Advocacia Oliveira Sobrinho

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Advocacia Oliveira Sobrinho Escritório de Advocacia sediado em Campo Grande-MS. Seriedade, qualidade, experiência e ética.

30/09/2026

Quando um cliente nos procura, o primeiro passo é sempre uma análise criteriosa do caso.

Essa triagem inicial alinha expectativas desde o começo.

Para propor uma ação, verif**amos se há real chance de êxito, pois uma demanda sem viabilidade pode trazer ainda mais prejuízo ao cliente.

Por outro lado, quando o cliente precisa se defender (um direito de todos), o nosso compromisso é construir a melhor defesa possível.

21/09/2026

Em agosto de 2020, o Escritório era reconhecido pela atuação em Segundo Grau perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Além disso, os clientes do Escritório chegavam, principalmente, por indicação de colegas advogados.

Hoje, muitos dos nossos casos ainda decorrem de parcerias com grandes bancas de Advocacia.

Também mantemos forte atuação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Nesses 6 anos juntos, realizamos diversos despachos com os Desembargadores e diversas sustentações orais perante o TJMS.

E hoje, felizmente, temos uma atuação mais forte em Primeiro Grau, se comparada a agosto de 2020.

Nesse período, além de Campo Grande, atuamos em casos relevantes em Ribas do Rio Pardo, Dourados, Sidrolândia, Bonito e Jardim, no interior de Mato Grosso do Sul, sobretudo em Direito Civil (especialmente nos assuntos relacionados a “obrigações” e “posse e propriedade”) e Processo Civil.

Agradecemos a todos os clientes e colegas que confiaram e seguem confiando em nosso trabalho.

14/09/2026

Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho - Parte 3

02/09/2026

Confira a trajetória do Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho - Parte 2:

🏛️ Magistratura, PGE/MS e Secretaria de Estado de Administração:

Após se aposentar como Desembargador do Tribunal de Justiça (TJMS), o Dr. Jesus exerceu os seguintes cargos:

• Procurador-Geral do Estado (PGE/MS) entre 15/03/1987 e 31/03/1989.

• ⁠Secretário de Estado de Administração entre 31/03/1989 a 14/03/1991, durante o governo de Marcelo Miranda.

💼 O retorno às origens:

Depois, o Dr. Jesus retornou à advocacia privada, na qual atua com a mesma excelência e seriedade desde então.

Uma história de compromisso que inspira o trabalho que entregamos todos os dias aos nossos clientes.

Acompanhe as próximas publicações para conhecer mais sobre os pilares e atuação do nosso escritório!

PGEMS

27/08/2026

Confira a trajetória do Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho, “operador do Direito” há mais de 60 anos (parte 1).

18/08/2026

A partir de agora, vamos falar sobre nós, nossas áreas de atuação, nossa forma de atuação e outras curiosidades sobre o Escritório. Esperamos que gostem e fiquem de olho nos próximos vídeos! 👋🏼

Há 6 anos trabalhando juntos, defendendo de forma estratégica os interesses e os direitos de nossos clientes, sempre pau...
13/08/2026

Há 6 anos trabalhando juntos, defendendo de forma estratégica os interesses e os direitos de nossos clientes, sempre pautados em seriedade e ética.

06/04/2026

Desde o final do ano passado, o livro “A teoria da aparência” está à venda na Livraria da OAB/MS.

O livro é fruto da minha dissertação de Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP.

A pesquisa foi inspirada pela atuação do Escritório num caso concreto, no qual se aplicou a teoria da aparência, em proteção ao terceiro de boa-fé e ao princípio da segurança jurídica. Em consequência disso, o negócio jurídico em questão (compra e venda de uma fazenda) foi preservado.

Aos que se interessam pelo tema e pelas instituições do Direito Civil, f**a o convite para conhecer a obra.

🏠 Você sabia que o herdeiro que mora sozinho no imóvel da família pode se tornar o único dono?É muito comum que, após o ...
12/03/2026

🏠 Você sabia que o herdeiro que mora sozinho no imóvel da família pode se tornar o único dono?

É muito comum que, após o falecimento dos pais, durante a tramitação do inventário, um dos filhos continue morando na casa da família. O que muita gente não sabe é que essa situação pode levar à perda da herança para os irmãos e à propriedade total para quem ficou no imóvel.

Isso acontece por meio da Usucapião Extraordinária.

Mas atenção, não é automático: para que esse direito seja reconhecido, não basta apenas “estar lá”. É preciso cumprir requisitos rígidos:

✅ Posse Exclusiva: O herdeiro deve morar sozinho e agir como se fosse o único dono.
✅ Arcar com as Custas: Pagar IPTU, reformas e manutenção do bolso próprio (sem ajuda dos irmãos).
✅ Tempo: Morar lá por 15 anos ininterruptos; ou por 10 anos, caso o herdeiro prove que utilizou a propriedade para fins de moradia permanente ou que realizou melhorias signif**ativas e úteis no local.
✅ Sem Oposição: Durante esse tempo, os outros herdeiros não podem ter contestado essa posse judicialmente.

⚠️ O ALERTA PARA OS IRMÃOS:
Se você é herdeiro e tem um irmão morando “de graça” no imóvel da família há muito tempo, cuidado. A lei entende que quem não cuida do que é seu, pode perder o direito.

Você já ouviu falar em extinção de condomínio? 🤔No Direito, a palavra “condomínio” não se refere apenas ao seu prédio! E...
09/03/2026

Você já ouviu falar em extinção de condomínio? 🤔

No Direito, a palavra “condomínio” não se refere apenas ao seu prédio! Ela descreve a situação em que duas ou mais pessoas são proprietárias de um mesmo bem (seja um imóvel, um terreno, ou até mesmo um carro). Isso é chamado de copropriedade.

Mas e quando os coproprietários não conseguem chegar a um acordo sobre como usar, administrar ou vender esse bem? É aí que entra a extinção de condomínio, prevista no nosso Código Civil.

🎯 Como funciona? Se não há consenso entre os proprietários, a lei permite que qualquer um deles solicite judicialmente a extinção dessa copropriedade. O bem pode ser avaliado e dividido entre os proprietários. Se a divisão física for inviável (bem indivisível), ele poderá ser vendido (por leilão judicial ou alienação particular), com o valor arrecadado sendo dividido proporcionalmente entre todos os proprietários.

É uma solução legal crucial para desfazer vínculos de propriedade que se tornaram fontes de conflito, garantindo que cada parte possa dispor de sua cota.

Se você compartilha a propriedade de um bem e está com dificuldades para resolver a situação, a Extinção de Condomínio pode ser o caminho. Busque orientação jurídica para entender seus direitos!

Endereço

Rua Abrão Julio Rahe, 719/Centro
Campo Grande, MS
79010-010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 19:00
Quarta-feira 08:00 - 19:00
Quinta-feira 08:00 - 19:00
Sexta-feira 08:00 - 19:00

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