Adv.ArianeAmorim

05/08/2026

Os filhos também possuem responsabilidade legal com os pais idosos.
Cuidar, amparar e oferecer assistência na velhice não é apenas um dever moral — em
muitos casos, também é obrigação prevista em lei.
Quando o idoso está em situação de vulnerabilidade, abandono ou necessidade, os filhos
podem ser responsabilizados judicialmente.
📚 Constituição Federal — Art. 229
📚 Estatuto do Idoso — Lei 10.741/2003
📚 Código Civil — obrigação alimentar entre familiares
️ Quem um dia cuidou também merece cuidado, respeito e dignidade na
velhice.
📲 Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim.

14/07/2026

Ter dinheiro não impede uma mulher de ser vítima de violência.
Muitas mulheres independentes financeiramente também vivem relações marcadas por:
✔ controle
✔ humilhação
✔ ameaça
✔ manipulação emocional
✔ violência psicológica
Porque vulnerabilidade não é apenas financeira.
Violência doméstica atravessa classe social, profissão e renda.
📚 Lei Maria da Penha — Lei 11.340/2006
️ Nenhuma mulher deve ter sua dor invalidada apenas porque possui
estabilidade financeira.
📲 Informação também é proteção. Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim 👠

10/07/2026

Abandono afetivo não é apenas ausência física.
É crescer sem presença, cuidado, atenção e vínculo emocional.
A Justiça vem reconhecendo que ser pai ou mãe vai além da obrigação financeira.
Crianças precisam de:
✔ afeto
✔ convivência
✔ participação
✔ cuidado emocional
Porque a ausência também deixa marcas profundas.
📚 Constituição Federal — Art. 227
📚 Estatuto da Criança e do Adolescente
📚 Entendimento consolidado do STJ sobre responsabilidade civil por abandono afetivo
️ Criança não precisa apenas de sustento. Precisa se sentir amada e
protegida.
📲 Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim.

02/07/2026

Empreender no Brasil exige coragem todos os dias.
Além da pressão financeira, o empresário enfrenta:
✔ alta carga tributária
✔ burocracia
✔ insegurança jurídica
✔ mudanças constantes nas leis
✔ riscos trabalhistas
✔ dificuldade para manter equipes e crescer com estabilidade
E mesmo diante de tantos desafios, milhares de empresários continuam gerando
empregos, movimentando a economia e sustentando famílias.
Por isso, gestão jurídica preventiva deixou de ser luxo — virou necessidade.
Empresa forte não é a que nunca enfrenta problemas.
É a que se protege antes deles acontecerem.
Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim e proteja seu negócio.

01/07/2026

16/06/2026

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica
— e isso é algo extremamente sério.
Ela não foi criada para vingança, manipulação ou falsas acusações.
Denúncias irresponsáveis prejudicam:
pessoas inocentes
famílias
filhos
e até mulheres que realmente precisam da proteção da lei
Combater a violência contra a mulher é essencial.
Mas defender a verdade e o devido processo legal também é.
Lei Maria da Penha — Lei 11.340/2006
Art. 339 do Código Penal — denunciação caluniosa
Justiça se faz com responsabilidade, prova e verdade.
Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim.

12/06/2026

Testamento vital não é sobre desistir da vida.
É sobre garantir dignidade, autonomia e respeito às próprias decisões.
Esse documento permite que a pessoa registre previamente quais tratamentos médicos
deseja — ou não deseja — receber em situações graves em que não consiga mais se
manifestar.
Além de evitar conflitos familiares, o testamento vital assegura que a vontade do
paciente seja respeitada.
Resolução CFM nº 1.995/2012
Princípio da dignidade da pessoa humana
Ter voz sobre a própria vida também é um direito.
Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim.

08/06/2026

Hoje, o Direito reconhece que família não é formada apenas por laços sanguíneos, mas
também por afeto, cuidado, convivência e responsabilidade.
Famílias reconstituídas, multiparentais, socioafetivas e tantas outras realidades já fazem
parte do nosso ordenamento jurídico.
Porque mais importante do que o formato da família…
é a dignidade, a proteção e o vínculo construído dentro dela.
📚 Constituição Federal — Art. 226
📚 Código Civil
📚 Estatuto da Criança e do Adolescente
️ O Direito precisa acompanhar a evolução da sociedade.
📲 Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim.

02/06/2026

Advogado trabalha com provas e precisa da colaboração do cliente. Vejo recorrentemente as pessoas acharem que o advogado tem que fazer tudo e não tem. O cliente é responsável pelas informações e buscar/documentar provas para que o nosso trabalho tenha uma melhor solução possível. Milagre só Deus 🙏

01/06/2026

Excesso de atestados médicos também exige atenção da empresa.
Aceitar documentos sem conferência pode gerar prejuízos operacionais e até abrir espaço para possíveis fraudes.

O empregador tem o direito de verificar:
✔ autenticidade do atestado
✔ existência do médico
✔ registro ativo no CRM
✔ coerência das informações apresentadas

E se houver comprovação de fraude ou má-fé, dependendo do caso, a conduta pode configurar falta grave passível de justa causa.

📚 Art. 482 da CLT
📚 Código de Ética Médica e normas do CFM

⚖️ Mas atenção: toda apuração deve ser feita com cautela, provas e orientação jurídica adequada.

📲 Agende sua consulta com a advogada Ariane Amorim e proteja sua empresa com segurança jurídica preventiva.