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Martins Palmeira & Bergamo Sociedade de Advogados

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Brasil
Campinas, SP
Martins Palmeira & Bergamo Sociedade de Advogados

Assessoria Jurídica Empresarial Advocacia empresarial para pessoas jurídicas e previdenciária e trabalhista para pessoas físicas

28/08/2026

MPB&NEWS

30/07/2026

MPB News: Informação clara, análise aprofundada e cobertura das decisões que impactam o mundo do trabalho.

Fique por dentro dos principais julgamentos e tendências do Direito Trabalhista no Brasil.

28/05/2026

Legenda

A Justiça decidiu que a empresa não deve ser responsabilizada por acidente de trabalho decorrente de mal súbito sem relação direta com a atividade exercida.

Segundo o entendimento, não ficou demonstrado nexo entre o ambiente de trabalho e o episódio sofrido pelo trabalhador.

📌 A decisão reforça que a responsabilização do empregador depende da comprovação de vínculo entre a atividade profissional e o dano ocorrido.

O caso chama atenção para temas importantes como:

• nexo causal em acidentes de trabalho
• responsabilidade civil do empregador
• análise técnica das condições do ambiente laboral
• gestão preventiva de riscos jurídicos

👉 Leia a análise completa no blog MP&B News.

27/05/2026

O problema jurídico raramente aparece de uma vez.

Na maioria dos casos, ele começa pequeno.

Uma decisão sem revisão, um contrato antigo ou um detalhe que parecia sem importância.

E justamente por parecer algo pequeno, ele continua ali — crescendo em silêncio.

Quando finalmente aparece, o impacto costuma ser maior, os custos aumentam e as opções diminuem.

Segurança jurídica não significa esperar o problema crescer.

Significa agir antes que ele se torne um prejuízo.

26/05/2026

Fraudes eleitorais ultrapassam a esfera individual e podem gerar impactos que atingem toda a coletividade.

Em decisão recente, foi reconhecido o dever de indenização por danos morais coletivos em caso envolvendo fraude praticada durante o processo eleitoral.

O entendimento reforça que condutas que comprometem a confiança em instituições e processos de interesse público podem gerar consequências jurídicas que vão além da responsabilização individual.

Decisões como essa fortalecem o debate sobre responsabilidade, integridade e proteção dos interesses coletivos.

MP&B — A verdade não precisa de defesa.

25/05/2026

Existe uma ideia comum no mercado de que organização jurídica atrasa decisões e reduz velocidade.

Na prática, acontece o contrário.

Empresas que crescem sem estrutura costumam enfrentar problemas que aparecem depois: contratos frágeis, processos desalinhados, riscos trabalhistas e decisões tomadas sem previsibilidade.

Organização jurídica não existe para limitar o crescimento.

Ela existe para proteger o que está sendo construído.

Empresas sólidas não crescem apenas porque vendem mais.

Elas crescem porque conseguem sustentar esse crescimento com estrutura, clareza e segurança.

Crescer rápido é importante.
Crescer com consistência é estratégico.

MP&B — A verdade não precisa de defesa.

24/05/2026

⚖️ Decisões tomadas sem respaldo jurídico podem custar muito mais do que se imagina.

Ter orientação especializada não é apenas sobre resolver problemas, mas sobre criar caminhos mais seguros para o crescimento do seu negócio. 📊📑

Empresas que se antecipam aos riscos constroem relações mais sólidas, evitam desgastes desnecessários e atuam com mais confiança no mercado.

21/05/2026

A Justiça reconheceu que pedidos de redução de jornada de trabalho podem exigir análise dos impactos relacionados à violência doméstica.

O entendimento reforça que determinadas situações pessoais e sociais podem influenciar diretamente a permanência, segurança e condições de trabalho do empregado.

📌 A decisão amplia a discussão sobre gestão de pessoas e reforça que medidas relacionadas à jornada podem exigir avaliação individualizada do contexto.

Para empresas, o caso chama atenção para temas como:

• proteção da integridade do trabalhador
• políticas internas de acolhimento
• gestão humanizada
• redução de riscos jurídicos e reputacionais

A análise de questões trabalhistas vem incorporando cada vez mais fatores relacionados à realidade concreta do empregado.

👉 Leia a análise completa no blog MP&B News.

20/05/2026

Grande parte dos erros jurídicos não aparece imediatamente.

No início, tudo continua funcionando normalmente: a operação segue, os contratos continuam sendo utilizados e as decisões parecem corretas.

O problema é que muitos riscos se acumulam de forma silenciosa dentro da empresa.

E quando finalmente aparecem, normalmente já estão gerando impacto financeiro, conflitos ou prejuízos que poderiam ter sido evitados.

A segurança jurídica não está apenas em resolver problemas quando eles surgem, mas em identificar vulnerabilidades antes que elas cresçam.

Empresas sólidas se antecipam aos riscos. Não esperam o prejuízo chegar para agir.

19/05/2026

A Justiça decidiu que uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) não responde por dívida trabalhista de atleta desligado antes de sua constituição.

Segundo o entendimento, a obrigação não pode ser automaticamente transferida à SAF quando o vínculo do profissional foi encerrado antes da criação da nova estrutura societária.

📌 A decisão reforça um ponto importante no cenário esportivo e empresarial:
a responsabilidade da SAF possui limites jurídicos definidos e depende da análise da sucessão e da origem das obrigações.

O caso possui impacto relevante para:

• clubes em processo de transformação em SAF
• investidores
• gestão de passivos trabalhistas
• estruturação societária no esporte

👉 Leia a análise completa no blog MP&B News.

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