Recurso de Infração/ Multa de Trânsito Andrea Fabiana Candido

06/03/2025

🚦 Você sabia que a sua CNH pode ser suspensa por mais do que apenas dirigir embriagado? Conheça os detalhes e como se proteger!

A suspensão da CNH é um pesadelo para muitos motoristas, e pode acontecer por uma série de infrações graves, como acumular pontos ou delitos perigosos. O período de suspensão pode variar de 6 a 12 meses, e isso pode impactar tanto sua rotina quanto sua vida profissional. Por isso, conhecer as principais causas e como evitá-las é fundamental!

Se você recebeu uma notificação de suspensão, não entre em pânico! Você tem o direito de apresentar defesa ao órgão responsável, e aqui entra a importância de um advogado especializado. Um bom profissional pode identificar falhas que podem reverter a penalidade. Sua defesa pode ser a chave para voltar às ruas mais rápido do que você imagina!

Após cumprir a suspensão, vem a reinstalação! É vital entender como funciona esse processo e quais são os requisitos para retomar o direito de dirigir. A informação é a sua melhor amiga para passar por essa fase sem novos contratempos.

📢 Gostou do conteúdo? Compartilhe e ajude outras pessoas a entenderem a importância de uma defesa eficaz na suspensão da CNH!

20/02/2025

CNH CASSADA pelo Detran/SP com todos os prazos expirados e ja cumprindo o periodo de CASSAÇÃO. Através de ação própria foi concedido Liminar para suspensão do processo de CASSAÇÃO e retirada da restrição de seu prontuário até decisão final.

03/12/2024

Permissão para dirigir cassada tem defesa? Cabe recurso? Depende da situação que ocasionou a Cassação. No caso o cliente teve pontuação na PPD. Após defesa a PPD foi desbloqueada e o cliente teve seu direito restabelecido. Cliente feliz com sua CNH definitiva, afinal não vai precisar iniciar todo o processo de habilitação. 👏👏👏👏

31/10/2024

📱🚗 Entenda as Implicações Legais do Uso do Celular ao Dirigir 🚗📱

Você sabia que o uso do celular ao dirigir pode acarretar sérias consequências legais? Como especialista em Direito de Trânsito, estou aqui para esclarecer essas questões e garantir sua segurança nas estradas.

🔍 O que diz a Lei:

➡️ Proibição Absoluta: De acordo com a legislação brasileira, é proibido utilizar o celular enquanto estiver dirigindo, seja para fazer chamadas, enviar mensagens de texto, ou usar aplicativos.

➡️ Infração Grave: O uso do celular ao volante é considerado uma infração grave, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação, além da possibilidade de retenção do veículo.

➡️ Agravante em Acidentes: Em casos de acidentes causados pelo uso do celular, o condutor pode enfrentar consequências legais mais severas, como responsabilização criminal por lesões ou homicídio culposo.

🚫 Diga Não ao Uso do Celular ao Dirigir: Priorize sua segurança e a dos outros condutores e pedestres. Mantenha o celular fora do alcance durante a direção e evite distrações que podem resultar em graves consequências legais.

Se você tiver dúvidas sobre suas obrigações legais no trânsito, estou aqui para ajudar! 🛣️📚

03/08/2024

Seis infrações de trânsito autossuspensivas:

1. Dirigir sob efeito de álcool ou dr**as.
2. Dirigir ameaçando pedestres ou veículos.
3. Disputar rachas.
4. Dirigir em velocidade acima de 50% do limite permitido.
5. Furar bloqueio policial (blitz).
6. Omissão de socorro.

PROCURE SEMPRE UM ESPECIALISTA PARA ANALISAR O AUTO DE INFRAÇÃO.

10/07/2024

Multa ultrapassagem CANCELADA.

03/07/2024

03/07/2024

🚦🛑 Multas de Trânsito Indevidas: Seus Direitos e Recursos 🛑🚦

Receber uma multa de trânsito injusta pode ser frustrante, mas você não está sozinho! Procure sempre um especialista em Direito de Trânsito para orientá-lo.
🔍 Passos a Seguir:
1️⃣ Analise a Notificação: Verifique cuidadosamente os detalhes da multa, como local, data e infração alegada.
2️⃣ Recolha Evidências: Se você acredita que a multa é indevida, reúna evidências que comprovem sua inocência, como testemunhas, fotos ou vídeos do momento da suposta infração.
3️⃣ Recorra da Multa: Dentro do prazo estipulado na notificação, apresente sua defesa por meio de um recurso administrativo, explicando detalhadamente por que a multa não deveria ser aplicada a você.
4️⃣ Busque Assessoria Legal: Se necessário, procure a orientação de um advogado especializado em Direito de Trânsito para ajudá-lo com o processo de recurso e garantir seus direitos.
Lembre-se, é seu direito contestar multas indevidas e garantir um tratamento justo no sistema de trânsito. 💪🚗

08/02/2024

MULTAS QUE SUSPENDE A CNH:

- Dirigir alcoolizado;
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro;
- Dirigir veículo de categoria C, D e E sem fazer exame toxicológico obrigatório;
- Dirigir em velocidade superior a 50% do limite permitido;
- Dirigir ameaçando pedestres;
- Transportar criança menor de dez anos na moto;
- Transportar passageiro sem capacete na moto;
- Dirigir moto sem capacete;
- Fugir de bloqueio policial;
- Realizar ultrapassagem perigosa na contramão;
- Realizar manobras perigosas em motocicleta ou automóvel;
- Promover competição esportiva em via pública sem autorização;
- Disputar corrida por espírito de emulação;
- Omitir socorro à vítima de trânsito;
- Bloquear a via com o veículo;
- Deixar de sinalizar um acidente de trânsito;
- Dirigir moto com os faróis apagados;
- Dirigir motos fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas uma roda.

Com a abertura do processo administrativo de suspensão da CNH o condutor tem prazo de 30 dias para apresentar defesa.

16/01/2024

A CNH pode ser suspensa a partir de 20 pontos acumulados. A suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com:
- 40 pontos - caso entre as infrações não haja alguma considerada gravíssima;
- 30 pontos - se tiver uma infração gravíssima na pontuação;
- 20 pontos - se tiver duas ou mais infrações gravíssimas.
- quando a multa tiver previsão de suspensão do direito de dirigir;
- por determinação judicial.

* Para condutor com atividade remunerada (EAR) a suspensão ocorre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independente da gravidade da infração.

29/09/2023

Recorra de multas de trânsito indevidas. Acesso o whatsapp para maiores informações 👇🚦🚥