Endine Meigan - Direito Imobiliário

Endine Meigan - Direito Imobiliário Advogada especialista em Direito e Negócios Imobiliários. Colunista e criadora de conteúdo juríd

⚖ Advogada | OAB/SC 47.548
📌 Santa Catarina
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17/08/2026

A maioria das pessoas acredita que comprar imóvel em leilão signif**a apenas dar o menor lance...

❌️ Mas esse é um dos maiores erros de quem entra nesse mercado.

No dia 18 de agosto, às 19h de Brasília, eu vou mostrar o que realmente deve ser analisado ANTES
de participar de um leilão de imóveis, em uma Aula Online, ao vivo e Gratuita.

🗓️ 18 de agosto (terça-feira)
📍 Ao vivo, online e gratuito
🕐 19h de Brasília

➡️ Ficou interessado? Me manda um "oi" que eu te envio os detalhes da aula gratuita.



⚖️ Endine Meigan Valente | OAB/SC 47.548
🏘 Advocacia especializada em Direito Imobiliário e Leilões de Imóveis
📌 Atendimento em todo o Brasil

06/08/2026

Quer saber mais sobre LEILÕES DE IMÓVEIS? 🏘️🧑🏻‍⚖️

Farei uma aula gratuita e ao vivo sobre como investir com maior segurança — para quem quer entender esse mundo antes de dar o primeiro passo.

🗓️ 10 de agosto (segunda-feira)
📍 Ao vivo, online e gratuito
🕐 19h de Brasília

➡️ Ficou interessado? Me manda um "oi" que eu te passo todos os detalhes da aula gratuita.



⚖️ Endine Meigan Valente | OAB/SC 47.548
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📌 Atendimento em todo o Brasil

31/07/2026

Quer saber mais sobre LEILÕES DE IMÓVEIS? 🏘️🧑🏻‍⚖️

Farei uma aula gratuita e ao vivo sobre como investir com maior segurança — para quem quer entender esse mundo antes de dar o primeiro passo.

🗓️ 03 de agosto (segunda-feira)
📍 Ao vivo, online e gratuito
🕐 19h de Brasília

➡️ Ficou interessado? Me manda um "oi" que eu te passo todos os detalhes da aula gratuita.



⚖️ Endine Meigan Valente | OAB/SC 47.548
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Quem arremata imóvel em leilão assume as dívidas anteriores? 🤔🏡A resposta curta é: depende do edital e do tipo de leilão...
21/07/2026

Quem arremata imóvel em leilão assume as dívidas anteriores? 🤔🏡

A resposta curta é: depende do edital e do tipo de leilão. 📜 Nunca dê um lance no escuro!

⚖️ Se o leilão for Judicial (que corre na Justiça), os impostos atrasados (como IPTU) por lei não sobram para você — eles são pagos com o próprio dinheiro da venda. Mas atenção: a dívida de condomínio pode sim ser repassada para o comprador, se isso estiver previsto no edital.

🏦 Já nos leilões Extrajudiciais (de bancos), a regra varia conforme a instituição. Os editais recentes da Caixa, por exemplo, têm trazido uma regra bem específ**a de divisão de riscos:

💰 IPTU e Taxas: O comprador assume o pagamento. Mas, se a dívida passar de 10% do valor de avaliação do imóvel, a Caixa assume o pagamento integral.
🏢 Condomínio: O comprador só paga as taxas atrasadas até o limite de 10% do valor de avaliação. O que passar disso, a Caixa paga.

🎯 Moral da história: O segredo e o lucro de um leilão começam na leitura atenta do edital. Tenha sempre assessoria jurídica especializada para não cair em armadilhas!

Ficou com alguma dúvida sobre como analisar essas dívidas? Deixe aqui nos comentários! 👇



⚖️ Endine Meigan Valente | OAB/SC 47.548
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09/07/2026

🔑 Vai comprar ou vender um imóvel? Não assine o contrato sem conferir estes 3 itens essenciais!

Muitas vezes, a empolgação do momento faz a gente esquecer de detalhes jurídicos que evitam grandes dores de cabeça no futuro. Papel e caneta na mão:

1️⃣ Preço e forma de pagamento: Tem que estar tudo muito bem detalhado. Vai ser à vista? Parcelado? Via financiamento ou consórcio? Prazos e valores exatos salvam negócios!

