Advogado Rafael Diniz Rios

Advogado Rafael Diniz Rios •Advogado
•Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal
•Pós-graduando em Direito Civil.

Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto. (Isaías 55:6)Muitos são os nossos pecados e tran...
01/04/2025

Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto. (Isaías 55:6)

Muitos são os nossos pecados e transgressões, mas muito maior foi o Amor de Deus para nos salvar 🙏🙌

Agora sim! Bacharel em Teologia 🙌🙏Buscar conhecer mais a Deus é essencial para servi-lo cada vez melhor.Não há verdadeir...
28/08/2024

Agora sim! Bacharel em Teologia 🙌🙏

Buscar conhecer mais a Deus é essencial para servi-lo cada vez melhor.
Não há verdadeira paz e satisfação se não for com Deus.
A vida e os prazeres passam depressa, mas Ele é eterno e nos concedeu gratuitamente a vida eterna, através de Cristo.

Gratidão a Deus, a ADBR, os colegas, e todos que de alguma forma contribuíram 🙏❤️

29/12/2022

FIQUE POR DENTRO! 🍿🎥

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as redes de cinemas não podem proibir a entrada de pessoas que estejam portando alimentos adquiridos em outro estabelecimento.

Várias pessoas reclamam de salas de cinema que colocam placas avisando que alimentos comprados fora da bombonière não podem ser consumidos dentro da sala, e isso é proibido por lei. Todo consumidor brasileiro tem o direito de entrar no cinema com alimento de fora, desde que seja da mesma natureza dos produtos vendidos pelo cinema.

Sendo assim, você pode adquirir seu alimento na praça de alimentação sem precisar pagar o preço abusivo da pipoca e do refrigerante no cinema. O cinema não pode fazer imposições em hipótese nenhuma para que o consumidor adquira algum de seus produtos ou serviços, pois isso configura “venda casada“.

SimO militar deve ter os seus direitos preservados.As Punições Disciplinares devem seguir o procedimento correto, assegu...
13/10/2022

Sim
O militar deve ter os seus direitos preservados.

As Punições Disciplinares devem seguir o procedimento correto, assegurando todos os direitos de defesa do militar.

A subordinação hierárquica deve seguir os limites previstos em Lei e regulamentos, não sendo admissível os excessos.

Humilhações são inadmissíveis, pois o subordinado é possuidor de Direitos na área Cível.

•Não permita que seus direitos sejam diminuídos, procure Assessoria Jurídica!!!

O que são cláusulas abusivas?Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de con...
24/09/2022

O que são cláusulas abusivas?

Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. O consumidor que se deparar com uma cláusula abusiva poderá recorrer à Justiça para pleitear sua nulidade, e, consequentemente, livrar-se da obrigação nela prevista.

Perigos de um contrato:

-As empresas podem inserir cláusulas que são mais vantajosas para elas, e deixam o consumidor em desvantagem;
-Além disso, podem existir cláusulas que tirem responsabilidade das empresas diante de problemas que elas devem resolver;
-Por fim, os contratos de adesão permitem a inclusão de condições que violam os direitos do consumidor. Por exemplo, a venda casada.

18/09/2022
21/08/2022

"Você tem tudo o que precisa para construir algo muito maior do que você mesmo."
- Seth Godin

Os vícios redibitórios são defeitos ocultos que tornam o bem impróprio para o uso a que se destina ou que lhe diminuem o...
06/08/2022

Os vícios redibitórios são defeitos ocultos que tornam o bem impróprio para o uso a que se destina ou que lhe diminuem o valor.

Portanto, haverá vício redibitório tanto no defeito oculto em um motor de um carro que o faz não mais funcionar, como também no defeito oculto de uma casa que apresenta infiltrações ou rachaduras na estrutura.

Saiba que o vendedor deve realizar o reparo ou desfazer o negócio!
MAS FIQUE ATENTO AOS PRAZOS.

Passou por essa situação?
Tire suas dúvidas

31/07/2022

"Ninguém irá escolhê-lo. Escolha-se."
- Seth Godin

Endereço

Campo Grande, MS
79002072

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