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⚠️ Uma nova representação pode ter um peso diferente para quem já possui histórico de suspensões disciplinares.O Estatut...
25/08/2026

⚠️ Uma nova representação pode ter um peso diferente para quem já possui histórico de suspensões disciplinares.

O Estatuto da Advocacia prevê a hipótese de exclusão após a aplicação, por três vezes, da sanção de suspensão.

👉 Arraste para entender quando essa regra pode entrar em cena.

💬 Você conhecia essa previsão do Estatuto? Comente.

Quando uma representação envolve um fato antigo, é comum olhar para a data em que a conduta supostamente ocorreu e começ...
22/08/2026

Quando uma representação envolve um fato antigo, é comum olhar para a data em que a conduta supostamente ocorreu e começar imediatamente a contar o prazo prescricional.
Mas, no processo disciplinar da OAB, essa conta exige mais atenção.

⚖️ O art. 43 da Lei nº 8.906/94 estabelece que a pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em 5 anos, contados da data da constatação oficial do fato.

Perceba a diferença: o texto legal não estabelece simplesmente a data da prática do fato como termo inicial.
📌 Além disso, a análise não termina na identificação desse marco.

A instauração de processo disciplinar ou a notificação válida feita diretamente ao representado interrompem a prescrição, assim como a decisão condenatória recorrível de qualquer órgão julgador da OAB.

Por isso, se a representação contra você envolve fatos ocorridos há vários anos, concluir apenas que “já passaram cinco anos” pode ser precipitado.

É necessário reconstruir cronologicamente o caso e identificar o termo inicial, os atos praticados e eventuais marcos interruptivos.
Em matéria disciplinar, uma data aparentemente simples pode mudar toda a análise prescricional.

Salve este conteúdo.

Receber uma notificação da OAB pode despertar uma reação quase automática: ler, ficar preocupado e começar a pensar imed...
20/08/2026

Receber uma notificação da OAB pode despertar uma reação quase automática: ler, ficar preocupado e começar a pensar imediatamente em como responder.

Afinal, você é advogado. Está acostumado a analisar problemas jurídicos e encontrar argumentos.

Mas, quando o processo envolve você, a lógica muda.
⚠️ A primeira coisa que eu não faria seria responder no impulso.

Antes de qualquer manifestação, é importante entender o teor da denúncia, os fatos apresentados, a fase do procedimento e o que, de fato, precisa ser enfrentado na defesa.

Quando você analisa o processo de um cliente, existe uma distância que ajuda a enxergar documentos, fatos e riscos com mais objetividade.

Quando estão em jogo seu nome, sua reputação e o exercício da sua profissão, medo, vergonha e urgência podem interferir nessa análise.

📌 E receber uma notificação não significa, por si só, que haverá suspensão, exclusão ou outra sanção disciplinar. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Ser advogado ajuda a entender o processo. Mas isso não torna mais fácil estar do outro lado da defesa.

Compartilhe este post com alguém que precisa saber disso.

Quem chega até este perfil normalmente está vivendo um momento delicado da carreira.Uma representação.Um processo ético-...
17/08/2026

Quem chega até este perfil normalmente está vivendo um momento delicado da carreira.
Uma representação.
Um processo ético-disciplinar.

Ou simplesmente a preocupação de exercer a advocacia com segurança, prevenindo riscos que podem comprometer anos de trabalho.

Prazer, sou Paulo Vestim Grande.
📚 Advogado há mais de 19 anos.
🎓 Mestre em Direito.
👨‍🏫 Professor universitário e da pós-graduação da ESA/OAB-SP.
⚖️ Ex-juiz-relator da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP por seis anos.

Essa trajetória me permitiu conhecer os processos éticos sob diferentes perspectivas: como advogado, julgador, professor e gestor de escritório.
Por isso, minha atuação vai muito além da defesa quando o processo já existe.

