Souza e Bompard Advogados

05/02/2026

27/11/2025

VOCÊ, PROFESSOR CONTRATADO DO ESTADO DE MS, SABIA QUE PODE TER O DIREITO AO RECEBIMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 2009 A 2019?

É ISSO MESMO! O TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECEU, EM RECENTÍSSIMA DECISÃO, O DIREITO DOS PROFESSORES CONTRATADOS AO RECEBIMENTO RETROATIVO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS DE TODO ESSE PERÍODO.

INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO QUE VOCÊ TRABALHOU (MESMO QUE MENOS DE 12 MESES) A LEI GARANTE O DIREITO DE RECEBER O VALOR CORRESPONDENTE AOS MESES TRABALHADOS.

24/02/2025

VOCÊ SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO/CONVOCADO, SABIA QUE PODE TER DIREITO AO FGTS E FÉRIAS?

Após decisão do STF, os servidores públicos, principalmente os professores convocados/contratados têm direito a receber o FGTS E FÉRIAS dos últimos 05 (cinco) anos trabalhados.

É isso mesmo, para que tenha direito, basta que a contratação seja realizada através de contratos sucessivos com a administração pública municipal ou estadual.

Podem receber o FGTS E FÉRIAS: professores, inspetores, agentes educacionais, auxiliares administrativos, educadores sociais e todas as demais funções contratadas temporariamente pelo poder público .

01/11/2024

Não mandamos mensagem e nem pedimos dinheiro para liberação de processos. Caso receba alguma mensagem dessa forma denunciem e em hipótese alguma faça pagamentos sem a devida comprovação. Na dúvida peça pra fazer uma chamada de vídeo.

15/10/2024

Parabéns a todos clientes e amigos professores, que todos os dias, se dedicam incansavelmente para transmitir seus conhecimentos aos seus alunos, imbuídos sempre, no aprendizado e crescimento de todos.

14/05/2024

08/03/2024

Parabéns às mulheres que transformam o mundo com força, dedicação e amor.

23/11/2023

Golpe!!! Cuidado… Estão utilizando indevidamente as fotos e nomes de nossos sócios solicitando dinheiro aos clientes e amigos com a falsa informação de liberação de valores referentes aos processos judiciais. Por favor na dúvida entrem em contato nos nossos telefones (Celular ou do escritório) e não passem dinheiro em hipótese alguma!!