialistas e nomes do agronegócio para debater o futuro do setor, com um foco especial no impacto das novas regras, sucessão e gestão das propriedades rurais.

Estar por dentro da reforma é fundamental para oferecer estratégias seguras e garantir que o produtor rural esteja preparado para os novos desafios fiscais que vêm pela frente.

Para mais informações, entre em contato conosco!

10/04/2026

A experiência da atuação na área tributária traz uma vantagem estratégica que vai além dos livros, a capacidade de enxergar oportunidades de economia onde outros veem apenas obstáculos.

​Se as dívidas tributárias estão sufocando o caixa da sua empresa e até refletindo em seu patrimônio pessoal, não tome decisões sem o suporte de quem domina as minúcias da defesa do contribuinte e gestão da dívida tributária federal há anos.

Entre em contato e agende uma consultoria!

08/04/2026

Delegar a declaração do Imposto de Renda a um advogado tributarista garante uma análise técnica que vai além do simples preenchimento de dados.

O foco aqui é a segurança jurídica e a identificação de teses e deduções específicas que evitam a malha fina e otimizam legalmente a carga tributária, protegendo o seu patrimônio de autuações desnecessárias.

Para mais informações, marque já um horário conosco!

06/04/2026

Tentar negociar dívidas tributárias diretamente com o fisco pode parecer o caminho mais rápido, mas é onde moram os maiores riscos.

Sem o olhar técnico de um especialista, você acaba aceitando termos genéricos e prazos que não se ajustam à realidade do seu caixa, comprometendo o futuro do seu negócio.

Não deixe passar a oportunidade de economizar de verdade, para encontrar a melhor estratégia e proteger seu patrimônio, entre em contato conosco!

04/04/2026

É melhor pagar a dívida tributária ou esperar caducar ?

Cada caso possui particularidades que permitem identificar tanto a prescrição, cobranças indevidas ou oportunidades de transação que reduzem drasticamente o valor final, garantindo que você mantenha o fluxo de caixa sem operar na ilegalidade.

Quer segurança para crescer? Vamos realizar um diagnóstico detalhado do seu passivo tributário para definir o melhor caminho para o seu negócio.

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