Atuo para proteger a carreira do advogado por meio de:
✔️ Consultoria preventiva em ética profissional.
✔️ Análise de riscos relacionados à publicidade, honorários, captação de clientes e deveres éticos.
✔️ Defesa técnica em processos ético-disciplinares.
✔️ Produção de provas, memoriais e sustentação oral.
✔️ Recursos perante os Conselhos Seccionais e o Conselho Federal da OAB.
✔️ Pedidos de revisão, reabilitação e demais medidas cabíveis.
Acredito que uma acusação ética não deve ser enfrentada com improviso.

Ela exige conhecimento técnico, estratégia e experiência de quem conhece profundamente como esses processos são conduzidos e julgados.

Se você é advogado ou administra uma sociedade de advocacia, este perfil foi criado para compartilhar conteúdo que protege aquilo que levou anos para ser construído: sua reputação, sua credibilidade e o direito de exercer a advocacia com segurança.

Seja bem-vindo.
🤝 Conte comigo nessa caminhada.

13/08/2026

Prova, lealdade e medida. Precedente n°. 25.0886.2025.004657-1

Nem toda verdade útil pode ser exposta sem medida.

Salve este post para revisitar quando a urgência pedir atalhos — e compartilhe com outro advogado que precise dessa perspectiva.

prova, lealdade e medida.
Precedente n°. 25.0886.2025.004657-1

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12/08/2026

OAB e Stanford testam a ética da IA na prática

IA na advocacia já não é tendência distante: virou pauta de governança, critério e responsabilidade.

A nova etapa da pesquisa da OAB com Stanford mostra que o debate agora é sobre limites práticos de uso.

Na sua opinião, qual fronteira ética mais precisa ser definida primeiro?

Em processo, a confiança raramente se rompe de uma vez. Na maioria das vezes, ela se desfaz no intervalo entre o valor r...
29/06/2026

Em processo, a confiança raramente se rompe de uma vez. Na maioria das vezes, ela se desfaz no intervalo entre o valor recebido, a explicação que não veio e o serviço que deixou de aparecer com nitidez.

No precedente 25.0000.2025.005816-5, o Conselho Federal reafirma que a apropriação indevida de valores e a ausência de prestação real do serviço contratado podem sustentar infração grave. A lição estratégica é simples e dura: quando a documentação enfraquece, a narrativa defensiva passa a carregar um peso maior do que deveria.

Para o advogado que enfrenta um PED, isso exige serenidade antes de qualquer impulso. Organizar comprovantes, cronologia, comunicações e contexto é mais útil do que reagir com indignação apressada. Ética profissional também se protege com método.

Salve este post para revisitar quando a pressão falar mais alto — e compartilhe com outro advogado que precise dessa perspectiva.

Confiança, valores e prestação de contas.
Precedente n°. 25.0000.2025.005816-5

Há precedentes em que a infração não se sustenta por impressão, mas por um conjunto probatório consistente. Quando conve...
27/06/2026

Há precedentes em que a infração não se sustenta por impressão, mas por um conjunto probatório consistente. Quando conversas autenticadas, valores recebidos e ausência de serviço efetivamente prestado se encontram no mesmo ponto, a narrativa defensiva perde espaço para os fatos.

Na advocacia disciplinar, reputação não se preserva com versões apressadas. Preserva-se com coerência, documentação, prestação de contas e postura responsável desde o primeiro contato com o cliente.

Para quem enfrenta um PED, a lição é profunda: confiança profissional é patrimônio ético. Quando ela é rompida, a prova costuma falar com mais dureza do que a acusação.

Por isso, a estratégia não começa na sessão de julgamento. Começa muito antes, no modo como o advogado registra, informa, devolve e esclarece.

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27/06/2026

Quando uma medida cautelar disciplinar é revista com base em prova técnica, o debate ético ganha uma camada importante: cautela também faz parte do devido processo.

No caso da OAB/PA, a suspensão de uma advogada foi revogada após auditoria indicar que ela não fez inserções no sistema processual eletrônico.

Para a advocacia, isso chama atenção para dois pontos ao mesmo tempo: o impacto ético do uso de IA em peças e a necessidade de decisões disciplinares bem amparadas em prova.

Na sua visão, como a OAB deve equilibrar resposta rápida a condutas graves e revisão responsável quando surgem elementos novos?

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