10/08/2026
“Nunca contribuí para o INSS. Tenho algum direito?”
Essa é uma das perguntas que mais recebo no escritório.
A resposta é: depende.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que pode ser concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que preencham os requisitos previstos em lei. Para esse benefício, não é exigido histórico de contribuições ao INSS.
Mas atenção: isso não significa que todas as pessoas que nunca contribuíram terão direito. É necessária uma análise cuidadosa da situação de cada família e do cumprimento dos requisitos legais.
📌 Informação de qualidade evita que muitas pessoas deixem de buscar um direito que pode existir.
💬 Você já conhecia essa diferença entre aposentadoria e BPC/LOAS? Escreva nos comentários.