2️⃣ Data da entrega das chaves: Qual é o prazo real ou o marco que define quando você pega as chaves? Exija uma data clara para conseguir se planejar.

3️⃣ Regras de descumprimento: O que acontece se alguém desistir ou atrasar? O contrato precisa prever multas, juros e o que fazer em caso de rescisão.

Segurança jurídica é a alma de um bom negócio. Salve esse post para não esquecer na hora de fechar o seu! 📌



⚖️ Endine Meigan Valente | OAB/SC 47.548
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30/06/2026

🚗 Você compraria um carro sem antes olhar a quilometragem, se ele já foi batido ou se tem multas acumuladas? Com certeza não.

No mercado imobiliário, o cuidado precisa ser ainda maior. Só que, em vez de motor e chassi, o que nós avaliamos é o histórico jurídico.

Isso é a Diligência Imobiliária (ou Due Diligence): um raio-X completo do imóvel e dos proprietários para identif**ar qualquer pendência que possa colocar o seu patrimônio em risco.

⚠️ O que uma boa diligência evita?

🔸️ Dívidas "herdadas": IPTU e condomínio atrasados que passam para o nome do novo comprador.

🔸️ Imóvel bloqueado: Penhoras, indisponibilidades ou disputas de herança escondidas na matrícula.

🔸️ Problemas do vendedor: Processos trabalhistas ou fiscais do antigo dono que podem anular a venda no futuro (a famosa fraude à execução).

Fazer esse levantamento não signif**a, necessariamente, que o negócio será cancelado caso apareça um problema. Signif**a dar a você, comprador, o poder de avaliar o risco real e decidir conscientemente se vale a pena seguir em frente, renegociar o valor ou sair do barco a tempo.

Lembre-se: no mercado imobiliário, quem compra mal pode acabar pagando duas vezes. 🛡️

⚖️ Endine Meigan | OAB/SC 47.548
🏘 Advocacia especializada em Direito Imobiliário e Leilões de Imóveis
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02/06/2026

Um trecho da minha participação no .eda explicando os TIPOS DE LEILÃO

➡️ JUDICIAL: Acontece porque alguém foi condenado num processo JUDICIAL a pagar determinado valor.

Pode ser um imposto, taxa de condomínio, uma indenização por dano moral ou material, uma dívida trabalhista, etc.

Se o devedor NÃO paga, existe a opção de penhorar os seus bens, dentre eles, os imóveis.

Assim, com o valor da arrematação (venda do bem no leilão), a dívida será quitada.

➡️ EXTRAJUDICIAL: Acontece porque alguém deixou de pagar as prestações de um financiamento imobiliário, realizado por meio de um contrato de alienação fiduciária (utilizado por bancos).

Esse tipo de contrato tem como garantia o próprio imóvel, então, se o devedor f**a inadimplente, o bem é retomado e levado a leilão pelo banco para quitar a dívida.



⚖️ Endine Meigan | OAB/SC 47.548
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16/04/2026

𝐕𝐨𝐜ê 𝐣á 𝐯𝐢𝐮 𝐮𝐦 𝐢𝐦ó𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐋𝐄𝐈𝐋Ã𝐎 𝐃𝐀 𝐂𝐀𝐈𝐗𝐀 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐢𝐚 𝐢𝐦𝐩𝐞𝐫𝐝í𝐯𝐞𝐥, 𝐦𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐜𝐨𝐮 𝐜𝐨𝐦 𝐦𝐞𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐚𝐫 𝐨 𝐩𝐫ó𝐱𝐢𝐦𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐨?

Com o Leilão Express, você recebe uma análise jurídica rápida e objetiva com foco na identif**ação de riscos jurídicos evidentes para decidir se vale a pena seguir com a arrematação.
�✅️ Avaliação da matrícula e edital do leilão;
✅️ Verif**ação de riscos jurídicos básicos (dívidas, restrições etc.)

Ideal para quem está começando ou quer fazer uma triagem rápida antes de aprofundar a análise.

👉 Clique no link para AGENDAR sua análise.

𝐄𝐧𝐝𝐢𝐧𝐞 𝐌𝐞𝐢𝐠𝐚𝐧 | 𝐎𝐀𝐁/𝐒𝐂 𝟒𝟕.𝟓𝟒𝟖
𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐚 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐈𝐦𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢á𝐫𝐢𝐨 𝐞 𝐋𝐞𝐢𝐥ã𝐨

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