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adv.amandademoraes Amanda de Moraes Souza é uma advogada com foco em direito imobiliário, familiar e sucessões.

E é exatamente por acreditar neles que tanta gente continua adiando algo que, na maioria dos casos, se resolve direto no...
06/08/2026

E é exatamente por acreditar neles que tanta gente continua adiando algo que, na maioria dos casos, se resolve direto no cartório — sem processo, sem fortuna gasta e sem sair de casa.

Imóvel irregular não trava só a venda. Trava financiamento, trava herança e vira dor de cabeça pros filhos lá na frente, num inventário mais caro e mais demorado do que precisava ser.

A boa notícia: dá pra descobrir se o seu caso tem solução, qual caminho seguir e quanto custa, antes de decidir qualquer coisa.

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Publicidade em conformidade com o Provimento OAB 205/2021.

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04/08/2026

Eu fiz o meu por dois motivos. O primeiro é poder incluir pessoas que a lei não colocaria como minhas herdeiras, mas que eu quero que recebam. O segundo é organizar a continuidade do trabalho que construí, para que ele não pare no dia em que eu não estiver aqui.

Tem uma coisa que pouca gente sabe: o testamento decide sobre a parte que é sua para decidir. Quando existem herdeiros necessários, a lei já reserva a parte deles. O testamento cuida do resto, e é nesse resto que moram quase todas as escolhas que a gente nunca parou pra pensar.

Gravei o caminho todo pra mostrar pra vocês como funciona na prática, sem mistério.

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A obra atrasou e a construtora ainda não entregou o imóvel?Esse atraso pode gerar consequências jurídicas que vão além d...
29/07/2026

A obra atrasou e a construtora ainda não entregou o imóvel?

Esse atraso pode gerar consequências jurídicas que vão além da simples espera.

Dependendo do contrato e da situação concreta, o comprador pode discutir:

— multa pelo atraso;
— ressarcimento de aluguéis pagos durante a espera;
— rescisão contratual com devolução dos valores pagos;
— outras indenizações decorrentes do prejuízo sofrido.

O primeiro passo é verificar se o prazo contratual, inclusive o período de tolerância, já foi ultrapassado.

Para facilitar essa análise, foi criada uma calculadora de prazo. Basta inserir as datas do contrato para verificar, em poucos minutos, se a construtora já excedeu o prazo prometido.

Acesse:

https://moraessouza.com.br/calculadoraatraso/

O link também está disponível na bio.

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28/07/2026

Doação em vida bateu recorde este ano. E os dois erros mais comuns nesse processo continuam os mesmos.

Erro 1: doar um imóvel que ainda não está regularizado no seu nome.
Sem a regularização feita antes, a doação não tem uma base sólida — o problema que você queria resolver pra família só muda de lugar e de nome.

Erro 2: doar sem cláusulas de proteção.
Reversão, incomunicabilidade e as demais garantias existem justamente pra você continuar no controle e proteger o bem de imprevisto, divórcio ou dívida de terceiro. Doação sem isso é abrir mão do bem sem abrir mão do risco.

O momento até favorece: hoje ainda existe uma janela mais barata antes da mudança na tributação sobre herança e doação. Mas o momento certo de doar não substitui o cuidado de doar do jeito certo.

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27/07/2026

Contrato de gaveta não é fim de linha. Existe caminho pra colocar esse imóvel no seu nome, e ele muda dependendo do que você ainda tem guardado.

Se você tem o contrato e os comprovantes de que quitou tudo, existe um procedimento chamado adjudicação compulsória. Ele funciona mesmo que o vendedor não queira assinar, tenha falecido ou tenha desaparecido: quem pagou e cumpriu sua parte tem direito à transferência.

Se você perdeu o contrato ou os comprovantes, mas cuida do imóvel há anos, pagando as contas e tratando como seu, sem ninguém contestar, o caminho pode ser outro: a usucapião.

Os dois procedimentos podem ser feitos direto no cartório, sem entrar na fila da Justiça. Mas nem todo imóvel se encaixa nos requisitos. Vale entender se o seu se encaixa antes de decidir o próximo passo.

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22/07/2026

Essa família de Corumbá sabia há mais de 30 anos que o imóvel era irregular. O que travava não era falta de informação, era descrença. Um conhecido na mesma situação entrou na Justiça e nunca resolveu, então eles concluíram que também não conseguiriam.

Quando procuraram um especialista, descobriram que o caminho sequer passava pela Justiça. Foi tudo no cartório, mesmo sem contato com os herdeiros. Hoje o imóvel está no nome deles.

Herança parada, vendedor que sumiu, contrato de gaveta antigo: o que muda o jogo quase nunca é o imóvel. É quem lê os seus documentos e traça o caminho a partir da sua história.

Salve e mande para aquela pessoa que está com o imóvel irregular.

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20/07/2026

3️⃣ O fracionamento da doação ano a ano passa a ser mais vigiado pelo estado.

Mas por que a pressa? Porque nada disso vale ainda. O que cada estado aprovar em 2026 só passa a valer em 2027. É essa janela que quem tem mais patrimônio está aproveitando.

Só que correr pro cartório só por causa de imposto sai caro. Doação sem usufruto e sem cláusula de proteção troca um problema de imposto por uma briga de família. E briga custa mais que qualquer alíquota.

Sua hora de decidir vai ser agora ou mais pra frente?

Comenta aqui se você já pensou em doar em vida e manda esse vídeo pra quem adia isso há anos. 💙

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15/07/2026

atraso na entrega do imóvel na planta: quanto você pode receber 👇
Comprou imóvel na planta e a construtora atrasou a obra? Você provavelmente tem direito a indenização por atraso na entrega — e a maioria das pessoas não faz ideia do valor.
Criei uma calculadora de atraso de obra gratuita pra você descobrir sozinho, em 2 minutos, sem precisar contratar advogado.
Ela responde as perguntas que mais chegam no escritório:
como calcular indenização por atraso na entrega do imóvel
o que fazer quando a construtora atrasa a obra
dá pra cancelar o contrato e receber o dinheiro de volta
o que é o prazo de tolerância de 180 dias da construtora
A calculadora já desconta esses 180 dias — por isso a estimativa sai realista, e não inflada. E mostra a conta aberta no final.
É estimativa, não é promessa. Cada contrato é diferente. Mas é o ponto de partida que faltava.
📍 Campo Grande/MS — atendimento em todo o Brasil
🔗 Link na bio. Marca ou encaminha pra quem comprou na planta e ainda tá esperando as chaves.
Moraes Souza Advocacia | OAB/MS 23.177
Conteúdo informativo — Provimento 205/2021 CFOAB
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