Advocacia Oliveira Sobrinho

Advocacia Oliveira Sobrinho Escritório de Advocacia sediado em Campo Grande-MS. Seriedade, qualidade, experiência e ética.

27/08/2026

Confira a trajetória do Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho, “operador do Direito” há mais de 60 anos (parte 1).

18/08/2026

A partir de agora, vamos falar sobre nós, nossas áreas de atuação, nossa forma de atuação e outras curiosidades sobre o Escritório. Esperamos que gostem e fiquem de olho nos próximos vídeos! 👋🏼

Há 6 anos trabalhando juntos, defendendo de forma estratégica os interesses e os direitos de nossos clientes, sempre pau...
13/08/2026

Há 6 anos trabalhando juntos, defendendo de forma estratégica os interesses e os direitos de nossos clientes, sempre pautados em seriedade e ética.

06/04/2026

Desde o final do ano passado, o livro “A teoria da aparência” está à venda na Livraria da OAB/MS.

O livro é fruto da minha dissertação de Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP.

A pesquisa foi inspirada pela atuação do Escritório num caso concreto, no qual se aplicou a teoria da aparência, em proteção ao terceiro de boa-fé e ao princípio da segurança jurídica. Em consequência disso, o negócio jurídico em questão (compra e venda de uma fazenda) foi preservado.

Aos que se interessam pelo tema e pelas instituições do Direito Civil, f**a o convite para conhecer a obra.

🏠 Você sabia que o herdeiro que mora sozinho no imóvel da família pode se tornar o único dono?É muito comum que, após o ...
12/03/2026

🏠 Você sabia que o herdeiro que mora sozinho no imóvel da família pode se tornar o único dono?

É muito comum que, após o falecimento dos pais, durante a tramitação do inventário, um dos filhos continue morando na casa da família. O que muita gente não sabe é que essa situação pode levar à perda da herança para os irmãos e à propriedade total para quem ficou no imóvel.

Isso acontece por meio da Usucapião Extraordinária.

Mas atenção, não é automático: para que esse direito seja reconhecido, não basta apenas “estar lá”. É preciso cumprir requisitos rígidos:

✅ Posse Exclusiva: O herdeiro deve morar sozinho e agir como se fosse o único dono.
✅ Arcar com as Custas: Pagar IPTU, reformas e manutenção do bolso próprio (sem ajuda dos irmãos).
✅ Tempo: Morar lá por 15 anos ininterruptos; ou por 10 anos, caso o herdeiro prove que utilizou a propriedade para fins de moradia permanente ou que realizou melhorias signif**ativas e úteis no local.
✅ Sem Oposição: Durante esse tempo, os outros herdeiros não podem ter contestado essa posse judicialmente.

⚠️ O ALERTA PARA OS IRMÃOS:
Se você é herdeiro e tem um irmão morando “de graça” no imóvel da família há muito tempo, cuidado. A lei entende que quem não cuida do que é seu, pode perder o direito.

Você já ouviu falar em extinção de condomínio? 🤔No Direito, a palavra “condomínio” não se refere apenas ao seu prédio! E...
09/03/2026

Você já ouviu falar em extinção de condomínio? 🤔

No Direito, a palavra “condomínio” não se refere apenas ao seu prédio! Ela descreve a situação em que duas ou mais pessoas são proprietárias de um mesmo bem (seja um imóvel, um terreno, ou até mesmo um carro). Isso é chamado de copropriedade.

Mas e quando os coproprietários não conseguem chegar a um acordo sobre como usar, administrar ou vender esse bem? É aí que entra a extinção de condomínio, prevista no nosso Código Civil.

🎯 Como funciona? Se não há consenso entre os proprietários, a lei permite que qualquer um deles solicite judicialmente a extinção dessa copropriedade. O bem pode ser avaliado e dividido entre os proprietários. Se a divisão física for inviável (bem indivisível), ele poderá ser vendido (por leilão judicial ou alienação particular), com o valor arrecadado sendo dividido proporcionalmente entre todos os proprietários.

É uma solução legal crucial para desfazer vínculos de propriedade que se tornaram fontes de conflito, garantindo que cada parte possa dispor de sua cota.

Se você compartilha a propriedade de um bem e está com dificuldades para resolver a situação, a Extinção de Condomínio pode ser o caminho. Busque orientação jurídica para entender seus direitos!

Uma honra trabalharmos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul junto com o time de contencioso ambiental do Pinheir...
03/03/2026

Uma honra trabalharmos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul junto com o time de contencioso ambiental do Pinheiro Neto Advogados! Agradecemos especialmente ao Dr. Werner Grau pela confiança em nosso trabalho

O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam aos requisitos legais de validade, nem a ...
19/02/2026

O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam aos requisitos legais de validade, nem a criar obstáculos intransponíveis ao acesso à justiça sob a justif**ativa de combater a litigância predatória.

A assinatura digital avançada, como a do portal Gov.br, dispensa o reconhecimento de firma em cartório.

Esse foi o entendimento da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a um recurso especial (REsp 2.243.445 – SP) para anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido uma ação declaratória por considerar inválida a procuração digital

A ministra Daniela Teixeira explicou que a Lei nº 14.063/2020 e o Código de Processo Civil conferem validade às assinaturas eletrônicas avançadas para a prática de atos processuais, garantindo autenticidade e integridade sem a necessidade de intervenção cartorária.

**adodigital

Recentemente, o Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho concedeu uma entrevista ao programa “Personalidades”, da TV ALEMS. A entr...
11/02/2026

Recentemente, o Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho concedeu uma entrevista ao programa “Personalidades”, da TV ALEMS.

A entrevista resgata não apenas a trajetória pessoal de Jesus de Oliveira Sobrinho, mas também a memória de um período de construção institucional, revelando bastidores, desafios e decisões que ajudaram a moldar a Justiça e o Estado de Mato Grosso do Sul.

A íntegra da entrevista está disponível no canal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

❌ Não compre nenhum imóvel antes de exigir esses documentos essenciais:👇📄 Matrícula atualizada do imóvel: é aqui que voc...
27/01/2026

❌ Não compre nenhum imóvel antes de exigir esses documentos essenciais:👇

📄 Matrícula atualizada do imóvel: é aqui que você confere quem é o verdadeiro dono e se há penhora, hipoteca ou qualquer restrição jurídica.

💧⚡ Débitos de água e energia: contas em aberto podem ser cobradas do novo proprietário.

🏛️ IPTU em dia: evita assumir dívidas antigas que acompanham o imóvel.

🏢 Débitos condominiais: taxas em atraso também recaem sobre quem compra.

📑 Ônus reais e ações do imóvel: revela se o bem está penhorado, hipotecado ou discutido judicialmente.

⚖️ Débitos trabalhistas do vendedor: reduz o risco de o imóvel f**ar vinculado a execuções trabalhistas.

💰 Débitos fiscais do vendedor: protege contra cobranças fiscais que podem atingir o patrimônio.

⚠️ A maioria dos prejuízos na compra de imóveis surge depois da assinatura, quando o comprador descobre dívidas, processos ou problemas que ninguém contou.

Antes de comprar, faça a análise jurídica do imóvel. Isso evita dor de cabeça, perda de dinheiro e longas disputas judiciais.

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Rua Abrão Julio Rahe, 719/Centro
Campo Grande, MS
79010-010

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