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VM advocacia e consultoria jurídica

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Brasil
Campo Grande, MS
VM advocacia e consultoria jurídica

� Visando soluções práticas e dinâmicas para questões jurídicas �
� priorizando acordo extrajudicial sempre que possível �
� Lutando pelo que é justo

20/08/2026

Não é sobre o Direito. É sobre o caráter. É sobre a Ética. É sobre a moral.

Advogar vai muito além de conhecer o processo e a lei.
Advogar, por trás das câmeras, mostra o verdadeiro ser que habita aquela posição.

Por trás das câmeras e na frente delas também, eu me orgulho de ser a mesma pessoa. Orgulho da minha ética e do meu caráter em não faltar com a verdade, em não puxar o tapete alheio e em respeitar o próximo, porque não precisamos ganhar a todo custo na vida terrena.

“A todo custo” custa muito; e tem valores que eu não aceito perder.

09/06/2026

O problema no condomínio raramente começa na votação.

Muitas discussões que chegam ao Judiciário poderiam ter sido evitadas antes mesmo da assembleia acontecer.

Convocações incompletas, pautas genéricas, ausência de informações aos condôminos, quóruns desrespeitados e falhas na condução da reunião são situações que podem comprometer a validade das deliberações e gerar insegurança para toda a gestão condominial.

A assessoria jurídica preventiva auxilia síndicos, administradoras e condomínios a conduzir assembleias com mais segurança, transparência e conformidade legal, reduzindo riscos de impugnações futuras.

Conteúdo informativo.

05/05/2026

Assinar um documento não é apenas um ato formal.

Dependendo do conteúdo, aquele contrato pode gerar obrigações, responsabilidades e consequências que vão durar por muito tempo.

Muitas pessoas só buscam orientação quando o problema já aconteceu — mas, em diversas situações, a análise prévia pode evitar prejuízos e dúvidas futuras.

Nem todo documento exige revisão jurídica.
Mas ignorar sinais de alerta pode custar caro.

Conteúdo informativo.

29/04/2026

No Pix, agir rápido importa.
Mas agir do jeito errado pode piorar o problema.

Quando a transferência já foi concluída, o caminho nem sempre é “cancelar”.
Em muitos casos, o ponto principal passa a ser como formalizar a tentativa de devolução e evitar novos riscos.

E aqui está um detalhe importante que muita gente não sabe:
o MED não é, em regra, o mecanismo pensado para simples erro do pagador. Ele é direcionado principalmente a hipóteses de fraude, golpe, crime ou falha operacional.

📌 No Pix, improvisar pode sair caro.
O que parece uma solução rápida pode criar um problema maior.

Conteúdo informativo.

25/04/2026

No Direito do Consumidor, nem toda cobrança é abusiva.

Mas o fato de existir um débito não autoriza constrangimento, ameaça ou insistência excessiva.

Quando a cobrança ultrapassa o limite do razoável — com ligações reiteradas, mensagens insistentes ou pressão que interfere na rotina do consumidor — o problema pode deixar de ser apenas a dívida e passar a ser a forma da cobrança. O art. 42 do CDC veda cobrança com constrangimento, ameaça ou exposição ao ridículo.

📌 O problema nem sempre é a dívida.
Às vezes, é o excesso da cobrança.

Conteúdo informativo.

22/04/2026

Nem toda negativa de troca significa irregularidade.

E nem toda loja pode recusar livremente.

No Direito do Consumidor, a resposta depende de um ponto que muita gente ignora: o motivo da troca.

Arrependimento em loja física, compra online e produto com defeito são situações diferentes — e cada uma tem consequências jurídicas próprias.

📌 O erro mais comum não é apenas pedir a troca.
É pedir sem saber qual direito realmente se aplica ao caso.

Conteúdo informativo.

15/04/2026

Muita gente acredita que um contrato se resume a valor, prazo e assinatura.

Mas, na prática, muitas das cláusulas que mais geram prejuízo estão justamente nos pontos que parecem “detalhe”.

Termos como arras, cláusula penal e regras de rescisão podem alterar significativamente a segurança jurídica do negócio — especialmente quando são usados sem técnica ou copiados de modelos genéricos.

Por isso, o risco nem sempre está no que falta.
Muitas vezes, está no que foi escrito sem critério.

📌 No contrato, o que parece detalhe pode mudar tudo.

Conteúdo informativo.

08/04/2026

Muitos conflitos em condomínio não nascem no processo.

Eles nascem antes — em decisões que parecem rotineiras, mas que podem ser juridicamente frágeis quando conduzidas sem critério.

Multas, assembleias, obras e medidas restritivas exigem mais do que boa intenção: exigem segurança na forma de condução.

Porque, no condomínio, muitas vezes o problema não está apenas na decisão.
Está em como ela foi tomada.

📌 O que parece simples, juridicamente pode não ser.

Compartilhe com quem administra condomínio.

Conteúdo informativo.

06/04/2026

Entre livros, anotações e estratégia, é aqui que muita coisa começa.

Antes de qualquer posicionamento, existe estudo.
Antes de qualquer decisão, existe análise.
E antes de qualquer resultado, existe preparo.

A advocacia que leva segurança a sério também valoriza o que ninguém vê:
os bastidores.

05/04/2026

Nem sempre o problema é a falta de direito.
Muitas vezes, o problema é não saber que ele existe.

Situações aparentemente comuns — como uma cobrança indevida, uma compra realizada fora do estabelecimento físico ou uma negativação irregular — podem trazer consequências jurídicas relevantes e, em certos casos, permitir a busca de restituição ou reparação.

Ter orientação adequada no momento certo pode evitar prejuízos desnecessários.

Conhecimento jurídico também é forma de proteção patrimonial e segurança nas relações do dia a dia.

Conteúdo informativo.

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