Cleronio Nobrega Sociedade Individual de Advogacia

01/01/2025

Hoje é o primeiro dia dos 365 de 2025.
Estamos em festa. cercado de parentes e amigos, isso é maravilhoso.
Então vamos orar para que Deus abençoe os próximos 364 dias de 2025 com muita paz, saúde, prosperidade e residência!
Lambendo que amar ao próximo como a si mesmo e um dos mandamentos que nós aproxima de Deus!

Feliz ano novo!
Que em 205 a presença de Deus seja constante em sua vida. Assim todo os seu sonhos serão realizados.

Esses os meus sincero votos do irmão e amigo Cleronio Nobrega Silva para você.

19/12/2023

15/10/2023

Gratidão por aquele que dedicam-se a educação.

05/01/2023

Em decisão proferida pelo Juizado Especial e Criminal da Vara Federal do Município de Itumbiara – GO, foi deferida a revisão da aposentadoria de uma beneficiária para a modalidade por tempo de contribuição, sem a aplicação do fator previdenciário.

Segundo o pedido, o INSS, ao conceder a aposentadoria por idade, contabilizou 30 anos, 3 meses e 7 dias de trabalho. Porém, deixou de considerar vínculo mantido com outra empresa e, com ele, totalizaria 31 anos, 9 meses e 7 dias. Além disso, à época do requerimento da aposentadoria, a beneficiária tinha 55 anos de idade, resultando 86 pontos, o que dá direito à aposentadoria sem aplicação do fator previdenciário, conforme prevê o artigo 29-C da Lei nº 8.213/1991.

Ao analisar o pedido, o juiz responsável pelo caso acatou os argumentos apresentados, condenando o INSS a revisar o benefício e transformando-o em aposentadoria por pontos, sem a aplicação do fator previdenciário a partir da DIB 30/10/2019, devendo a renda mensal ser apurada pelo INSS. Desta forma, deverão ser pagas as diferenças referentes à revisão.

⚖️ Processo nº 1001711-72.2021.4.01.3508

Fonte: Conjur

31/12/2022

Desejo a todos vocês um Natal em harmonia e que o ano novo que se aproxima seja de muitas realizações. Boas festas!

14/12/2022

Após a aprovação da Revisão da Vida Toda do INSS pelo STF, golpistas estão entrando em contato com os beneficiários através de mensagens e ligações, se passando por servidores do INSS e oferecendo a revisão, com a finalidade de obter informações dos segurados.

Assim, o INSS alerta a todos que recebam esse tipo de mensagem ou ligação que não forneçam nenhuma informação e nem cliquem nos links enviados. A recomendação é que se bloqueie o número de telefone imediatamente. Além disso, o INSS esclarece que não entra em contato com os segurados oferecendo serviços ou revisões, em hipótese nenhuma.

Fonte: Previdenciarista

02/12/2022

Em julgamento realizado no dia 1º de dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Revisão da Vida Toda consiste no recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 2014.

Como o recurso tem repercussão geral, sendo ela confirmada, valerá para todos os processos sobre o mesmo tema que estão em curso no país.

⚠️  Para saber se essa revisão será vantajosa para você, consulte um advogado previdenciarista.

Fonte: globo.com

01/12/2022

Segundo precedente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros”.

O que você acha disso?

⚠️   Esse post tem a finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.