18/09/2023
Sabe quais são os benefícios previdenciários destinados a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
O TEA é uma condição de saúde que impacta a comunicação, comportamento e relacionamentos.
Devido às dificuldades enfrentadas, a lei estabelece critérios mais flexíveis para acessar benefícios previdenciários.
Isso inclui a possibilidade de solicitar aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência e auxílio por incapacidade temporária.
Por muitas vezes, as pessoas com TEA não possuem condições de realizar contribuições para o INSS, e consequentemente não terão direito aos benefício acima citados. Contudo, ainda assim é possível requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, que é destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoa com deficiência.
No entanto, para garantir esses direitos, é necessário que a pessoa com TEA passe por avaliações médicas e perícias que comprovem as dificuldades enfrentadas em suas atividades diárias.
Caso você conheça alguém com TEA, é importante orientar a família a buscar a assistência de profissionais especializados e de advocacia previdenciária para garantir que todos esses direitos sejam assegurados.
Vamos juntos assegurar o apoio e a proteção previdenciária que as pessoas com TEA merecem! 💙
