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Advocacia e Consultoria Jurídica

20/02/2026

Uma pausa para o café… ☕️
e para lembrar que cuidar das pessoas
também faz parte do nosso trabalho.

Ótima sexta-feira e um abençoado final de semana...

11/02/2026

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para analisar o projeto que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.

A proposta pode permitir que outros laboratórios produzam o medicamento, facilitando sua incorporação ao SUS e reduzindo custos ao poder público.

Segundo estimativas apresentadas, a medida poderia gerar economia de até R$ 70 bilhões.
Mas a discussão vai além do impacto financeiro.

Estamos diante de um debate jurídico relevante:

🔎 Direito à saúde
🔎 Interesse público
🔎 Propriedade intelectual
🔎 Função social da patente

O tema ainda será votado em plenário, mas já mobiliza discussões importantes no campo constitucional e regulatório.

📍 Acompanhar essas mudanças é fundamental para compreender os rumos do Direito à Saúde no Brasil.

ROSS Advogados – Advocacia e Consultoria

Atualidade jurídica com responsabilidade

07/02/2026

⚖️ DECISÃO DA JUSTIÇA | IPTU 2026 – CAMPO GRANDE/MS

A Justiça determinou que o IPTU 2026 em Campo Grande não pode sofrer aumento acima da inflação.

📌 O que foi decidido:

✔️ Reajuste limitado ao IPCA-E (5,32%)
✔️ Proibida a cobrança de aumentos abusivos
✔️ Prefeitura obrigada a revisar critérios e refazer boletos, quando necessário

⚠️ Muitos contribuintes estão pagando valores maiores do que a lei permite, sem perceber.

💡 Antes de pagar, compare seu IPTU atual com o do ano anterior e verifique se houve aumento acima da inflação.

Cada situação deve ser analisada individualmente.
Em alguns casos, é possível pedir revisão e até restituição de valores.

📲 Dúvidas? Procure orientação jurídica.

06/02/2026

Super salários não são apenas números altos — são mecanismos que permitem ultrapassar o teto constitucional com dinheiro público.

Conteúdo informativo.
Não constitui orientação jurídica.

05/02/2026

💸 JUROS ALTOS: VOCÊ ESTÁ PAGANDO MAIS DO QUE DEVERIA?

Com os juros em patamares elevados, muitos consumidores acabam presos a contratos que:

❌ geram dívidas intermináveis
❌ escondem cobranças abusivas
❌ dobram o valor final da obrigação

📌 O que pouca gente sabe é que juros altos não autorizam cobranças ilegais.

Em muitos casos, é possível:

✔️ revisar contratos
✔️ reduzir parcelas
✔️ contestar encargos indevidos

⚖️ O Direito do Consumidor existe para proteger a sua vida financeira.

Cada situação deve ser analisada de forma individual.

📲 Informação jurídica é prevenção de prejuízo.
ROSS Advogados – Advocacia e Consultoria

05/02/2026

Antes de qualquer resultado, existe conversa, análise e estratégia.
É aqui, nos bastidores, que as decisões começam a ser construídas.

03/02/2026

Cada caso é analisado com atenção, técnica e responsabilidade.

ROSS Advogados

02/02/2026

Atenção: escala 72x72 NÃO tem amparo legal.

Muita gente acredita que trabalhar 2, 3 dias seguidos “por acordo” é permitido. Não é.
Para empregados domésticos e cuidadores, a lei só autoriza a escala 12x36, e ainda assim com requisitos específicos.
Jornadas como 24x24, 48x48 ou 72x72 costumam ser consideradas ilegais pela Justiça do Trabalho, gerando direito a:

✔️ horas extras
✔️ adicional noturno
✔️ reflexos em férias, 13º e FGTS

👉 Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

📩 Em dúvida sobre sua jornada? Procure orientação jurídica.

ROSS Advogados – Advocacia e Consultoria

30/01/2026

A parceria começou na faculdade de Direito.
Hoje, essa mesma parceria se reflete no trabalho diário, na troca de conhecimento e na dedicação à advocacia. 🤝⚖️

28/01/2026

Ritmo intenso, trabalho sério.

ROSS Advogados.

28/01/2026

IPTU 2026 em Campo Grande ⚠️

A Prefeitura anunciou revisão na base de cálculo após críticas.
Compare o IPTU de 2025 com o de 2026.
Aumento acima da inflação pode indicar cobrança indevida.

📌 Informação evita prejuízo.

27/01/2026

⚠️ Vai se candidatar nas próximas eleições? Atenção a isso.

Muita gente entra em campanha sem saber exatamente quais são as regras, os limites legais e as responsabilidades envolvidas — e isso pode gerar multas, impugnações e até perda do mandato.

Cada caso precisa ser analisado com atenção.
Se você pensa em se candidatar ou já está em campanha, procure orientação jurídica especializada.

📍 ROSS Advogados – Advocacia e Consultoria

Endereço

Campo Grande
Campo Grande, MS
79070093

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
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