Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Campinas

05/07/2022

07/06/2022

21/09/2018

Inscrições em: https://oabcampinas.org.br/cursos/direito-penal-fundamentos-preliminares-e-parte-geral/

12/09/2018

Agradecimentos - 11/09/18

Com presença marcante de público, a Comissão de Direito Penal Econômico da 3ª Subseção da OAB-Campinas agradece a todos os distintos colegas, advogados e advogadas de Campinas e Região, que prestigiaram a palestra do dia 11/09/2018 (terça-feira), das 19h30 às 22h00, ministrada pelos Drs. Robertson Silva Emerenciano e Victor Valente, sobre o seguinte tema:

"COMPLIANCE: IMPLANTAÇÃO E RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL"

Temas relevantes foram analisados e refletidos, tais como a Lei das Estatais (Lei n. 13.303/16), sistemas de gestão de qualidade e de suborno (ISO 37001:2017), pilares do compliance, compliance trabalhista e a reforma trabalhista, compliance fiscal e mecanismos de prevenção e o exercício de defesa e de dever de colaboração do advogado na Lei de Lavagem de Capitais (Lei n. 9.613/1998, com alteração da Lei n. 12.683/12).

30/08/2018

EVENTO: COMPLIANCE: IMPLANTAÇÃO E RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL

A Comissão de Direito Penal Econômico da 3ª Subseção da OAB-Campinas convida a todos os distintos colegas, advogados e advogadas de Campinas e Região, para a palestra do dia 11/09/2018 (terça-feira), das 19h30 às 22h00, a ser ministrada pelos Drs. Robertson Silva Emerenciano e Victor Valente, sobre o seguinte tema:

"COMPLIANCE: IMPLANTAÇÃO E RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL"

LOCAL: Casa da Advocacia de Campinas - Rua Lupércio Arruda Camargo,n. 111, Jardim Santana, Campinas/SP

Inscrições em:
* Site: https://oabcampinas.org.br/cursos.3/
* Tel: (19) 3734-1213

A palestra é gratuita, mediante a doação (no dia do evento da recepção) de uma lata de leite em pó (400kg) ou de 1kg de alimento não perecível.

24/08/2018

EVENTO: DIREITO PENAL ECONÔMICO E PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE "LAVA-JATO"

A Comissão de Direito Penal Econômico da 3ª Subseção da OAB-Campinas convida a todos os distintos colegas, advogados e advogadas de Campinas e Região, para a palestra do dia 12/09/2018 (quarta-feira), das 19h30 às 22h00, a ser ministrada pelo Dr. Rogério Taffarello, sobre o seguinte tema:

"Direito Penal e Processo Penal Econômico Em Tempos de `Lava-Jato`".

LOCAL: Casa da Advocacia de Campinas - Rua Lupércio Arruda Camargo,n. 111, Jardim Santana, Campinas/SP

Inscrições em:
* Site: https://oabcampinas.org.br/cursos.3/
* Tel: (19) 3734-1213

A palestra é gratuita, mediante a doação (no dia do evento da recepção) de uma lata de leite em pó (400kg) ou de 1kg de alimento não perecível.

16/10/2017

Não percam! Últimas vagas.

18/03/2017

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/compliance-da-brf-que-falou-sobre-etica-na-bolsa-de-valores-de-ny-e-alvo-da-carne-fraca/

A pedido da PF, Justiça decretou mandado de condução coercitiva de José Roberto Pernomian Rodrigues, vice-presidente de Integridade

18/03/2017

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2017/03/policia-federal-deflagra-operacao-de-combate-venda-ilegal-de-carnes.html

Operação 'Carne Fraca' foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (17). Segundo a PF, grandes empresas, como BRF Brasil, estão envolvidas.

18/03/2017

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1867621-brechas-diminuem-chances-de-punir-caixa-2-em-delacoes.shtml

Políticos acusados da prática de caixa dois clássico, ou seja, de ocultar da Justiça Eleitoral a real movimentação financeira de suas campanhas, têm se beneficiado de brechas na legislação para escaparem de punição criminal e eleitoral.