Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto - BFPlaw

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Advocacia Empresarial com ênfase no Direito Tributário

28/09/2026

Construir um escritório é, antes de tudo, construir confiança.
Depois do início, vieram os desafios de transformar um projeto em uma advocacia empresarial sólida, conquistar a confiança dos primeiros clientes, formar uma equipe e estabelecer uma maneira própria de atuar.
Foram anos de trabalho, aprendizado e decisões importantes.

A cada novo desafio, o BFP foi aprimorando sua atuação e aprofundando o conhecimento sobre os negócios e os setores em que seus clientes estão inseridos.

Porque a advocacia empresarial exige mais do que domínio da técnica jurídica. Exige compreender o contexto, conhecer o negócio, antecipar riscos, construir estratégias e buscar soluções que efetivamente contribuam para os resultados de nossos clientes.

Foi nesse processo que o BFP construiu sua identidade e consolidou os pilares que orientam nossa atuação até hoje: profundidade técnica, proximidade com o cliente e compromisso com resultados.

O escritório que começou em 2016 foi crescendo. E, com ele, também cresceu a responsabilidade de entregar uma advocacia cada vez mais especializada, estratégica e consistente.

BFP 10 anos.
Advocacia que vai além.

22/09/2026

É com grande satisfação que anunciamos a publicação do artigo do nosso sócio, Dr. Daniel Pasqualotto, em coautoria com Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, na prestigiada Revista de Direito Tributário Contemporâneo (Editora Revista dos Tribunais / Thomson Reuters, vol. 50/2026).

O trabalho acadêmico trata da Reforma Tributária e é intitulado "A não cumulatividade condicionada no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)". Trata-se de uma análise crítica e aprofundada sobre a sistemática de creditamento condicionada ao pagamento dos tributos nas etapas anteriores da cadeia de incidência dos tributos introduzidos pela Reforma (EC 132/2023 e LCP 214/2025).
O estudo examina como essa exigência pode comprometer a neutralidade e a não cumulatividade plenas, além de debater os reflexos da medida frente à segurança jurídica, à boa-fé objetiva e às melhores práticas do direito comparado (IVA).
A obra reforça o nosso compromisso com o debate técnico de vanguarda e com os rumos do direito tributário brasileiro.

🔗 O artigo completo já está disponível para leitura na plataforma da Revista dos Tribunais.

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21/09/2026

BFP 10 anos. Advocacia que vai além.⚖️

Em agosto de 2016, iniciávamos uma trajetória que, ao longo de uma década, seria marcada por trabalho, desafios, decisões e, acima de tudo, pela confiança.

Confiança de empresas que nos escolheram para enfrentar questões jurídicas relevantes, tomar decisões estratégicas e proteger seus negócios.

Os primeiros anos foram de construção. De compreender profundamente as necessidades de nossos clientes, aprimorar nossa atuação e formar uma equipe capaz de entregar uma advocacia cada vez mais técnica, próxima e comprometida com resultados.

Dez anos depois, a BFP chega a este marco com a convicção de que a excelência na advocacia empresarial não se constrói apenas pelo conhecimento jurídico, mas pela capacidade de compreender o negócio, antecipar desafios e oferecer respostas consistentes para questões complexas.

É com esse olhar que começamos a celebrar nossos 10 anos.
BFP 10 anos.

Advocacia que vai além.

17/09/2026

Reconhecimento e orgulho! ⚖️👏🏼

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, concedeu Moção de Congratulação ao nosso sócio Dr. Luiz Brito Filho, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS.

A honraria reconhece o relevante trabalho desenvolvido em defesa dos interesses da advocacia e da sociedade.

26/08/2026

Nossos cumprimentos a Campo Grande pelos seus 127 anos de emancipação e sólida trajetória de progresso. 👏🏻🎂

A capital sul-mato-grossense consolida-se como referência de desenvolvimento, alinhando inovação, segurança jurídica e qualidade de vida. Construída sobre os pilares do trabalho e da dedicação do seu povo, a nossa Cidade Morena preserva suas raízes ao mesmo tempo em que avança rumo ao futuro.

Que a próspera caminhada deste município continue sendo pautada pelo crescimento sustentável, pela justiça social e por grandes conquistas. É uma honra contribuir para o fortalecimento do seu legado! ⚖️✨

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11/08/2026

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Para nós, do BFPLaw Advogados, a advocacia é muito mais do que uma profissão, é um compromisso diário com a manutenção da justiça, da ordem social e do Estado Democrático de Direito. Ser advogado é dar voz a quem precisa, transformar leis em garantias reais e defender com coragem e firmeza os Direitos Fundamentais.

