Pompeu Junior advocacia & Consultoria jurídica.

Pompeu Junior advocacia & Consultoria jurídica. Advogado Trabalhista Consumidor e Cível.

25/12/2021

Desejamos a todos um Feliz Natal!

São os votos da Pompeu Advocacia!

25/09/2021

Os atestados intercalados ou sucessivos a regra é diferente, porque nesse caso o empregado apresenta na empresa mais de um atestado inferior à 15 dias, de imediato não podendo requerer perícia médica ao INSS, mas a partir da soma dos dias de afastamento durante 60 dias pelo o mesmo motivo, e estes ultrapassar os 15 dias, poderá encaminhar o empregado ao INSS, para perícia médica.

09/09/2021

Vamos falar de EPI!

Já discorremos algo sobre o tema, mas é um assunto que nunca sai das pautas.

Vejamos o que diz o artigo!

Art . 166 CLT - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

23/08/2021

Muitos empregados não gostam de fazer uso do EPI, alguns alegam que atrapalham o desempenho do serviço, ou que incomodam no dia a dia operacional.

O oferecimento do Equipamento de Proteção Individual é obrigação do empregador e também obrigação do empregado fazer uso do mesmo.

A não observância de forma habitual, poderá incorrer e desligamento por justo motivo pelo empregador.



11/06/2021

Com certeza você já ouviu alguém falar " vou ter processar por CALÚNIA, INJÚRIA ou DIFAMAÇÃO"!

Sabe a diferença? Entenda!

11/06/2021

O "ASSÉDIO SEXUAL" por muito tempo restou velado nos locais de trabalho.
Destarte que, tanto a mulher quanto o homem, estão sujeitos a se pegarem em situação de ser assediado(a).
De modo, que, essa situação (ser assediado) torna o local de trabalho " incômodo" fazendo com que a pessoa que se encontra em tal situação produza menos, e até não tenha prazer ou vontade de estar naquele local.

Tanto é que, o assédio sexual é crime, e tratado pelo código penal brasileiro, bem como pela CLT.

03/06/2021

Danos Morais! Saiba algumas das situações em que poderá caber o pedido!

31/05/2021

Já ouviu falar em "contrato de namoro"!

30/05/2021

As guardas de menores no que tange a separação de corpos, é um tema que há muito tempo se vem discutindo.

Porém, quando o casal se vê na situação supracitada, entra entra em tela o instituto dos tipos de guardas de menores.

Vejamos os tipos logo abaixo!

Endereço

Campo Grande
Campo Grande, MS
79070093

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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