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�Advogado .advogadoss
�Professor de Processo Constitucional Processo Civil
� Mestre em Direito Processual pela FADISP
� Ed.

Revista Pensamento Jurídico
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20/09/2026

Tem lugares que colocam tudo no lugar sem dizer uma palavra.

Entre a correria, os prazos e os planos, um pouco de cavalo, silêncio e presença. 🐎

A vida também acontece aqui.

17/09/2026

Existe erro que nem a fungibilidade salva. rs

A fungibilidade permite receber um recurso pelo outro — mas só quando o próprio sistema criou a dúvida. Exige três coisas: dúvida objetiva, ausência de erro grosseiro e prazo do recurso correto. Faltou uma, o recurso não é conhecido.

O clássico: julgamento parcial de mérito (art. 356) desafia agravo de instrumento. Apelar aqui é erro grosseiro — sem fungibilidade. Mas se o próprio juiz chama o ato de "sentença", o STJ (jul/2026) entende que a ambiguidade criada pelo juízo afasta o erro grosseiro.

A lição vale para qualquer recurso: erro grosseiro não é falta de tese — é falta de checklist.

📌 Salve · 📤 Compartilhe · 💬 Comente: já viu a fungibilidade ser negada num caso?

15/09/2026

**O silêncio e a falta de traquejo dos bons favorecem os maus.**

Foi essa a sensação que ficou da sessão de hoje no STF.

O pedido de vista suspendeu o julgamento. Mas vista não impede, necessariamente, a antecipação de votos.

Se havia posição formada contra a nulidade, por que não antecipá-la — ainda que condicionada à superação da questão anterior?

O julgamento poderia continuar suspenso.
**Mas o cenário seria outro.**

Não basta ter bons argumentos.
É preciso estratégia, timing e domínio do procedimento.

Porque o espaço que os bons deixam vazio, alguém ocupa.

15/09/2026

Cautelar recursal ou tutela antecipada recursal?

Pense em um carro:

Cautelar é pisar no freio. 🛑
Tutela antecipada é pisar no acelerador. 🏎️

Confundir as duas te coloca na vala comum do advogado que não domina a dialeticidade recursal.

Saia da vala comum.

Aqui, o inconformismo tem método.

25/04/2026

Se processo fosse fácil, não virava meme 😂

Cada fase uma emoção…
e no recurso, ou você domina… ou f**a refém das súmulas.

Dia 28/04 às 18h (Brasília) vou te mostrar como blindar isso no webinário Recurso Blindado.

23/10/2025

Você sabia que nem todo recurso tem peça de interposição?
👉 Quando o recurso é interposto num juízo e julgado em outro, como na apelação, há uma peça de interposição.
Mas no agravo de instrumento, não! Ele é protocolado diretamente no tribunal, sem intermediário.

🎯 Entender isso faz diferença na hora de recorrer — e de não passar vergonha processual.

03/10/2025

Fundamentação Per Relationem: O Limite do "Copia e Cola"
Advogado(a), seu recurso foi negado e o juiz simplesmente copiou e colou uma decisão anterior? Cuidado! A validade da fundamentação per relationem tem limites, e é crucial saber quando ela não pode ser usada.

Quando o Per Relationem é Ilegal?
A fundamentação per relationem (copiar e colar a decisão da instância inferior na superior) é permitida, MAS ela é ilegal quando o recurso traz novos fundamentos, pedidos ou teses que não foram analisados pela decisão recorrida.

O Insight do STJ (Tema 1306)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao editar o Tema 1306, estabeleceu que não pode haver fundamentação per relationem se:

A decisão recorrida foi omissa sobre um pedido ou fundamento legal relevante.

O recurso traz um fundamento novo que não foi apreciado na instância anterior.

Se a parte recorrente levanta uma tese não examinada, o tribunal superior tem o dever de apreciá-la diretamente (reformar ou manter a decisão), e não apenas se limitar a copiar a fundamentação omissa ou mal fundamentada.

A Sacada para o seu Recurso
Para evitar que seu recurso seja negado por um simples "copia e cola", garanta que sua peça traga um fundamento novo que justifique uma decisão nova, demonstrando que a decisão anterior estava:

Mal fundamentada

Omissa (não apreciou todos os aspectos legais)

Em casos de omissão sobre um ponto vital, o desembargador precisa analisar o mérito daquele pedido, e não apenas replicar o vício da instância inferior.

Gostou dessa dica e está lidando com decisões que ignoraram um de seus pedidos?

➡ Salve este post para consultar sempre que precisar!
➡ Compartilhe com aquele colega que está sofrendo com o "copia e cola" de decisões.

23/09/2025

No processo, o efeito suspensivo no recurso funciona como um freio: impede que a decisão recorrida produza efeitos até que o tribunal analise o mérito. Assim, evita que o resultado da decisão cause prejuízos irreversíveis antes do julgamento definitivo.

Já a tutela antecipada recursal age no sentido oposto: permite que os efeitos da decisão pretendida pelo recorrente sejam adiantados provisoriamente, mesmo antes do julgamento do recurso. Ou seja, em vez de apenas segurar os efeitos da decisão anterior, ela antecipa os efeitos do que se busca conquistar no recurso.

Em resumo: o efeito suspensivo preserva a situação atual até o julgamento, enquanto a tutela antecipada recursal projeta o futuro de forma provisória. Dois instrumentos diferentes, mas igualmente estratégicos na prática processual.

21/07/2025

Tributação na saúde não pode ser tratada como detalhe.

Clínicas, laboratórios, farmácias e profissionais autônomos enfrentam alta carga tributária, margens pressionadas e exigências fiscais cada vez mais técnicas.

Sem um planejamento sólido, o crescimento se torna instável e o risco aumenta silenciosamente.

O nosso trabalho é entregar clareza, segurança jurídica e resultado, com estrutura.

Comente “estrutura tributária” se você quer evoluir com organização e previsibilidade.
Siga o perfil para acompanhar estratégias práticas para negócios da saúde.

19/07/2025

Médico com CNPJ, você pode ter valores esquecidos nos últimos 5 anos.
A maioria paga imposto certo, mas no regime errado.
Resultado? Dinheiro parado, que a lei permite recuperar.

Quem revisa, encontra.
Quem ignora, perde.

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Campo Grande, MS

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