Parabenizamos todos os profissionais pelo trabalho exemplar, pautado na integridade, na ética e no rigor técnico. No BFPLaw, acreditamos que a busca incessante pela excelência e o total comprometimento com cada causa são os pilares que asseguram a máxima garantia de direitos e a proteção sólida dos interesses de nossos clientes.

É por meio de uma atenção absoluta aos detalhes, do olhar estratégico e da dedicação irrestrita que construímos o sucesso de quem confia em nossa atuação. Que o empenho constante com o Devido Processo Legal, a equidade e a entrega de resultados extraordinários continue fortalecendo a advocacia e transformando a sociedade.

BFP law - advogados - Advocacia que vai além!

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09/08/2026

Neste Dia dos Pais, prestamos nossa sincera e profunda homenagem a todos os homens que exercem com maestria a nobre missão de guiar, proteger e inspirar. Ser pai é edificar o lar sobre a rocha de valores sólidos, transmitindo às futuras gerações o caráter, a integridade e a força do exemplo. Que a sua dedicação incansável e a sua presença firme continuem sendo o alicerce seguro da sua família.

Desejamos um dia repleto de celebrações inesquecíveis ao lado da sua família.

BFLaw Advogados - Advocacia que vai além! ⚖️

07/07/2026

É com grande orgulho que celebramos o merecido destaque do nosso sócio, Gustavo Bittencourt Vieira, eleito mais uma vez como um dos advogados mais admirados do país na 6ª edição do prestigiado ranking Análise Advocacia Regional 2026. ⚖️🏆👏🏼

Esta distinção individual não é um fato isolado: ela chancela a sólida atuação de Gustavo no Direito Empresarial e o profundo respeito que ele conquistou junto aos nossos clientes e ao mercado corporativo nacional.

A consolidação de sua liderança acompanha também o sucesso do BFPlaw, que figura novamente entre os escritórios de maior relevância no levantamento. Para nós, este duplo reconhecimento reflete o compromisso permanente de toda a nossa equipe com a excelência, a ética e a entrega de soluções jurídicas de alto nível.

Este reconhecimento é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do BFPlaw e da confiança de nossos clientes e parceiros, que nos honram com suas indicações e nos motivam a evoluir continuamente. A todos, nossa sincera gratidão. Seguimos comprometidos em oferecer uma advocacia técnica, estratégica e pautada pela excelência.

bfplaw analiseadvocacia

07/07/2026

⚖️🏆É com grande orgulho que celebramos mais uma importante conquista do BFPlaw. O escritório foi reconhecido no ranking da 6ª edição do Análise Advocacia Regional 2026, um dos mais relevantes levantamentos do mercado jurídico brasileiro, refletindo o compromisso permanente da nossa equipe com a excelência, a ética e a entrega de soluções jurídicas de alto nível.

Parabenizamos também nosso sócio, Gustavo Bittencourt Vieira, que, mais uma vez, foi reconhecido como um dos advogados mais admirados do país. Uma distinção que evidencia sua sólida atuação no Direito Empresarial e o respeito conquistado junto a clientes e ao mercado jurídico.

Este reconhecimento é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do BFPlaw e da confiança de nossos clientes e parceiros, que nos honram com suas indicações e nos motivam a evoluir continuamente. A todos, nossa sincera gratidão. Seguimos comprometidos em oferecer uma advocacia técnica, estratégica e pautada pela excelência.

bfplaw analiseadvocacia

15/04/2026

Prezados(as) clientes,

Informamos que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada em abril de 2026, por meio da Lei nº 15.377/2026, trazendo nova hipótese de falta justificada relacionada à saúde preventiva.

A partir da nova regra, o trabalhador passa a ter o direito de se ausentar do trabalho, sem prejuízo da remuneração, para a realização de exames preventivos de câncer.

PRINCIPAIS PONTOS:
- Direito a até 3 (três) dias de ausência remunerada a cada 12 meses de trabalho;

- Finalidade: realização de exames preventivos de câncer, como mama, colo do útero, próstata e rastreio de HPV;

- Necessidade de apresentação de atestado ou comprovante de comparecimento;

- Dever das empresas de informar os colaboradores sobre esse direito e sobre campanhas oficiais de prevenção e vacinação.

A medida reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde, garantindo ao trabalhador a possibilidade de realizar exames sem prejuízo salarial. Permanecem inalteradas as demais hipóteses de faltas justificadas previstas no artigo 473 da CLT.

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Endereço

Avenida Mato Grosso, Nº 2. 150, Jardim Dos Estados
Campo Grande, MS
79020-201

Site

http://www.bfplaw.com.br/

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