Durães e França Advogados Associados.

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A Durães & França Advogados Associados é um escritório que está sendo reconhecida pela tradição e excelência na prestação de serviços em questões de direito civil, consumidor, contratos, imobiliário e ações indenizatórias. Em constante investimento em formação profissional e tecnológico a ADVDurães&França proporciona um atendimento eficiente e diferenciado aos clientes.

A pensão por morte será paga ao conjunto dos dependentes, em partes iguais, em razão do falecimento do segurado, aposent...
07/12/2020

A pensão por morte será paga ao conjunto dos dependentes, em partes iguais, em razão do falecimento do segurado, aposentado ou não.

A Portaria Conjunta 62 expõe que no momento do requerimento, o segurado poderá escolher entre fazer o agendamento da per...
04/12/2020

A Portaria Conjunta 62 expõe que no momento do requerimento, o segurado poderá escolher entre fazer o agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, ou pela antecipação do benefício.

Com esse entendimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que obriga uma oper...
30/11/2020

Com esse entendimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a arcar com o pagamento do exame genético. Além disso, deverá reembolsar as sessões multidisciplinares de tratamento recomendadas à paciente. A beneficiária do plano, que foi defendida na ação pelo advogado Edilson Barbosa, tem sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O exame do exoma completo foi pedido para melhor diagnóstico das comorbidades da criança, pois busca detectar alterações genéticas em aproximadamente 20 mil genes do genoma humano. O procedimento está previsto na Resolução Normativa 428/2017 da ANS: é de cobertura obrigatória quando for solicitado por um geneticista clínico, puder ser realizado em território nacional e o paciente tiver manifestações clínicas sugestivas da doença.

Isso porque as projeções do IBGE entram no cálculo do fator previdenciário, que define o valor de aposentadorias sob as ...
30/11/2020

Isso porque as projeções do IBGE entram no cálculo do fator previdenciário, que define o valor de aposentadorias sob as regras antigas da Previdência, alteradas com a reforma do ano passado. Diante disso, essa nova projeção deverá afetar apenas as aposentadorias solicitadas por quem já tinha direito a se aposentar pelas regras antigas em 13 de novembro de 2019 (data em que a nova lei entrou em vigor). Os trabalhadores que se se encaixarem em uma das regras de transição da reforma, específica para quem estava a até dois anos da aposentadoria em novembro do ano passado, também devem ser impactados.
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Um dia para lembrar de quem cuidou da nação com a sua própria vida.
29/11/2020

Um dia para lembrar de quem cuidou da nação com a sua própria vida.

Uma dica é tirar um print da tela com o preço ofertado pelo estabelecimento. Assim facilita o acompanhamento do preço. A...
27/11/2020

Uma dica é tirar um print da tela com o preço ofertado pelo estabelecimento. Assim facilita o acompanhamento do preço. Além disso, pesquise a reputação das lojas. Existem diversas ferramentas que disponibilizam informações sobre atrasos e demais problemas das lojas online. E, cuidado com e-mails falsos. Não confie em todos os e-mails que recebe. Uma dica é buscar o nome da loja no Google e clicar em links patrocinados, os primeiros que aparecem na busca, pois são pagos pela empresa para estar no topo.
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Verifique sempre se o site começa com “https://“; não clique em emails com links desconhecidos; desconfie de promoções a...
25/11/2020

Verifique sempre se o site começa com “https://“; não clique em emails com links desconhecidos; desconfie de promoções absurdamente tentadores; e se possível, compre somente em sites que você já tenha realizado compras anteriormente.

Não seja mais uma que não sobrevive para contar os fatos. Cuide de você e de quem você ama, denuncie!
24/11/2020

Não seja mais uma que não sobrevive para contar os fatos. Cuide de você e de quem você ama, denuncie!

Ligações excessivas por cobranças inexistente ou até mesmo procurando terceiros, pode ter direito a uma indenização por ...
23/11/2020

Ligações excessivas por cobranças inexistente ou até mesmo procurando terceiros, pode ter direito a uma indenização por dano moral. Esse foi o entendimento do Juizado Especial Central de Campo Grande, MS, quando nosso cliente, empresa, teve inúmeras ligações diárias pela telefonia que procurava por nome desconhecido. O Juiz determinou o cancelamento das ligações e caso persistam será cobrada uma multa de R$ 50,00 por ligação, e também condenou a telefonia ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos morais.

Estagiária tem reconhecimento de vinculo empregatício por trabalhar em empresa de recuperação de crédito sem atividade d...
23/11/2020

Estagiária tem reconhecimento de vinculo empregatício por trabalhar em empresa de recuperação de crédito sem atividade de estágio.

De acordo com o texto, a isenção tem prazo de cinco anos. O projeto também dispensa a licença para esses equipamentos fu...
20/11/2020

De acordo com o texto, a isenção tem prazo de cinco anos. O projeto também dispensa a licença para esses equipamentos funcionarem. O termo Internet das Coisas vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes a distância em hospitais ou fora deles. Na Internet das Coisas, novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos.

Dia produtivo aqui no escritório. Ótimo final de semana.
20/11/2020

Dia produtivo aqui no escritório. Ótimo final de semana.

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