Advogado Rafael Diniz Rios

01/04/2025

Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto. (Isaías 55:6)

Muitos são os nossos pecados e transgressões, mas muito maior foi o Amor de Deus para nos salvar 🙏🙌

28/08/2024

Agora sim! Bacharel em Teologia 🙌🙏

Buscar conhecer mais a Deus é essencial para servi-lo cada vez melhor.
Não há verdadeira paz e satisfação se não for com Deus.
A vida e os prazeres passam depressa, mas Ele é eterno e nos concedeu gratuitamente a vida eterna, através de Cristo.

Gratidão a Deus, a ADBR, os colegas, e todos que de alguma forma contribuíram 🙏❤️

29/12/2022

FIQUE POR DENTRO! 🍿🎥
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as redes de cinemas não podem proibir a entrada de pessoas que estejam portando alimentos adquiridos em outro estabelecimento.
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Várias pessoas reclamam de salas de cinema que colocam placas avisando que alimentos comprados fora da bombonière não podem ser consumidos dentro da sala, e isso é proibido por lei. Todo consumidor brasileiro tem o direito de entrar no cinema com alimento de fora, desde que seja da mesma natureza dos produtos vendidos pelo cinema.
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Sendo assim, você pode adquirir seu alimento na praça de alimentação sem precisar pagar o preço abusivo da pipoca e do refrigerante no cinema. O cinema não pode fazer imposições em hipótese nenhuma para que o consumidor adquira algum de seus produtos ou serviços, pois isso configura “venda casada“.

13/10/2022

Sim
O militar deve ter os seus direitos preservados.

As Punições Disciplinares devem seguir o procedimento correto, assegurando todos os direitos de defesa do militar.

A subordinação hierárquica deve seguir os limites previstos em Lei e regulamentos, não sendo admissível os excessos.

Humilhações são inadmissíveis, pois o subordinado é possuidor de Direitos na área Cível.

•Não permita que seus direitos sejam diminuídos, procure Assessoria Jurídica!!!

24/09/2022

O que são cláusulas abusivas?

Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. O consumidor que se deparar com uma cláusula abusiva poderá recorrer à Justiça para pleitear sua nulidade, e, consequentemente, livrar-se da obrigação nela prevista.

Perigos de um contrato:

-As empresas podem inserir cláusulas que são mais vantajosas para elas, e deixam o consumidor em desvantagem;
-Além disso, podem existir cláusulas que tirem responsabilidade das empresas diante de problemas que elas devem resolver;
-Por fim, os contratos de adesão permitem a inclusão de condições que violam os direitos do consumidor. Por exemplo, a venda casada.

18/09/2022

21/08/2022

"Você tem tudo o que precisa para construir algo muito maior do que você mesmo."
- Seth Godin

06/08/2022

Os vícios redibitórios são defeitos ocultos que tornam o bem impróprio para o uso a que se destina ou que lhe diminuem o valor.

Portanto, haverá vício redibitório tanto no defeito oculto em um motor de um carro que o faz não mais funcionar, como também no defeito oculto de uma casa que apresenta infiltrações ou rachaduras na estrutura.

Saiba que o vendedor deve realizar o reparo ou desfazer o negócio!
MAS FIQUE ATENTO AOS PRAZOS.

Passou por essa situação?
Tire suas dúvidas

31/07/2022

"Ninguém irá escolhê-lo. Escolha-se."
- Seth Godin