Aposentadorias INSS

03/11/2025

01/11/2025

MESMO RENDA DA FAMÍLIA NO BPC SENDO ELEVADA É POSSÍVEL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

Muita gente ainda acredita que só tem direito ao BPC quem tem renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Mas o STF já decidiu que esse limite não é absoluto!

Se a família vive em situação de vulnerabilidade, o benefício pode ser concedido mesmo com renda um pouco maior.

💡 Exemplo:
👉 gastos altos com remédios, fraldas ou transporte;
👉 casa com idosos ou pessoas com deficiência;
👉 despesas essenciais que comprometem a renda familiar.

Fale conosco no WhatsApp 67992791610

Cada caso é único!
Procure orientação jurídica e não abra mão do seu direito.

08/04/2023

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02/11/2022

Olá tudo bem com você ? Sou doutor Claudinei Advogado, neste vídeo eu falo sobre 3 perguntas que você, que quer se aposentar precisa responder e quem sabe você já esteja próximo de adquirir esse direito ou até esteje trabalhando tempo a mais.

Servidor Público e seus Direitos shared a post on Instagram: "Olá tudo bem com você ? Sou doutor Claudinei Advogado, neste vídeo eu falo sobre 3 perguntas que você, que quer se aposentar precisa responder e quem sabe você já esteja próximo de adquirir esse direito ou até esteje trabalhando ...

19/04/2022

Nesta data 19 de abril comemora - se o dia do ÍNDIO.

Trago hoje um apanhado dos direitos destes nossos primeiros brasileiros.

Os indígenas são cidadãos brasileiros e, como qualquer outro trabalhador, tem direito aos benefícios previdenciários do INSS.

Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, auxílio doença.

Qual a forma de enquadramento na Previdência?

Os povos indígenas, perante a legislação previdenciária, são considerados segurados especiais. Conforme conceitua a Lei 8.213/91,

segurado especial é:

"a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros", na condição de produtor agropecuário, seringueiro ou extrativista vegetal, pescador artesanal, cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado.

Os indígenas têm direito aos benefícios abaixo elencados:

• aposentadoria por idade (60 anos homens e 55 anos mulher); • aposentadoria por invalidez

(aposentadoria por incapacidade permanente);
• acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez (em caso de necessidade de
auxílio de terceiros);

• auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária);

• Auxílio-acidente;

• salário-maternidade;

• pensão por morte;

• auxílio-reclusão.

Procure um Advogado de sua confiança, conheça e garanta o seus direitos.

CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS OAB MS 19288

21/03/2022

No vídeo, eu falo sobre a autorização trazida pela medida provisória do governo sobre a liberação de empréstimos para beneficiários do LOAS e Auxílio Brasil.

O governo editou a Medida Provisória 1106/22, que libera aos cidadãos que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou participam do Programa Auxílio Brasil.

O acesso ao empréstimo consignado, modalidade de crédito até então limitada a aposentados e pensionistas do INSS e a servidores públicos.

- Pode fazer ? AssistaO poder executivo Federal editou a Medida Provisória 1106/22 que libera os cidadãos que recebem o Benefício BPC o...

10/01/2022

Olá bom dia,
hoje na postagem estou falando sobre pensão por morte, o assunto é grande complexo e houve inúmeras mudanças com a reforma da previdência de 2019, desta forma vou abordando por etapas.

1 - O que é a Pensão por Morte e quem tem direito?

R: A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.

2 - Como funciona?

R: Ela funciona como uma substituição do valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou de salário.

3 - Quem são os dependentes?

R: É considerada dependente, aquela pessoa que dependia economicamente do falecido, é ela que vai ter direito à Pensão por Morte.

Mas preciso te alertar que vários fatores devem ser considerados, como:

Parentesco;

Idade do filho;

Existência de deficiências;
se a pessoa é casada ou divorciada, etc.

A lei do Regime Geral de Previdência Social divide os dependentes em três classes.

Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado de sua confiança e conheça seus direitos.

10/12/2021

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24/04/2021

O que o aposentado, muitas vezes não sabe é que tem direito a uma série de benefícios que não usufrui por desconhecimento, informa o advogado especializado em Direito Previdenciário CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS

Confira mais direitos que os aposentados têm

O que o aposentado, muitas vezes não sabe é que tem direito a uma série de benefícios que não usufrui por desconhecimento, infor...

21/01/2021

Bom dia,

Você sabe, qual a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria?

BPC é um benefício assistencial, concedido a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência, que vivam em situação de "miserabilidade".

Esse benefício é assistencial, ou seja, a pessoa contribui através da carga tributária de impostos cobrados no país sobre tudo.

Dessa forma não precisa estar contribuindo com o INSS.

Por outro lado, as aposentadorias do INSS, mesmo com a elevada tributação, são concedidas para quem preencha os requisitos de contribuição, idade e/ou invalidez, no caso da aposentadoria por invalidez.

Ou seja, para se aposentar é preciso contribuir mensalmente ao INSS!

Conheça seus Direitos, agende uma consulta com um advogado de sua confiança.

16/12/2020

Está pensando em se aposentar, será que é a melhor hora?

Sabe qual a sua melhor contribuição?

Será que está recebendo o valor correto?

Fazemos o seu planejamento na medida para você!!

Planejamento Previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias.

As contribuições que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além da análise das atividades desenvolvidas ao longo da carreira, os salários de contribuição e a legislação aplicada ao caso específico, apurando os resultados já existentes e realizando projeções...

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