Luiza Ribeiro & Naiara Gonzatto

Luiza Ribeiro & Naiara Gonzatto Advogada, feminista, militante de muitas causas, meat free

27/09/2024

O direito da família é um ramo do direito que regula as relações familiares, abrangendo questões como casamento, divórcio, guarda de filhos e herança.

27/09/2024

O inventário é o procedimento legal que visa a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido, sendo essencial para a partilha da herança.

26/09/2024

A mediação familiar é uma alternativa ao litígio, onde um mediador ajuda as partes a chegarem a um acordo sobre questões familiares, promovendo a resolução pacífica de conflitos.

26/09/2024

A legítima é a parte da herança que obrigatoriamente deve ser destinada aos herdeiros necessários, como filhos e cônjuges, não podendo ser disposta livremente pelo testador.

24/09/2024

A união estável é reconhecida como uma entidade familiar e confere direitos semelhantes ao casamento, incluindo a partilha de bens em caso de separação.

20/09/2024

O testamento é um documento que permite que uma pessoa determine como seus bens serão distribuídos após sua morte, podendo alterar a ordem natural de sucessão.

19/09/2024

A pensão alimentícia é um direito dos filhos e pode ser solicitada por um dos parceiros após a separação, garantindo o sustento e a educação das crianças.

18/09/2024

No direito sucessório, os herdeiros legais são aqueles que têm direito à herança por força da lei, como cônjuges, filhos e, na falta destes, os pais.

18/09/2024

A adoção é um processo legal que estabelece uma nova relação de filiação entre o adotante e a criança, conferindo à adoção os mesmos direitos de um filho biológico.

30/08/2024

O inventário é o procedimento legal que visa a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido, sendo essencial para a partilha da herança.

28/08/2024

O direito da família é um ramo do direito que regula as relações familiares, abrangendo questões como casamento, divórcio, guarda de filhos e herança.

02/08/2024

O direito da família também abrange a proteção contra a violência doméstica, com medidas legais para garantir a segurança das vítimas.

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