Gusmão Gondim Advocacia

03/10/2025

Com mais de 40 anos de experiência, a equipe do escritório Gusmão Gondim Advocacia presta serviços jurídicos pautados pela ética, excelência técnica e comprometimento com os interesses de seus clientes.

Nosso trabalho envolve:
• Atuação em processos judiciais e administrativos em diversas áreas do Direito, com estratégia personalizada para cada caso.
• Consultoria e assessoria preventiva, auxiliando empresas e pessoas físicas na tomada de decisões seguras e juridicamente adequadas.
• Elaboração e análise de contratos, garantindo clareza, equilíbrio e proteção dos interesses envolvidos.
• Estudo e aplicação da jurisprudência atualizada, sempre em busca da solução mais eficaz e inovadora para cada demanda.

Ao longo de nossa trajetória, construímos um legado de confiança e resultados, fruto da dedicação integral de nossa equipe em oferecer soluções jurídicas de qualidade, com transparência e zelo.

08/08/2025

Pensando em deixar nossa comunicação mais rápida e prática, apresentamos a nova assistente virtual do escritório. 📲✨

Com ela, você vai receber atualizações importantes do seu processo diretamente no WhatsApp de forma segura, transparente e sem burocracia.

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📌 Mais clareza

18/09/2024

06/04/2024

As férias-prêmio é um direito do servidor público que trabalha ininterruptamente a cada 5 anos.

Ocorre que, em muitos casos, o servidor não consegue usufruir desse direto durante o exercício da sua função.
Dessa forma, quando o servidor se aposenta, ele pode requerer a conversão das férias-prêmio não usufruídas em dinheiro, ou seja, o servidor receberá o valor em espécie.

Mas atenção 🚨

Esse pedido só pode ser feito em até 5 anos após sua a inatividade/desligamento. Procure um advogado, o direito não socorre aqueles que dormem.

31/03/2024

Com os avanços do digital e com as comodidades oferecidas pelas instituições financeiras, vem também uma forte atuação de hackers. Estes criminosos conseguem ter acesso a dados sigilosos, através de malwares ou de prepostos do próprio banco. Com acesso a essas informações, fraudadores entram em contato com pessoas, se passando pelo próprio banco e conseguem aplicar golpes, sejam por transferências bancárias, pix ou empréstimos bancários, ocorrendo vício de consentimento da vítima.

Com efeito, se por um lado os bancos se beneficiam com os meios de relacionamento eletrônico — com a diminuição da contratação de funcionários e locais físicos para atendimento de clientes, por exemplo —, por outro, sujeitam-se também ao aparecimento de fraudes eletrônicas, o que reforça o dever de segurança ao consumidor.

Logo, se constatada que a fraude ocorreu por falha na segurança do banco, este deve responder pelos prejuízos causados, sejam de ordem material ou moral.

Mas atenção, essa responsabilidade pode ser afastada em caso de ficar demonstrado ou parecer que a fraude se deu por culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.

Existe uma linha tênue entre comprovar a culpa do banco e a culpa da vítima/terceiros. Por isso, é extremamente importante que você procure um advogado que saiba conduzir esse tipo de ação, pontuando as questões de fato e de direito que farão você ser indenizado pelos danos sofridos.

Compartilhe essa informação, para que um número maior de pessoas tenha acesso e saiba como proceder.

30/03/2024

Isso mesmo!!!!

Se você é segurada do INSS e fazer apenas uma contribuição até um mês antes do parto, você poderá receber o salário-maternidade.

Em 21/03/2024, o STF decidiu ampliar o direito ao salário-maternidade a trabalhadoras autônomas, facultativas e seguradas especiais rurais. Não é preciso ter 10 meses de contribuição em dia.

Gostou da notícia? Compartilhe para que mais mulheres tenham conhecimento dessa ótima notícia.

20/12/2023

Encerrando mais um ano de muito trabalho e sucesso. Desejamos a você, cliente amigo, um feliz natal e um próspero ano novo.

Agradecemos a CONFIANÇA E PARCERIA ao longo deste ano.


👉🏻A suspensão dos prazos, audiências e julgamentos vai até 20 de janeiro de 2024👈🏻

24/11/2023

❗️Atenção aposentado ou pensionista do INSS❗️

Teve um valor creditado em sua conta ou procurou uma instituição para fazer um empréstimo consignado e percebeu que no seu demonstrativo de pagamento consta “Empréstimo sobre a RMC” ou/e “Reserva de margem consignável (RMC)”?

⚠️ CUIDADO ⚠️

Você pode ter sido vítima de um golpe!!

Tudo começa quando o interessado vai até o banco em busca de um empréstimo consignado padrão. Mas, ao invés disso, ele acaba recebendo um produto diferente do que foi solicitado.

Muitos bancos se aproveitam de situações como essa para oferecer vendas casadas e o mais comum é o cartão de crédito consignado (Empréstimo sobre a RMC).

Ao invés de ocorrer o desconto mensal de uma parcela, há o desconto apenas de um valor mínimo de fatura, fazendo como que se ocorresse um “reparcelamento” da dívida todos os meses.

O resultando dessa prática ilegal e abusiva, é que a dívida se torna impagável.

Se você verificar esse tipo de desconto em seu benefício, procure imediatamente um advogado. O profissional poderá requerer a suspensão das parcelas; a restituição de valores pagos a mais e a indenização por danos morais, conforme a análise de cada caso.

Lembre que a informação será a maior aliada para combatermos esse golpe do empréstimo consignado.

24/11/2023

❗️Atenção aposentado ou pensionista do INSS❗️

Teve um valor creditado em sua conta ou procurou uma instituição para fazer um empréstimo consignado e percebeu que no seu demonstrativo de pagamento consta “Empréstimo sobre a RMC” ou/e “Reserva de margem consignável (RMC)”?

⚠️ CUIDADO ⚠️

Você pode ter sido vítima de um golpe!!

Tudo começa quando o interessado vai até o banco em busca de um empréstimo consignado padrão. Mas, ao invés disso, ele acaba recebendo um produto diferente do que foi solicitado.

Muitos bancos se aproveitam de situações como essa para oferecer vendas casadas e o mais comum é o cartão de crédito consignado (Empréstimo sobre a RMC).

Ao invés de ocorrer o desconto mensal de uma parcela, há o desconto apenas de um valor mínimo de fatura, fazendo como que se ocorresse um “reparcelamento” da dívida todos os meses.

O resultando dessa prática ilegal e abusiva, é que a dívida se torna impagável.

Se você verificar esse tipo de desconto em seu benefício, procure imediatamente um advogado. O profissional poderá requerer a suspensão das parcelas; a restituição de valores pagos a mais e a indenização por danos morais, conforme a análise de cada caso.

Lembre que a informação será a maior aliada para combatermos esse golpe do empréstimo consignado.